A profissionalização de pessoas em privação de liberdade é assegurada na Lei de Execução Penal (LEP) e a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, tem promovido cursos em diversas áreas de atuação para proporcionar reinserção no mercado de trabalho após o cumprimento de penas.

A última semana de janeiro foi marcada pela abertura de oito turmas, totalizando mais de 120 custodiados e 25 egressos nos cursos profissionalizantes. As capacitações são as de Eletricista de Baixa Tensão, na Unidade Penal Regional de Palmas; Assistente Administrativo, nas unidades penais de Porto Nacional, Araguaína e Gurupi; Agricultor Orgânico, na Fazenda Agropecuária de Cariri do Tocantins; Pintor de Obras Imobiliárias, na Unidade Penal de Formoso do Araguaia; Vendedor, na Unidade Penal de Gurupi; e mais 25 egressos do sistema penal que frequentam o Escritório Social de Palmas, ligado à Pasta.

Projeta Capacita em Rede

Os cursos integram o Projeto Capacita em Rede, uma iniciativa do Instituto Federal do Sul de Minas, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Seciju, por meio da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso.

As turmas terão carga horária de 50 horas/aula e ao todo, mais de 120 custodiados terão a chance de adquirir novas qualificações e aumentar as possibilidades de retorno ao mercado de trabalho, como ressalta o coordenador dos cursos, Norton Netto.

“A Importância dos cursos profissionalizantes na reintegração social de presos é um exemplo notável de compromisso com a reabilitação social. Essa ação não apenas oferece uma oportunidade concreta para que os detentos adquiram novas habilidades, mas também simboliza um passo fundamental em direção à ressocialização e à construção de um futuro mais digno para esses indivíduos”, finaliza Norton.