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Coordenada pela primeira-dama Karynne Sotero, Rede Cuidar inicia articulação entre secretarias estaduais para potencializar políticas sociais no Tocantins

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O Comitê Gestor da Rede Estadual de Proteção Social Cuidar realizou sua 1ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira, 24, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O encontro marcou a apresentação oficial dos membros titulares e suplentes que representam os 17 órgãos que integram a Rede, coordenada pela primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero.

“Temos uma parcela da população que vive em vulnerabilidade: pessoas passando fome, mulheres sendo agredidas, crianças sem material escolar, animais abandonados. Diante disso, não podemos caminhar sozinhos. Precisamos estar juntos para alavancar o social no Tocantins”, afirmou a primeira-dama Karynne Sotero na abertura da reunião, completando ainda que “cada secretaria presente tem uma importância enorme nesse processo. E se, por acaso, ainda não houver um projeto estruturado, nós podemos e vamos desenvolver juntos. A Rede Cuidar é isso: uma construção coletiva, de mãos dadas pelo bem comum”.

A Rede Cuidar foi estruturada com base na lógica da gestão pública integrada, que reconhece a importância do trabalho em rede para o fortalecimento das políticas sociais. A proposta é articular e dar visibilidade aos projetos desenvolvidos por diferentes secretarias, promovendo ações coordenadas e mais eficazes, especialmente nas comunidades em situação de vulnerabilidade. Ao reunir esforços e conhecimentos, a Rede fortalece iniciativas já existentes e possibilita a criação de novas frentes de atuação, assegurando que a entrega das políticas públicas aconteça de forma mais ampla e consistente. A iniciativa está alinhada ao compromisso do Governo do Tocantins de colocar o cuidado como eixo central das ações, conforme previsto em seu slogan institucional.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, a Rede Cuidar representa um avanço necessário para fortalecer iniciativas voltadas a áreas sensíveis, como o combate à insegurança alimentar, que demandam ações integradas. “A proposta permite alinhar os esforços das secretarias, promovendo mais organização e efetividade nas políticas sociais do estado. Com a condução dinâmica e estratégica da primeira-dama Karynne Sotero, temos confiança de que os objetivos serão alcançados, elevando a qualidade das entregas sociais em todo o Tocantins”, ressaltou.

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Os povos indígenas e as comunidades tradicionais estão entre os principais públicos-alvo da Rede Cuidar, e para o secretário dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente, a iniciativa chega em um momento decisivo. “Nada na gestão pública se constrói sem planejamento, por isso essa articulação é tão importante. Na Sepot [Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais], temos uma missão muito clara: cuidar dos povos indígenas e das comunidades tradicionais – e só de quilombolas, são 43 reconhecidas no Tocantins. A Rede Cuidar foi criada no momento certo, com a visão estratégica do governador Wanderlei Barbosa e o apoio das demais secretarias, que têm caminhado conosco”, destacou.

“As demandas têm chegado até nós com mais frequência e esse esforço de integração facilita muito o nosso trabalho. Estamos realizando um mapeamento detalhado das comunidades para além dos dados do IBGE, identificando as necessidades reais de cada povo, algo que nenhum outro estado do país está fazendo. Isso vai permitir uma atuação mais precisa dos órgãos públicos”, complementou o secretário Paulo Xerente.

Projetos

A diversidade de projetos apresentados durante a reunião demonstra o potencial da Rede Cuidar em reunir e fortalecer políticas públicas que já vêm sendo implementadas em várias frentes do Governo do Tocantins.

Entre eles, o Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom), do Corpo de Bombeiros, que já atende mais de mil crianças com foco na educação e cidadania; os 1.400 kits escolares entregues aos estudantes da rede estadual de ensino pela Secretaria da Educação (Seduc); o projeto Foco no Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que atua na prevenção às queimadas ilegais por meio da educação ambiental, tendo alcançado cerca de 60 mil pessoas nos últimos seis anos; o Conecta Jovem, da Secretaria dos Esporte e Juventude, com mais de 2 mil jovens atendidos em 2024; e o MOVCéu, da Cultura, que leva acesso à arte e formação cultural a municípios do interior. A proposta é que iniciativas como essas, que já geram impacto positivo, ganhem ainda mais força e articulação dentro da Rede.

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Também foram destacados como parte da Rede Cuidar projetos que serão implementados em breve, como o programa Cartão AlimenTO, da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas), que tem o objetivo de garantir segurança alimentar e nutricional para 7 mil famílias, e a linha de crédito com aporte de R$ 9 milhões para fomentar o empreendedorismo para o público que será atendido pelo projeto Mãos que Criam, por meio da Agência de Fomento.

