GURUPI

SECRETARIA DA MULHER

Capacitação Estadual fortalece políticas públicas para as mulheres no Tocantins

Publicado em

A Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) concluiu, na tarde desta quarta-feira, 16, a Capacitação das Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPMs), realizada no auditório da CGE, em Palmas. Durante dois dias de atividades intensas, o evento reuniu secretárias municipais, diretoras e lideranças femininas de várias regiões do Tocantins, promovendo debates, trocas de experiências e alinhamento de estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no estado.

Organizada pelo Governo do Tocantins, por meio da SecMulher, o principal objetivo da capacitação foi qualificar e fortalecer as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres, além de aprimorar a implementação de ações específicas para o público feminino tocantinense.

Para a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, a formação foi essencial para alinhar as ações e potencializar as lideranças femininas no Tocantins. “Conseguimos reunir mulheres de todas as regiões, proporcionar uma rica troca de experiências e, principalmente, alinhar estratégias que garantam direitos e ampliem as políticas públicas voltadas às mulheres em cada município. Esse é o compromisso da nossa Secretaria: fazer com que as políticas de igualdade de gênero cheguem a todas as mulheres tocantinenses, com mais proteção, oportunidades e respeito”, afirmou a gestora.

Quem também destacou a importância da capacitação foi a secretária municipal da Mulher de Tupirama, Dilma Moreira Costa de Souza. Segundo ela, o encontro chegou em um momento essencial para o município. “Essa formação foi de grande valia para nós, porque é um trabalho novo em Tupirama. Embora a violência contra a mulher não seja algo recente, a criação da Secretaria da Mulher é recente em nosso município. E ter esse suporte da Secretaria de Estado, com orientações e diretrizes claras de como atuar, foi fundamental. Essa capacitação nos deu exatamente o que precisávamos para iniciar nossos trabalhos com mais segurança e preparo”, enfatizou.

Leia Também:  Fecomércio Tocantins realiza solenidade festiva de posse da Diretoria para a gestão 2026-2030

Primeiro dia: planejamento, políticas públicas e elaboração de planos de ação

O evento teve início com uma abertura oficial, onde foram apresentadas a estrutura da SecMulher e os eixos de atuação da instituição. Em seguida, foi realizada uma palestra sobre os documentos norteadores das políticas públicas para as mulheres, abordando conceitos fundamentais, a importância das políticas públicas e o marco legal que as sustenta. Na sequência, foi discutido o planejamento e desenvolvimento de ações, incluindo a elaboração de planos de trabalho, a definição de indicadores e metas para as políticas voltadas às mulheres.

Durante a tarde, foi abordado o enfrentamento à violência contra a mulher, com foco nos projetos em andamento na área, além de uma apresentação detalhada sobre os canais de denúncia disponíveis para a população.

Ainda no primeiro dia, foi realizada uma palestra sobre a importância das Ouvidorias da Mulher, com orientações sobre como implantá-las, estruturá-las e garantir seu funcionamento nos municípios. Encerrando o primeiro dia, foram discutidos temas relacionados ao planejamento orçamentário e à execução de despesas específicas para políticas públicas destinadas às mulheres.

Segundo dia: editais, letramento e fortalecimento dos conselhos municipais

Leia Também:  Governo do Tocantins amplia crédito, moderniza processos e injeta mais de R$ 26,3 milhões na economia em 2025

O segundo dia teve início com uma palestra sobre participação em editais, com explicações sobre os requisitos necessários e a importância da captação de recursos para viabilizar projetos voltados às mulheres. Em seguida, foram apresentadas as principais fontes de financiamento e os passos para a elaboração de projetos com foco na captação desses recursos.

Ainda pela manhã, houve um momento dedicado ao letramento sobre a violência contra a mulher, com abordagens sobre os diferentes tipos de violência, os ciclos de agressão, e a importância do acolhimento e da escuta qualificada nos atendimentos. O objetivo foi ampliar a compreensão sobre o tema e fortalecer as ações de enfrentamento nos municípios.

 

Durante a tarde, foi promovido um painel sobre a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais da Mulher e dos Fundos Municipais, destacando a importância desses mecanismos, suas estruturas e formas de funcionamento.

Encerramento: compromisso renovado com as políticas públicas para as mulheres

Ao final da capacitação, a diretora de Políticas para Mulheres e Relações Sociais, Terezinha Aquino, agradeceu o empenho e a participação ativa de todas as secretárias, diretoras e lideranças femininas presentes. Ela destacou que momentos como esse são fundamentais para o fortalecimento das redes de apoio e articulação no Tocantins. “A troca de experiências e o alinhamento estratégico que construímos nestes dois dias serão essenciais para a construção de políticas públicas mais eficientes, inclusivas e respeitosas, assegurando direitos e ampliando as oportunidades para as mulheres em todo o estado”, reforçou a diretora.

Advertisement

TOCANTINS

Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

Published

on

O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

Leia Também:  Governador em exercício, Laurez Moreira, recebe grupo chinês interessado nas potencialidades do Tocantins

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA