O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário-executivo da Educação, Edinho Fernandes, assinou nesta terça-feira, 29, o Termo de Adesão que formaliza a entrada do município de Palmas no Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). A assinatura ocorreu no gabinete do chefe do Executivo, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, e contou com a presença do prefeito da capital, Eduardo Siqueira Campos. Até o final de 2024, Palmas era o único município tocantinense que ainda não havia aderido ao programa, criado na atual Gestão Estadual.

Com a adesão, o município de Palmas passa a integrar oficialmente o Profe, que abrange o programa Alfabetiza Mais Tocantins e o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto).

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa celebrou a adesão de Palmas ao Profe como um avanço significativo para a educação pública do Tocantins. “A adesão da Capital ao Profe representa um marco importante para a educação do Tocantins. Nosso objetivo é construir uma política educacional forte, colaborativa e que alcance todos os municípios. Com Palmas oficialmente integrada ao programa, conseguimos fortalecer ainda mais essa rede, garantindo mais qualidade no ensino, melhores indicadores e oportunidades para todos os nossos estudantes e educadores”, afirmou o chefe do Executivo.

Representando o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o secretário-executivo da pasta, Edinho Fernandes, falou da importância da parceria. “Palmas é a nossa maior rede de ensino e era o único município que não estava aderido. Com certeza vai contribuir muito para os índices educacionais e permitir que a cidade participe de algumas premiações promovidas pela Seduc. Com essa adesão, haverá mais facilidade para que a Seduc monitore e avalie, oferecendo o suporte necessário ao município. É fundamental receber a maior rede de ensino do estado no Profe”, explicou.

O eixo Profe nos Municípios, desenvolvido em regime de colaboração, oferece às prefeituras formação pedagógica, apoio socioemocional, material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução das metas educacionais.

A secretária municipal de Educação de Palmas, Débora Guedes, enfatizou os impactos positivos da adesão. “Dentro do Profe, temos programas de formação que ajudarão na capacitação dos nossos educadores, o Alfabetiza Mais, que vai melhorar a qualidade do ensino, especialmente na alfabetização, além do sistema de avaliação, que nos ajuda a medir a qualidade da aprendizagem e definir estratégias de intervenção e melhoria contínua”, conferiu. Ainda segundo a secretária, o município já vinha participando das ações do programa. “Nós já havíamos iniciado os trabalhos, mas de maneira informal. Agora, formalizamos a adesão e estamos alinhando todas as ações com o secretário Fábio Vaz. Já realizamos a primeira edição da prova e estamos em diálogo com os diretores escolares para intensificar a participação no programa”, completou.

Com a adesão, Palmas passa a ter acesso também ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educacional, mecanismo que prevê o repasse de até R$ 100 milhões aos municípios que cumprirem metas relacionadas a atendimento, aprendizagem, boas práticas e organização legal.

Sobre o Profe

O Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) é uma iniciativa macro da Secretaria de Estado da Educação, com ações planejadas para o período de 2023 a 2027. O programa contempla investimentos em infraestrutura, tecnologia, valorização dos servidores, apoio aos municípios, inclusão, avaliação e reconhecimento de boas práticas nas redes estadual e municipais.

Por meio do Profe, o Governo do Tocantins busca beneficiar estudantes e servidores das escolas públicas de educação básica em todo o estado. Atualmente, são atendidos 135.668 estudantes em 496 escolas, envolvendo mais de 11 mil professores e com capacidade de alcance aos 139 municípios tocantinenses. Transformado em lei estadual, o Profe foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 22 de agosto de 2023 e sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa em 28 de agosto do mesmo ano.