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Governo do Tocantins apresenta proposta de Parceria Público-Privada do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina durante Roadshow realizado na Bolsa de Valores em São Paulo

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A primeira Parceria Público-Privada (PPP) em saúde do Tocantins, que será destinada para construção, manutenção e gestão administrativa do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, foi apresentada ao mercado financeiro nesta sexta-feira, 21, em um Roadshow realizado pelo Governo do Tocantins na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O evento contou com a participação de grandes empresas do setor de infraestrutura em saúde e outros investidores interessados em participar da licitação, que deve ser realizada no dia 13 de agosto deste ano, também na B3.

A PPP do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, cujo objetivo é oferecer atenção integral à saúde da mulher nos eixos parto e nascimento, ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, é uma iniciativa do Governo do Tocantins, coordenada pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em colaboração com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e com apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).

Durante a abertura do evento, o  secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, ressaltou que o projeto é uma prioridade para o governador Wanderlei Barbosa e visa proporcionar um atendimento de excelência às mulheres tocantinenses, com infraestrutura moderna e gestão eficiente.

“Tivemos uma participação expressiva do mercado interessado em nossa proposta. A expectativa é alcançar sucesso total na conclusão da licitação, com o propósito de que, em breve, possamos entregar essa grande obra para a nossa sociedade”, afirmou o titular da SES/TO.

Segundo o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson, o Roadshow é uma das etapas fundamentais para garantir o sucesso da parceria público-privada:

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“Com grande satisfação, apresentamos, hoje [sexta, 21], os destaques desta importante PPP na B3, que é um símbolo de transparência e eficiência no mercado financeiro brasileiro. Estamos confiantes de que teremos um leilão bem-sucedido, com parceiros que compartilhem o compromisso do nosso governo com a saúde pública e que tragam sua experiência para assegurar a melhor gestão, operação e manutenção do hospital”, destacou Thomas Jefferson.

Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, essa é uma PPP que sensibiliza a todos por priorizar de maneira especial os cuidados que a mulher tocantinense precisa.

“Hoje é um dia histórico. Saímos daqui confiantes de que receberemos várias propostas de parceria e de que, no dia 13 de agosto, o governador estará aqui batendo o martelo na sessão de licitação para concretizar mais uma etapa rumo ao nosso objetivo de oferecer, à comunidade e ao estado do Tocantins, um hospital de referência em tecnologia e atendimento às mulheres, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores da saúde que atuam nesta área”, acrescentou.

Seguindo a programação do Roadshow, a secretária-executiva do Conselho de Parcerias e Investimentos (CPPI) e superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann, apresentou as informações técnicas do projeto, incluindo elementos econômicos-financeiros e aspectos gerais do edital de licitação e do contrato da PPP. Na apresentação, também foram destacadas as vantagens sociais desta proposta que, dentre outras coisas, prevê a ampliação de todos os serviços assistenciais e da capacidade de atendimento hospitalar com mais qualidade e eficácia, mantendo o serviço 100% público.

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Após a explanação, foi aberto um espaço para perguntas, com a intenção de tirar dúvidas de potenciais investidores e elucidar dúvidas diretamente com a equipe técnica responsável pelo projeto. O evento também permitiu a participação on-line por meio do sítio eletrônico da TVB3, garantindo assim um amplo engajamento.

O contrato da PPP do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, que se dará na modalidade de concessão administrativa, terá um prazo de 30 anos. Por meio da parceria, a empresa vencedora do certame ficará responsável pela execução do projeto, incluindo construção, manutenção, aquisição de equipamentos e gestão administrativa. Já o corpo clínico, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanece sob gerência do Estado.

A nova unidade hospitalar, a ser construída em Palmas em uma área 6 vezes maior do que a atual, terá um aumento de mais de 60% na capacidade de leitos, com possibilidade de expansão ao longo dos anos; e contará com instalações e equipamentos de última geração, incluindo um heliponto. Além disso, também serão contemplados outros serviços fundamentais para a saúde da mulher antes não ofertados, como UTI obstétrica-ginecológica.

Para outras informações sobre o processo de licitação da PPP do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, acesse o edital em: https://www.to.gov.br/saude/concorrencia-no-0012024/rrtzn045qa5.

Também estiveram presentes no Roadshow, o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Tocantins (CGE-TO), José Humberto Muniz Filho; a diretora de PPP da Tocantins Parcerias, Kelly Barreto, acompanhada de demais integrantes da equipe; os integrantes da Comissão Permanente de Licitação da SES/TO; e a equipe técnica da SPI/TO.

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Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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