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Fiscalização ambiental realiza ações durante temporada de praias

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Nesta segunda-feira, 1º, a fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e a Secretaria de Meio Ambiente de Araguanã, na região norte do Tocantins, concluiu fiscalização conjunta nas ilhas e praias do município. A ação objetivou orientar e fiscalizar questões relacionadas à preservação do meio ambiente, construção de acampamentos e o destino final do material utilizado na estrutura desses acampamentos no final de temporada. Iniciada em 24 de junho, a ação visou alcançar o maior número possível de acampamentos.

Nas visitas e inspeção a acampamentos, os fiscais do Naturatins forneceram orientações aos ocupantes dos acampamentos sobre a importância da preservação ambiental e práticas sustentáveis. Na fiscalização de construções foi verificada a conformidade das estruturas de acampamentos temporários com as normas ambientais e de uso do solo para garantir que os materiais utilizados na construção dos acampamentos tenham um destino final adequado, a fim de evitar a poluição e degradação ambiental.

Região sul e sudeste

No sul e sudeste, as ações de fiscalização foram voltadas à orientação, educação e conscientização ambiental junto aos empreendimentos e empreendedores do ramo turístico, bem como também aos acampamentos recreativos e turistas que já se encontram instalados nas praias locais dos municípios de Formoso do Araguaia e São Salvador.

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Durante as ações foram exaltados assuntos como destinação correta dos resíduos sólidos, conferência de documentação de licenciamento das atividades de turismo e pesca profissional existente na região, além das palestras e reuniões para a preservação ambiental e bom uso dos recursos naturais.

“Temos como missão a realização de ações que venham a prevenir e coibir danos à natureza e qualquer tipagem de infração ambiental, sendo o papel principal a proteção das espécies e defesa do meio ambiente em sua totalidade”, destacou o gerente Cândido José dos Santos Neto.

Na sexta-feira, 28, em Porto Nacional, foi realizada na Colônia de Pescadores Z4 de Porto Nacional, reunião com os pescadores profissionais sobre a Portaria Conjunta nº 01/2023 que dispõe sobre a proibição da pesca profissional no Lago da UHE Lajeado nos trechos correspondentes à foz de cursos hídricos nos municípios de Palmas e Porto Nacional.

“Inicialmente, abordando sobre a portaria conjunta nº 01/2023, transmitimos aos presentes os motivos que levou os órgãos integrantes da portaria a tomar a decisão de suspender pelo um período de 12 meses a pesca no reservatório da usina hidráulica de Lajeado, bem como a pesca no raio de 02 km à foz de cursos hídricos tributários, nos municípios de Palmas e Porto Nacional, onde mostramos no mapa os referidos trechos proibidos”, explicou o fiscal ambiental Natal de Castro.

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TOCANTINS

Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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