Governo do Tocantins
Governador Laurez Moreira nomeia gestores para secretarias do Trabalho e dos Povos Originários
Publicado em
19 de setembro de 2025por
Redação
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou Ana Carina Mendes Souto como secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social; Narubia Silva Werreria como secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais; Wellingthon Júnior Silveira como vice-presidente-executivo do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev/TO); e Thiago Lopes Benfica para o cargo de vice-presidente-executivo do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 18.
Além disso, o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas, foi designado para responder interinamente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); e a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Mendes Souto, também foi designada para responder interinamente pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
Ana Carina Mendes Souto, secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Ana Carina Mendes Souto é bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha (Urcamp), pós-graduada em Direitos Humanos pela Faculdade Focus e complementou sua formação com cursos em gestão estratégica, políticas públicas, equidade e inovação.
Possui mais de 20 anos de experiência na administração pública e no Sistema de Justiça do Tocantins, com atuação voltada à gestão institucional, ao desenvolvimento estratégico e à implementação de políticas públicas. Atuou em diversas instituições estaduais, incluindo a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); a Defensoria Pública do Estado (DPE/TO); o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO). Ocupou cargos como diretora-geral do TJTO (2023-2025); coordenadora de assessoramento da Diretoria-Geral; assessora de planejamento e projetos da Corregedoria-Geral da Justiça; chefe de gabinete na Presidência e Corregedoria; e coordenadora jurídico-administrativa no TRE/TO e na DPE/TO.
Narubia Silva Werreria, secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais
Líder indígena, ativista ambiental, escritora, cantora, compositora e palestrante. Exerceu a função de conselheira de cultura e de coordenadora de Cultura Indígena do estado do Tocantins. Atualmente, integra a equipe de Conselheiros da Presidência da República e tornou-se a primeira mulher indígena a ocupar o cargo de secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais.
Wellingthon Júnior Silveira, vice-presidente-executivo do Igeprev
Formado em Administração pela Universidade Norte do Paraná, Wellingthon Júnior Silveira, possui mais de 22 anos de experiência no serviço público, com forte atuação nas áreas de auditoria e controle interno no âmbito do Executivo estadual do Tocantins.
Em março de 2002, atuou como assistente administrativo na Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), função que exerceu até dezembro do mesmo ano. Em janeiro de 2003, assumiu o cargo de analista de Controle Interno na mesma secretaria, onde permaneceu até junho de 2005. De julho de 2005 a junho de 2009, desempenhou a função de coordenador regional de Controle Interno, ainda na SES/TO.
Entre julho e agosto de 2009, atuou como coordenador de Auditoria e Fiscalização na Secretaria de Estado da Saúde. Também foi nomeado diretor do Núcleo Setorial de Controle Interno na SES/TO, cargo que exerceu de setembro de 2009 a janeiro de 2011.
Em fevereiro de 2011, atuou como diretor do Núcleo Setorial de Controle Interno, na Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), onde permaneceu até janeiro de 2013. Em fevereiro de 2013, assumiu a função de supervisor de Controle Interno na Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE/TO), atuando até dezembro de 2014.
Entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2022, foi gerente de Auditoria em Governança e Gestão Administrativa na CGE/TO. Em março de 2022, ingressou no Igeprev/TO como gerente de Gestão de Carteira de Aplicações Financeiras, função que exerceu até abril de 2024. Assumiu o cargo de diretor de Acompanhamento Processual, atuando entre abril de 2024 e setembro de 2025.
Thiago Lopes Benfica, vice-presidente-executivo do Itertins
É graduado em Direito pela Universidade de Gurupi (UnirG) e em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO); pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Direito do Vale do Rio Doce/MG; e pós-graduado em Política Estratégica, Adesg/UFT.
Advogado militante há mais de 20 anos na área do Direito Público, Thiago Lopes Benfica ocupou o cargo de procurador-geral da Câmara Municipal de Gurupi entre os anos de 2006 e 2007; e foi procurador-geral do município de Gurupi, entre os anos de 2013 a 2017. Também foi presidente da Fundação UnirG entre os anos de 2017 a 2020; e ocupou a função pública de secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, entre os anos de 2023 e 2024.
Nomeações já publicadas
O governador Laurez Moreira realizou uma série de nomeações para as pastas do governo. Ao todo, 42 novos nomes foram oficializados, abrangendo secretarias de Estado e autarquias. Confira a lista completa das nomeações já publicadas:
Luiza Rocha Pinheiro – secretária de Estado da Comunicação;
Ailton Parente Araújo – chefe de Gabinete do Governador;
Coronel Vitor Teles – secretário-chefe da Casa Militar;
César Hanna Halum – secretário de Estado da Agricultura e Pecuária;
Josué Pereira de Amorim – procurador-geral do Estado;
Vânio Rodrigues de Souza – secretário de Estado da Saúde;
Antônio Trabulsi Sobrinho – presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto);
Herbert Brito Barros – presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins);
Romildo Santos Barbosa – presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO);
Jairo Soares Mariano – secretário de Estado da Fazenda;
Hércules Jackson Moreira Santos – secretário de Estado da Educação;
Bruno Sousa Azevedo – secretário de Estado da Segurança Pública;
Cledson da Rocha Lima – presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins);
Bárbara Jesuína Mendes Gomes – presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev/TO);
Ludimila Rodrigues dos Santos Galvão – secretária-executiva da Comunicação;
Larissa Carlos Rosenda – secretária de Estado da Mulher;
Cláudio Thomas Coelho de Souza – comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO);
Flávio Santos Brito – chefe do Estado-Maior da PMTO;
Thiago Franco Santana – comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO);
Maxuell dos Santos de Souza – chefe do Estado-Maior da CBMTO;
Ana Carina Mendes Souto – secretária-executiva do Turismo;
Raul de Jesus Filho e Neto – secretário de Estado da Governadoria;
Manoel Moraes dos Reis Filho – secretário-executivo da Administração;
Irana de Sousa Coêlho Aguiar – secretária-chefe da Casa Civil;
Murilo Francisco Centeno – secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO);
Lina Ester Barbosa Ribeiro – presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto);
Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas – subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília;
Washington Luiz Vasconcelos – secretário-executivo da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas);
Roberto Jorge Sahium – secretário-executivo da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea);
Paulo Antônio de Lima – presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec);
Dalvan Santos Oliveira da Silva – vice-presidente-executivo da Adapec;
Paulo Ricardo Silva Machado – presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS);
Afrânio Vilar Freire de Carvalho – presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI);
Eurípedes Fernandes Cunha – secretário-executivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc);
Estellamaris Postal – secretária de Estado da Cidadania e Justiça;
Odilon Coelho Lima Júnior – secretário de Estado de Parcerias e Investimentos;
Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva – secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços;
Ronaldo Dimas Nogueira Pereira – secretário de Estado do Planejamento e Orçamento;
Sergislei Silva de Moura – secretário-executivo do Planejamento e Orçamento;
Juarez Salim Moreira – secretário de Estado dos Esportes e Juventude;
Marcelo Prevedello Pigatto – secretário-executivo dos Esportes e Juventude;
Homero Barreto Júnior – secretário-executivo da Governadoria.

TOCANTINS
Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso
Published
14 horas atráson
18 de abril de 2026By
Redação
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.
Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.
O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.
Grupos de usuários
Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.
O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.
Procedimentos de pagamentos
Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.
O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.
Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.
Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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