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Tocantins é o 3º estado da Região Norte com menor número de famílias abaixo da linha da pobreza

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O Ranking de Competitividade dos Estados, publicado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), aponta o Tocantins como o terceiro estado da Região Norte com o menor percentual de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. No cenário nacional, o estado ocupa a 14ª colocação entre as 27 unidades federativas.

O levantamento aponta que 3,88% dos domicílios tocantinenses têm renda familiar per capita mensal de até R$ 218, valor estabelecido pelo Decreto nº 11.566, de 16 de junho de 2023, do Governo Federal, como critério para identificação de famílias em situação de pobreza e para a elegibilidade ao Programa Bolsa Família. No contexto regional, o Tocantins apresenta um dos melhores desempenhos da Região Norte, superando estados como Amazonas (4,96%), Rondônia (5,92%), Roraima (6,16%) e Acre (8,88%), e ficando atrás apenas do Pará (3,46%) e do Amapá (3,74%).

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que os dados confirmam a efetividade das políticas públicas adotadas no estado, com foco na redução das desigualdades e na valorização da cidadania. “Esse resultado demonstra que nossas ações estão promovendo mudanças concretas na vida das pessoas. Estamos fortalecendo a inclusão social e criando condições para que cada tocantinense tenha acesso a uma vida mais digna, com oportunidades reais de desenvolvimento”, afirma o chefe do Executivo Estadual.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, também avalia positivamente o desempenho do Tocantins no ranking. “Os dados refletem o esforço conjunto de todas as pastas do Governo do Tocantins na construção de uma gestão orientada por planejamento, responsabilidade fiscal e foco em resultados sociais. Esse avanço não acontece por acaso, é fruto de decisões assertivas, monitoramento constante dos indicadores e, principalmente, do compromisso em promover políticas públicas que cheguem às pessoas, especialmente às mais vulneráveis”, pontua o secretário.

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No ranking nacional, os menores índices foram registrados no Rio Grande do Sul e em Goiás (ambos com 1,57%), seguidos pelo Distrito Federal (1,73%) e Santa Catarina (1,75%). Já os maiores percentuais foram verificados no Acre (8,88%), Maranhão (8,16%) e Pernambuco (7,68%).

O indicador Famílias Abaixo da Linha da Pobreza, que compõe o pilar de Sustentabilidade Social do Ranking de Competitividade dos Estados, mostra o percentual de domicílios com renda per capita inferior à linha de pobreza, definida pelo Governo Federal.

Ações no combate à pobreza

Para enfrentar os desafios da pobreza e ampliar a proteção social no estado, o Governo do Tocantins tem desenvolvido uma série de programas e iniciativas voltadas à inclusão, segurança alimentar e geração de oportunidades. As ações são planejadas de forma articulada entre diferentes áreas, com foco na melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade.

Uma dessas iniciativas é o projeto Rede Cuidar, lançado em fevereiro deste ano e coordenado pela Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, sob a liderança da primeira-dama e secretária extraordinária, Karynne Sotero. O projeto Rede é monitorado pelo Comitê Gestor de Proteção Social e atua de forma integrada em 12 eixos estratégicos: segurança alimentar, assistência social, habitação, educação, saúde, geração de emprego e renda, agricultura familiar, direitos humanos, esporte e lazer, segurança pública e desenvolvimento sustentável.

“O projeto Rede Cuidar foi criado para integrar ações e levar resultados concretos para a população. O objetivo é garantir que as políticas públicas cheguem com mais eficiência a quem mais precisa. É um trabalho coletivo, com coordenação e responsabilidade, que busca melhorar a vida das pessoas de forma prática e efetiva”, destaca a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero.

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Com foco na articulação intersetorial, o Rede Cuidar não executa diretamente as ações, mas tem como missão integrar, fortalecer e propor aprimoramentos às políticas públicas existentes, promovendo um atendimento mais eficaz, humanizado e alinhado às reais necessidades das famílias tocantinenses.

Outra frente importante é o projeto AlimenTO , que prevê a entrega de 5 mil cartões magnéticos, no valor de R$ 250 cada, com recarga mensal, permitindo que os beneficiários adquiram alimentos conforme suas necessidades e preferências. A ação é voltada a famílias em situação de insegurança alimentar grave, promovendo segurança alimentar por meio da transferência direta de renda.

Complementando essas iniciativas, o projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa, também idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero, encerrou o ano de 2024 com um saldo expressivo: mais de 160 toneladas de alimentos arrecadadas em eventos culturais promovidos pelo Governo do Estado. As doações foram destinadas a famílias vulneráveis, instituições sociais, comunidades e projetos distribuídos por todas as regiões do Tocantins, com apoio da sociedade civil, empresas parceiras e ações realizadas pela gestão estadual.

No campo da inclusão produtiva e do fortalecimento da juventude, o Tocantins tem investido fortemente no programa Jovem Trabalhador reconhecido como o maior programa de primeiro emprego da Região Norte. O público-alvo é composto por adolescentes e jovens em situação de risco social ou pessoal, com idades entre 16 e 21 anos, abrangendo perfis como egressos de medidas socioeducativas, acolhimento institucional, situação de trabalho infantil ou deficiência. O programa é uma iniciativa do Governo do Tocantins, executado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), com financiamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).

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Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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