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Cursos Profissionalizantes

Sistema Penal tocantinense abre oito turmas de cursos profissionalizantes para mais de 120 custodiados

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A profissionalização de pessoas em privação de liberdade é assegurada na Lei de Execução Penal (LEP) e a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, tem promovido cursos em diversas áreas de atuação para proporcionar reinserção no mercado de trabalho após o cumprimento de penas.

A última semana de janeiro foi marcada pela abertura de oito turmas, totalizando mais de 120 custodiados e 25 egressos nos cursos profissionalizantes. As capacitações são as de Eletricista de Baixa Tensão, na Unidade Penal Regional de Palmas; Assistente Administrativo, nas unidades penais de Porto Nacional, Araguaína e Gurupi; Agricultor Orgânico, na Fazenda Agropecuária de Cariri do Tocantins; Pintor de Obras Imobiliárias, na Unidade Penal de Formoso do Araguaia; Vendedor, na Unidade Penal de Gurupi; e mais 25 egressos do sistema penal que frequentam o Escritório Social de Palmas, ligado à Pasta.

Projeta Capacita em Rede

Os cursos integram o Projeto Capacita em Rede, uma iniciativa do Instituto Federal do Sul de Minas, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Seciju, por meio da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso.

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As turmas terão carga horária de 50 horas/aula e ao todo, mais de 120 custodiados terão a chance de adquirir novas qualificações e aumentar as possibilidades de retorno ao mercado de trabalho, como ressalta o coordenador dos cursos, Norton Netto.

“A Importância dos cursos profissionalizantes na reintegração social de presos é um exemplo notável de compromisso com a reabilitação social. Essa ação não apenas oferece uma oportunidade concreta para que os detentos adquiram novas habilidades, mas também simboliza um passo fundamental em direção à ressocialização e à construção de um futuro mais digno para esses indivíduos”, finaliza Norton.

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Rastreia/TO avança para etapa prática com identificação de 250 bovinos em Tabocão

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Atividade integra Prova de Conceito que testa procedimentos, equipamentos e tecnologias para implantação da rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos no Tocantins

A implantação do Rastreia/TO avançou para uma nova etapa na terça-feira, 22, com a realização de atividade prática da Prova de Conceito (PoC) na Fazenda Tupã, da Motta Agropecuária, em Tabocão. Durante o trabalho de campo, 250 bovinos machos, com aproximadamente 18 meses de idade, receberam identificação individual por meio de brincos visuais e eletrônicos, com leitura por tecnologia RFID e registro das informações em sistema digital.

A atividade reuniu equipes técnicas envolvidas na implantação do programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), com execução técnica conjunta da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

O Rastreia/TO integra a política estadual de identificação individual e rastreabilidade de bovinos e bubalinos, instituída pelo Decreto nº 7.164, de 13 de maio de 2026. O trabalho busca testar, em condições reais, procedimentos que permitam acompanhar individualmente os animais e organizar informações relacionadas à origem, movimentação e demais registros da cadeia produtiva.

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Capacitação antecedeu atividade em campo

A prática ocorreu após a capacitação realizada na segunda-feira, 21, em Palmas. A programação preparou técnicos, extensionistas e demais participantes para os procedimentos previstos nesta fase do Rastreia/TO.

Foram apresentadas orientações sobre a Prova de Conceito, boas práticas de identificação animal, utilização dos brincos e equipamentos de aplicação, operação dos leitores eletrônicos e registro das informações no aplicativo RadarBov.

A Prova de Conceito foi estruturada como um teste controlado, com previsão de quatro meses de acompanhamento. O escopo contempla 21 propriedades rurais, entre pequenas, médias e grandes, e aproximadamente 5,3 mil animais.

Além das propriedades participantes, o teste prevê acompanhamento em outros pontos da cadeia produtiva, incluindo revenda agropecuária, leilão e frigorífico. O objetivo é verificar o funcionamento da identificação e da leitura dos animais em diferentes etapas antes do avanço das próximas fases de implantação.

Comitê Gestor do Rastreia/TO

Também na segunda-feira, 21, foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Portaria que designa os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos do Estado do Tocantins, formado pela Seagro, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Adapec, Ruraltins e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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As atribuições incluem, definir diretrizes, prioridades e metas estratégicas do programa, acompanhar indicadores e resultados da implantação, aprovar o planejamento anual e propor ajustes técnicos, operacionais e institucionais.

A cadeia produtiva é representada pela Associação Tocantinense de Novilho Precoce (ATNP), Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes e Derivados do Estado do Tocantins (Sindicarne), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet/Senar) e Associação dos Criadores de Nelore do Tocantins (ACNT).

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