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Secretaria dos Esportes e Juventude

Governo do Tocantins será contemplado com projeto do Programa Estação Juventude

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude (Seju), foi contemplado por meio do Edital de chamamento público, promovido pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), com uma unidade do Programa Estação Juventude. O resultado foi publicado na noite dessa segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU), da Secretária-geral da Presidência da República. No Tocantins, será desenvolvido em Palmas, o projeto Capacita Jovem, que garantirá o acesso às tecnologias sociais para a promoção e garantia dos direitos dos jovens.

Programa Estação Juventude é articulado pela Secretaria Nacional de Juventude, em conjunto com Ministérios, Estados, Municípios e Organizações da Sociedade Civil, e tem como objetivos, potencializar o acesso a tecnologias sociais e garantir a promoção dos direitos das juventudes. Em Palmas, o projeto Capacita Jovem certificará os tocantinenses nas áreas de Tecnologia da Informação, programação, artes, design, projetos culturais e laboratórios, para fomentar as potencialidades dos jovens. A conquista também marca a semana alusiva ao Dia Internacional da Juventude, comemorado na segunda-feira, 12, e do Dia do Estudante, celebrado no último domingo, 11.

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O secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes, destaca que essa será mais uma grande conquista do Governo do Tocantins na implantação de políticas públicas de juventude. “Esse convênio com a Secretaria Nacional de Juventude garantirá aos jovens do Estado, mais inclusão, autonomia e participação social. Esse será mais um grande passo da Secretaria dos Esportes e Juventude na promoção de inserção profissional e educação para os nossos jovens”, disse o titular da Pasta.

Programa Estação Juventude é um conjunto de ações estratégicas para fazer chegar ao jovem de 15 a 29 anos, sobretudo àqueles que vivem em áreas de vulnerabilidades, políticas públicas que garantam seus direitos e os auxiliem na participação social e autonomia, levando em consideração a história, a cultura e as potencialidades de cada território, assim como os distintos grupos. O seu objetivo é fomentar a implantação de equipamentos públicos para as juventudes acessarem programas, ações e serviços através das políticas transversais, sobretudo contribuir no avanço das políticas e programas de juventude.

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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