Presentes

Estiveram presentes ainda os secretários do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; da Fazenda, Donizeth Silva; da Educação, Fábio Vaz; da Comunicação Social, Márcio Rocha;  o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas; além de suplentes e representantes da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), da Agência de Fomento, da Secretaria da Saúde (SES/TO), da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social(Setas), da Secretaria da Cultura (Secult), da Secretaria da Mulher (SecMulher), da Secretaria dos Esportes e Juventude (Seju), da Secretaria de Igualdade Racial, da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

                                                                       

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Naturatins marca participação na Agrotins 2026 com assinatura de Projeto de Lei que regulamenta o licenciamento ambiental

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu sua participação na 26ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026). Ao longo dos cinco dias de evento, o órgão se destacou pela assinatura do Projeto de Lei nº 9/2026, pela realização de atendimentos e orientações, bem como pela promoção de consciência ambiental por meio da doação de mudas.

Na abertura oficial da feira, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do presidente do Naturatins, Cledson Lima, assinou o Projeto de Lei nº 9/2026. A proposta altera a Lei nº 3.804, de julho de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no estado.

O texto atualiza os procedimentos de análise ambiental, institui novas modalidades de licença, estabelece critérios técnicos para atividades e empreendimentos de pequeno e médio porte e ajusta a legislação estadual às normas federais em vigor. Ainda prevê novos mecanismos de fiscalização, monitoramento e regularização ambiental no Tocantins, além de promover a desburocratização e maior celeridade nos processos de emissão do licenciamento ambiental.

Projeto de Lei nº 9/2026

Caso aprovada, a nova legislação ambiental estadual estará alinhada às normas federais, introduzindo mudanças significativas nos procedimentos para o setor agropecuário e florestal. Entre os principais avanços, está a dispensa de licenciamento para atividades de agricultura, pecuária extensiva e silvicultura desenvolvidas em áreas já consolidadas.

Outra inovação é o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), no qual o produtor assume as responsabilidades, enquanto o órgão realiza a inspeção para verificar se os empreendimentos estão de acordo com os preceitos técnicos e legais, dando maior celeridade aos procedimentos, sem diminuir as exigências.

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Complementarmente, a Licença Ambiental Única (LAU) unifica as etapas de licenciamento em um único procedimento, reduzindo a burocracia para o empreendedor rural.

A lei também amplia os prazos de validade das licenças, o que garante maior estabilidade para as atividades no campo. No âmbito decisório, concede autonomia ao órgão ambiental licenciador, que não fica mais obrigatoriamente vinculado às manifestações de outros entes intervenientes, evitando, assim, travamentos externos nos processos.

Com a automação do sistema e a adoção de critérios objetivos, a legislação substitui processos lentos por uma lógica de desburocratização. A segurança jurídica é reforçada pelo alinhamento com as regras federais, protegendo o produtor contra questionamentos judiciais ou multas conflitantes. Por fim, a regularização simplificada facilita o acesso ao crédito, permitindo a obtenção de financiamentos e seguros agrícolas com menos entraves.

O presidente Cledson Lima destacou a relevância do projeto para agilizar a tramitação dos processos. “Essa proposta é uma conquista, em especial para pequenos e médios produtores, que se beneficiarão da regulamentação e da simplificação do licenciamento ambiental. Assim, ganharemos mais celeridade e segurança jurídica”, afirmou.

Atendimento do Naturatins na feira

Durante a semana, servidores do Naturatins estiveram à disposição do público para prestar orientações sobre regularização ambiental, emissão de licenças de pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorgas e demais serviços do órgão.

Segundo o analista ambiental da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Augusto Marçal, o objetivo foi aproximar a instituição da população, esclarecendo dúvidas técnicas. “Buscamos fornecer informações e dinamizar o atendimento relativo aos processos ambientais, reduzindo a burocracia e dando rapidez às demandas do público”, explicou.

Os serviços mais procurados no decorrer da Agrotins foram licenciamento ambiental e o CAR.

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Representante de relações institucionais em uma empresa do setor agropecuário, Altair Zanela avaliou positivamente a iniciativa. “Acabei de ser atendido pela equipe do Naturatins e estou muito satisfeito. É proveitoso participar da Agrotins, onde diversos órgãos se reúnem, para agilizar muitas demandas do dia a dia da empresa. Conseguimos resolver várias pendências em um único dia”, relatou.

Conscientização ambiental

Ao longo do evento, o Naturatins distribuiu mudas nativas aos visitantes de seu estande institucional. Foram doadas mais de 150 mudas de baru, jatobá, jaca e buriti, com o intuito de promover a consciência ambiental e reforçar a importância do reflorestamento do cerrado tocantinense.

A ação agradou os presentes, como a servidora da Secretaria de Educação (Seduc), Kallyne Glória. “Parabenizo o Naturatins por esse projeto. Estou levando duas mudas de buriti para plantar na chácara do meu pai e, futuramente, colher os frutos que ela produzirá”, contou.

Agrotins 2026

Com 26 anos de avanços e oportunidades, a Agrotins celebra uma trajetória de crescimento e inovação, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio no Brasil. A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em parceria com empresas do agro, órgãos públicos e instituições de pesquisa e ensino.

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