GURUPI

Governo do Tocantins

Governo do Estado articula composição de Grupo Institucional Estadual para implementar políticas públicas relacionadas à moradia no Tocantins

Publicado em

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), promoveu a primeira reunião para formação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) no Tocantins. Com a participação de diversos órgãos estaduais competentes, o grupo visa implementar, de forma contínua e integrada, políticas públicas relacionadas à moradia no Estado. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 1º de julho, na sala de reunião da Secretaria, em Palmas.
Sob a coordenação da Secihd, e com o objetivo de acompanhar todas as etapas de implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social do estado do Tocantins, o GIPP contará com a participação de representantes das Secretarias de Estado da Educação; do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Segurança Pública; e ainda da Defensoria Pública; Ministério Público Estadual e parceiros estratégicos.

Conforme explica a Diretora de Programas e Projetos Sociais Habitacionais, Cassilda Figueira, “a criação do GIPP trata-se de uma exigência do Ministério das Cidades para atuar na mediação das demandas locais e na articulação das políticas públicas habitacionais. ” São demanda e articulações necessárias para a execução de ações planejadas do trabalho social dos programas habitacionais, além de responsabilizar-se pela interlocução das demandas locais, visando à garantia das políticas públicas necessárias ao atendimento das famílias beneficiárias, conforme o Plano de Ação de Demandas Prioritárias nos programas e ações do Ministério das Cidades, dispostos em Portaria deste ano, que determina a criação de um grupo Institucional responsável por apoiar e articular os órgãos competentes na implementação de políticas públicas relacionadas à moradia”, explicou a diretora.

Leia Também:  SSP/TO e Conesp entregam Plano Estadual de Segurança Pública para ATM e TCE
A Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025, recomenda a constituição de um grupo institucional com o objetivo de assegurar a efetividade das ações de planejamento, execução, monitoramento e pós-ocupação dos empreendimentos, promovendo a articulação intersetorial entre os órgãos envolvidos nas áreas de habitação, infraestrutura urbana, assistência social, saúde, educação, mobilidade e segurança.

Na reunião, o secretário da Pasta, Ubiratan Carvalho, reforçou o envolvimento e a integração das pastas para que a população que realmente precisa seja beneficiada com moradia digna, conforme garante a Constituição Federal.

“Nosso compromisso, enquanto gestor da Pasta de Habitação, é promover uma política que atenda quem realmente precisa de moradia digna, conforme garante a Constituição Federal. Dessa forma, é fundamental integrar as demais instituições, com suas políticas públicas de áreas que se conectam diretamente com a moradia, como saúde, educação, assistência social e segurança pública para a redução do déficit habitacional e à melhoria das condições urbanas nas nossas cidades. Esse é um compromisso que assumimos e vamos trabalhar com dedicação, responsabilidade e transparência”, reforçou Ubiratan.
Essa foi a primeira reunião, de caráter informativo, para a definição dos representantes, e em seguida a publicação do decreto de constituição do Grupo Intersetorial de Políticas Públicas (GIPP). Além disso, será conduzido um estudo técnico para subsidiar a criação de critérios e percentuais locais para a seleção de famílias nos programas habitacionais. Como desdobramento, será elaborada a proposta de Decreto Estadual que instituirá oficialmente o GIPP no âmbito do Estado do Tocantins. No encontro ficou pactuado que as reuniões do GIPP ocorrerão a cada quadrimestre e reuniões extraordinárias, quando necessárias.
Informações habitacionais
Na Região Norte, da qual o Estado do Tocantins faz parte, o cenário habitacional demanda atenção especial. Em 2022, segundo o IBGE, havia 160.485 pessoas vivendo em domicílios improvisados. No Tocantins, os desafios habitacionais enfrentados por populações vulneráveis, residentes em áreas de risco ou carentes de infraestrutura urbana, torna-se imperativa uma atuação coordenada e eficiente do poder público.

Advertisement

TOCANTINS

Governo do Tocantins premia os campões da Sustentabilidade na Agrotins 2026

Published

on

Com foco no incentivo às boas práticas ambientais durante a maior feira agropecuária do estado, o Governo do Tocantins premiou, nesta sexta-feira, 12, os vencedores do Concurso Estande Sustentável da Agrotins 2026, iniciativa que reconhece expositores e instituições que adotaram soluções de baixo impacto ambiental  e gerenciamento de resíduos sólidos.

A premiação foi realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) e entidades parceiras. A cerimônia ocorreu no auditório da Semarh e reuniu expositores, instituições parceiras e representantes de associações de catadores de materiais recicláveis.

Na categoria Estande Expositor, o Sicredi conquistou o primeiro lugar, seguido pela Ferpam, em segundo, e pela concessionária Planeja Chevrolet, em terceiro. Já na categoria Estande Institucional, a Embrapa ficou com a primeira colocação, a Energisa com o segundo lugar e a Aprosoja em terceiro.

O Concurso Estande Sustentável tem como objetivo estimular práticas sustentáveis, inovadoras ou não, de baixo impacto ambiental, com potencial de replicação em futuras edições da feira.

Leia Também:  Forças da Segurança do Tocantins deflagram Operação Shamar e fortalecem ações de combate à violência contra a mulher

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a lisura do concurso, ressaltando que as empresas foram avaliadas por uma comissão julgadora formada por técnicos do Governo do Tocantins, _instituição de ensino superior e organização da sociedade civil._

“Além de fortalecer a sustentabilidade nos estandes, o Concurso Estande Sustentável demonstra que produção e preservação podem caminhar juntas”, afirmou o secretário.

Conforme previsto no edital, os três primeiros colocados de cada categoria receberam placas de homenagem. Na categoria Estande Expositor, o primeiro lugar garantiu 100% de isenção da taxa de locação de lote para a próxima edição da feira; o segundo, 75% de desconto; e o terceiro, 50%.

Representando o Sicredi, o gerente regional de Desenvolvimento, Diego Reis, reforçou o compromisso da instituição com a sustentabilidade e a responsabilidade social.

“Somente este ano, destinamos mais de R$ 2 milhões para entidades sem fins lucrativos que contribuem para o desenvolvimento das comunidades locais. Parabenizo todos os participantes. Esse concurso fortalece ainda mais a sustentabilidade no cenário nacional”, destacou.

Na categoria institucional, o chefe-geral da Embrapa, Roberto Manolio Valladão Flores, ressaltou o envolvimento coletivo da equipe na conquista.

Leia Também:  Senador Eduardo Gomes entrega 1ª etapa do Parque Boa Vista em Tocantinópolis e anuncia mais R$ 3 milhões para a segunda fase das obras

“Uma premiação como esta não tem perdedores. Todos os participantes e todos que se envolveram são vencedores”, concluiu.

Na ocasião foram entregues certificados de participação para membros da comissão julgadora do concurso estande sustentável.

A 26ª edição da Agrotins foi realizada entre os dias 12 e 16 de maio de 2026. O evento ocorreu no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, e registrou um público recorde de mais de 220 mil visitantes.

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA