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Operação Guardiões do Lago integra órgãos ambientais e forças de segurança

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Com a ação integrada da fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), do Batalhão de Polícia Militar do Rodovia e Divisas (BPMRED) e da Marinha do Brasil, a Operação Guardiões do Lago visa coibir a pesca predatória e proteger o rico estoque pesqueiro do Lago de Palmas. Também são parceiros a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Fundação Municipal do Meio Ambiente (FEMA) de Palmas, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Metropolitana Ambiental.

Iniciada na Semana do Meio Ambiente, a operação consiste em rondas ostensivas e fiscalização rigorosa nas áreas de pesca profissional e amadora, com foco em embarcações, equipamentos de pesca, acampamentos, bem como a fiscalização nas fozes e entradas dos afluentes, pontes e pontilhões, onde a pesca é proibida.

As atividades fiscalizatórias se estendem pelos municípios de Palmas, Porto Nacional, Lajeado, Miracema, Brejinho de Nazaré e Ipueiras, a fim de garantir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade da pesca na região.

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A educação ambiental também é um componente fundamental da operação para conscientizar os pescadores sobre a preservação do lago e seu entorno”, pontuou o gerente responsável pela Guardiões do Lago, Cândido José dos Santos. “Já obtivemos resultados expressivos na fase inicial, com a vistoria de dezenas de embarcações de pescadores profissionais e esportivos, além de acampamentos de ambas as categorias”, complementou.

Desde o início da operação, diversas abordagens foram realizadas, com vistorias em embarcações, apetrechos de pesca, acampamentos de pescadores profissionais e amadores. Os pescadores recebem orientações sobre a obrigatoriedade do porte da licença para pesca, a proibição do transporte de pescado em quantidades excessivas (limitado a um exemplar para o pescador amador e 100 quilos para o profissional, desde que estejam com suas licenças) e a importância da destinação adequada de resíduos. Foram apreendidos 850 metros de redes de emalhar e quatro caniços com molinetes encontrados em locais proibidos para a pesca.

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TOCANTINS

Governo do Tocantins autoriza balsa entre Pedro Afonso e Tupirama após interdição da ponte na BR-235

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O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), publicou, nesta sexta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado (DOE), autorização emergencial para que a empresa Pipes Empreendimentos Ltda. opere o serviço de travessia hidroviária intermunicipal entre Pedro Afonso e Tupirama. A medida terá validade enquanto perdurar a interrupção total da ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235, determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).A empresa autorizada deverá operar a embarcação “ATR 250”, registrada na Capitania dos Portos e vinculada ao DNIT.
O serviço funcionará no trecho da rodovia TO-010, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama. A empresa será a  responsável integral pela operação da travessia, incluindo a manutenção da embarcação, a regularidade documental, a segurança dos usuários e o cumprimento das normas da Marinha.

A interdição ocorreu após o DNIT ter identificado o agravamento de fissuras, surgimento de novas trincas e sinais de subsidência na estrutura da ponte, comprometendo a mobilidade entre os municípios e o transporte de passageiros, veículos e cargas na região.

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou que o Estado acompanha de forma permanente a situação da travessia entre Pedro Afonso e Tupiratins e que a autorização emergencial busca garantir segurança e mobilidade à população afetada. “Desde o primeiro momento em que fomos informados sobre a situação da ponte, determinamos que todos os órgãos do Governo atuassem de forma rápida para minimizar os impactos à população. A autorização emergencial da travessia hidroviária garante o direito de ir e vir das famílias, mantém o transporte de mercadorias e assegura que os serviços essenciais continuem funcionando na região. Nossa prioridade é proteger vidas e garantir segurança aos tocantinenses”, frisou.

A ATR esteve na ponte e está coordenando medidas emergenciais para garantir a travessia provisória da população entre os municípios. O presidente da ATR, Tom Lyra, destaca que o órgão atuará no sentido de fiscalizar e proteger o cidadão tocantinense. “Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, equipes do Governo do Estado atuam na região para assegurar o deslocamento da população de forma segura. Estivemos reunidos com a Associação dos Barqueiros para garantir o deslocamento dos estudantes e a empresa Pipes irá viabilizar a travessia e a balsa. Juntos iremos amenizar os impactos que foram gerados após a interdição da ponte”, afirmou.

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Desde quarta-feira, 20, o governador Wanderlei Barbosa, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto),  já havia adotado medidas emergenciais para garantir a mobilidade e o atendimento à população após a interdição total da ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235,  localizada no KM 163,89, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama. Entre as ações determinadas pelo chefe do Executivo estadual estão a mobilização de embarcações para auxiliar na travessia da população e a manutenção das rodovias alternativas utilizadas no acesso à região.

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