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Tocantins apresenta Projeto Vidas Planejadas para reduzir mortalidade materna, fetal e infantil

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A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) sediou a reunião ordinária do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CEPOMFI) onde foi apresentado, na quarta-feira, 27, o Projeto Vidas Planejadas. A iniciativa tem como objetivo reduzir os índices de mortalidade materna, fetal e infantil no estado, ampliando o acesso ao planejamento sexual e reprodutivo com ênfase no uso do dispositivo intrauterino (DIU).

O projeto será implantado nos 139 municípios tocantinenses, com início pelas cidades afetadas pela queda da ponte que liga o Tocantins ao Maranhão. A estratégia inclui a publicação de um Protocolo Estadual de Inserção do DIU e a capacitação de médicos e enfermeiros para realizar o procedimento e verificar sua eficácia por meio do exame de ultrassonografia.

De acordo com evidências científicas, o uso do DIU no planejamento reprodutivo pode reduzir em até 40% os óbitos maternos e fetais. “Em 100% dos óbitos analisados em 2023 e 2024, as mulheres que foram a óbito não haviam planejado sua gestação. O planejamento reprodutivo é essencial porque investiga, por meio de exames clínicos e laboratoriais, se a mulher em idade fértil tem condições adequadas de gestar”, afirmou a presidente do CEPOMFI, Raquel Marques Soares.

O encontro reuniu representantes do Ministério Público, Ministério da Saúde, Assembleia Legislativa, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Sociedade Tocantinense de Pediatria, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e Conselho de Enfermagem, além de profissionais da rede estadual.

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O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, Relmivan Rodrigues Milhomem, ressaltou a relevância do trabalho integrado do Comitê. “O CEPOMFI tem um papel muito importante, especialmente no Tocantins, que ao longo da sua história evoluiu bastante, mas ainda precisa avançar. Houve momentos em que o Comitê foi desativado e, agora, com sua retomada, temos a oportunidade de olhar para os índices, analisar os números e planejar melhorias. O Ministério da Saúde trabalha conjuntamente a Saúde Estadual e integra o CEPOMFI, com objetivo de avançar juntos”.

A reunião também foi marcada por depoimentos de pessoas que tiveram suas vidas impactadas pelo atendimento no SUS. “Minha filha estava internada há dez dias e recebeu toda a assistência necessária, com os melhores profissionais, 24 horas por dia. Como usuária do SUS, só tenho a agradecer. Sou admiradora do Sistema Único de Saúde e senti na pele a importância do serviço prestado. Graças ao leito de UTI, Anna Laura teve a chance de se recuperar”, afirmou Elza Maria, mãe da pequena Anna Laura.

Já a puérpera residente em Formoso do Araguaia e portadora de doença falciforme, Karinny Pereira Brito, relembrou a urgência vivida em seu atendimento. “Passei por uma situação de emergência, com hemoglobina muito baixa e quadro de hemorragia. Foi através do Comitê que conseguimos contato com a Hemorrede Tocantins, que providenciou o envio imediato das bolsas de sangue que salvaram minha vida”.

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Moções de Reconhecimento

Na ocasião, o CEPOMFI também prestou homenagens a parceiros e profissionais de saúde que se destacaram em suas áreas de atuação, entregando Moções de Reconhecimento pelo compromisso com a saúde pública.

Receberam a honraria Poliana Gomes, superintendente da Hemorrede do Tocantins, e Ludmilla Nunes, superintendente de Unidades Hospitalares Próprias da SES-TO, assim como Araína Cesarea, promotora de Justiça do Ministério Público do Tocantins, e Celeste Barbosa, diretora de Regulação da SES-TO. Também foram homenageadas Velma, representante da Associação dos Falcêmicos do Tocantins (AFETO), e Daniele Rosa Evangelista, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), além de Tiago Pereira, superintendente de Gestão Profissional e Educação na Saúde da SES-TO, e Liana Barcelar, representante da Escola Tocantinense do SUS (ETSUS). O reconhecimento foi estendido ainda ao deputado estadual Luciano Oliveira, autor da Lei Maternidade Segura.

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SAÚDE

SES-TO recebe selo ouro de Instituição Amiga da Mulher

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Como resultado das ações de valorização das trabalhadoras que atuam no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) recebeu na quarta-feira, 29, o Selo Ouro de Instituição Amiga da Mulher, entregue pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) em cerimônia realizada no Palácio Araguaia.

O Governo do Tocantins, por meio da SecMulher, criou o selo com o Decreto N° 6.913/2025, com objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar empresas públicas e privadas que desenvolvem ações voltadas à promoção da equidade de gênero e à valorização da mulher no ambiente de trabalho.

A SES-TO atendeu diversos critérios estabelecidos no Edital, como a instituição do Comitê de Equidade por meio da Portaria nº 338/2025/SES/GASEC; a criação do programa PET-Saúde Equidade; a implementação da Lei nº 14.737/2023, que assegura o Direito da mulher a Acompanhante em atendimentos de saúde públicos e privados; e a garantia da presença feminina em cargos de decisão e administração, assegurando participação equitativa nos níveis de liderança.

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A SES-TO possui o total de 14.704 servidores ativos, sendo (10.744) servidoras mulheres e (3.960) servidores homens. O total de cargos de liderança é (136), sendo (89) ocupados por mulheres e (47) cargos ocupados por homens, o percentual de participação feminina na Pasta é de 65,44%.

A chefe de Gabinete da SES-TO, Débora Okabayashi, representou toda a Pasta e recebeu a premiação. “É com grande orgulho que recebemos o selo ouro. Esse reconhecimento simboliza um compromisso real com a valorização, o respeito e a promoção da equidade de gênero no ambiente de trabalho dentro da SES-TO. Reflete o esforço contínuo em construir um espaço mais justo, onde as mulheres são reconhecidas pelo seu papel essencial no fortalecimento do SUS em nosso estado. Sabemos que investir na valorização das profissionais é também investir na qualidade dos serviços prestados à população”.

Outro critério apresentado pela SES-TO, que garantiu o selo ouro foi a criação do Programa Diversidade na Saúde (PDS), executado pela SES-TO entre janeiro e dezembro de 2025. É o primeiro programa no Brasil desenvolvido por uma Secretaria de Estado da Saúde com foco na desconstrução de preconceitos e discriminações no ambiente do SUS.  A iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais do SUS e às normativas legais que garantem atenção integral, equidade de gênero, raça e respeito às populações indígenas e tradicionais.

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“Este Selo Ouro é o reconhecimento de que, no Tocantins, a saúde é feita por mulheres e para mulheres. E não ficamos apenas no discurso. Hoje, nós ocupamos 65% dos cargos de liderança na nossa secretaria. Consolidamos o Programa Diversidade, combatendo preconceitos em todo o estado, e garantimos por lei a ‘Mulher Segura’, assegurando o direito a acompanhante em nossos hospitais. Esse prêmio pertence às mais de 10 mil servidoras que transformam o SUS com equidade e coragem todos os dias”, afirmou a coordenadora do Programa Diversidade na Saúde (PDS/SES-TO), Maria Souza.

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