GURUPI

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins realiza 1º Fórum Estadual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Publicado em

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu o 1º Fórum Estadual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O evento reuniu autoridades, especialistas e membros da sociedade civil para discutir e fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero.

A Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância do evento como um marco na luta contra a violência de gênero. “Este fórum é um passo fundamental para construirmos uma rede ainda mais forte de proteção e acolhimento para as mulheres. Estamos aqui não apenas para conscientizar, mas para reforçar o compromisso do Governo do Tocantins em garantir que todas as mulheres, sem exceção, possam viver com dignidade e segurança”, enfatizou a secretária.

A programação do fórum contou com palestras e apresentações que abordaram temas essenciais para a proteção e os direitos das mulheres.

“A ouvidoria tem a responsabilidade de garantir que as mulheres recebam não apenas um canal de denúncia seguro, mas também um suporte adequado e humanizado. O nosso objetivo é oferecer acolhimento imediato, tratá-las com respeito e fornecer todos os encaminhamentos necessários para que possam romper o ciclo da violência. A ouvidoria é um ponto de apoio onde a mulher pode confiar que será ouvida e, acima de tudo, protegida”, afirmou a ouvidora geral do Estado, Larissa Duzzioni.

Leia Também:  Parque Estadual do Cantão realiza substituição de placas de sinalização

A ouvidora da SecMulher, Susan Milhomem Alonso, ressaltou a relevância da ouvidoria e dos canais de denúncia, explicando como esses mecanismos podem ser ferramentas cruciais para a denúncia e o apoio às vítimas de violência. “Os canais de denúncia são espaços seguros e acessíveis, onde as vítimas podem relatar suas experiências sem medo de retaliação. A ouvidoria tem um papel essencial em garantir que essas denúncias sejam tratadas com seriedade, oferecendo suporte imediato e encaminhamentos para a proteção e o acolhimento das mulheres em situação de risco”, pontuou a ouvidora.

Na sequência, a diretora de enfrentamento à violência contra a mulher, Áurea Matos, apresentou a ação Nenhuma Faltando, que visa garantir que nenhuma mulher vítima de violência seja deixada sem apoio. A ação busca aprimorar a integração entre as redes de proteção e os serviços oferecidos às vítimas no estado. “A ação Nenhuma Faltando é um compromisso com a segurança e o bem-estar das mulheres. Nosso objetivo é assegurar que todas as vítimas recebam o suporte necessário de forma ágil e eficaz, garantindo que nenhuma delas seja deixada para trás, independentemente de sua situação ou localização”, explicou a diretora.

Leia Também:  Estudantes da rede estadual de ensino viajam para participar do Mundial Escolar de Futebol na China

O evento também contou com uma palestra de extrema importância da Dra. Prof. Artenira Silva, que abordou a Prevenção à Violência Contra a Mulher e a Importância da Criação de Redes de Atendimento. Ela enfatizou a necessidade de criar e fortalecer redes de apoio que atuem de forma preventiva e integrada, oferecendo suporte contínuo às mulheres em situação de risco. “É fundamental que as mulheres saibam que não estão sozinhas e que existem mecanismos de apoio estruturados para ajudá-las a enfrentar a violência. A criação de redes de atendimento eficazes é um passo essencial para garantir a segurança e o bem-estar das vítimas”, concluiu.

O Fórum foi um marco na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres no Tocantins. A ação reforçou o compromisso do Estado em promover políticas públicas eficazes e engajou a sociedade na construção de uma rede de proteção mais eficiente para as vítimas de violência.

Advertisement

TOCANTINS

Contrato com BRB rendeu R$ 255 milhões ao Estado e 50% a menos de taxas; servidores continuam recebendo normalmente

Published

on

O pagamento da folha salarial do servidor do Governo do Tocantins permanece sendo executado pelo Banco de Brasília (BRB) até maio de 2030, conforme contrato assinado em 2025 pelo Estado e a instituição bancária.
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), dessa quinta-feira, 10, que impediu uma futura prorrogação do contrato, não cancela o acordo vigente nem provoca mudanças no pagamento dos servidores estaduais e demais serviços financeiros previstos. Também permanece assegurado o direito à portabilidade. Mesmo com a folha processada pelo BRB, servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem transferir seus vencimentos para a instituição financeira de sua preferência.
Em contrapartida pela operação, o BRB pagou R$ 255 milhões ao Estado, e 50% a menos de taxas nos serviços e movimentações bancárias. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prepara o detalhamento de sua aplicação com base nos registros oficiais da execução orçamentária.
O contrato prevê ainda até quatro saques mensais e o fornecimento de cartão magnético. Há também previsão de isenção da cesta de tarifas e da anuidade do cartão de crédito por 12 meses, condicionada ao nível de relacionamento do servidor com o banco e às regras de isenção da instituição.
Para as contas da administração direta e indireta relacionadas no acordo, estão previstas isenções sobre movimentações bancárias, emissão de extratos, manutenção de contas, cestas de serviços e renovação cadastral.
A determinação do TCE produz efeito sobre uma eventual renovação depois de maio de 2030. Ao final da vigência, o Estado deverá realizar procedimento competitivo para escolher a instituição que prestará os serviços bancários.
A Sefaz também deverá apresentar ao Tribunal, no prazo estabelecido, uma comparação atualizada entre as condições oferecidas pelo BRB, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O levantamento deverá considerar os R$ 255 milhões recebidos, os custos, as tarifas e as condições previstas no contrato.

Leia Também:  Governo do Tocantins e federações esportivas se reúnem para debater o fortalecimento do esporte no Estado
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA