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Naturatins participa de ação Dia “D” de prevenção e combate às queimadas em Taquaruçu

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Para sensibilizar os moradores sobre os riscos do uso do fogo no período de estiagem, brigadistas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participaram neste sábado, 10, no Distrito de Taquaruçu, do Dia “D” de prevenção e combate às queimadas. A ação integra uma mobilização coordenada pelo Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos de Palmas (PrevIncêndio), e contou com a parceria do Naturatins.

Durante as visitas, a equipe de brigadistas da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado informou sobre a Portaria nº 125/2024, que estabelece a suspensão das queimas controladas em todo o Estado. A medida entrou em vigor no dia 20 de julho e permanece até 30 de outubro. “É importante que a população esteja ciente desta normativa para que possamos juntos reduzir o número de incêndios, proteger o meio ambiente e as propriedades, especialmente neste período crítico de seca”, destacou o brigadista florestal Alessandro Nunes.

A gerente de Educação Ambiental da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), Ieda Rodrigues, explicou que as ações ocorrem anualmente, durante o período de estiagem. “No período de maio a setembro, nós realizamos visitas a propriedades rurais para orientar sobre práticas seguras e sustentáveis com o objetivo de prevenir incêndios. Em agosto, mês em que é instituído o Dia “D” da prevenção, essas ações são intensificadas, reunindo todos os órgãos envolvidos para uma atividade concentrada e de grande alcance”, destacou.

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A abordagem adotada pelas equipes consistiu em fornecer orientações sobre os riscos e consequências do uso inadequado do fogo, incentivando práticas mais seguras e sustentáveis. “Orientamos os moradores sobre a importância de realizar aceiros para criar barreiras contra o fogo e destacamos os perigos da queima de folhagem, sugerindo alternativas mais sustentáveis, como o uso da matéria orgânica para produzir adubo”, explicou a gerente Ieda Rodrigues.

A diretora de gestão ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Sônia Rahal, destacou a importância dessas ações de conscientização com um exemplo prático ocorrido durante as visitas deste sábado. “Essa ação é muito importante porque visa conscientizar os moradores sobre a responsabilidade de não queimar as folhas que juntam em suas propriedades. Hoje tivemos uma demonstração clara disso. Em uma das casas que visitamos, um senhor estava prestes a queimar um monte de lixo. Quando perguntei o que ele faria com aquele material, ele respondeu que ia colocar fogo. Então, explicamos a ele que deveria jogar água e fazer compostagem, e que não poderia queimar, pois existe uma normativa que impede essa prática”, relatou.

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O Dia “D” de prevenção e combate às queimadas foi bem recebido pelos moradores de Taquaruçu. Jean Cardoso, residente da região, expressou seu apoio às ações realizadas pelas equipes do PrevIncêndio. “Considero a iniciativa muito importante, pois nos ajuda a reconhecer nossa responsabilidade ambiental. Além disso, agora sabemos exatamente a quem recorrer quando precisarmos de orientação ou suporte,” afirmou.

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Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

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O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

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