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22ª Semana Nacional de Museus

22ª Semana Nacional de Museus tem programação especial no Tocantins

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Em celebração ao Dia Internacional dos Museus, comemorado oficialmente em 18 de maio, estados e municípios de todo o Brasil organizam-se na elaboração de programações especiais para a Semana Nacional de Museus, evento mobilizado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que chega a sua 22ª edição em 2024. No Tocantins, a Casa de Memória de Lajeado e o Museu Palacinho terão em suas dependências programações especiais, que acontecem entre os dias 13 e 18, sob coordenação da Secretaria da Cultura (Secult), e do Instituto Amigos do Palacinho, respectivamente.

Seguindo a temática nacional, “Museus, Educação e Pesquisa”, as programações especiais têm início no dia 13 de maio, com uma solenidade de abertura no Museu Palacinho, a partir das 8h30, que contará com a presença do governador do Tocantins Wanderlei Barbosa. Com a abertura, a semana terá uma série de atividades ao longo dos dias, que incluem palestras, oficina, roda de conversa, entre outras ações.

No dia 15 de maio, a Secult realiza na Casa de Memória de Lajeado uma noite de conversas em torno de temáticas que fazem alusão à semana e aos museus como espaço de promoção da cultura e da história. A noite terá como programação uma palestra com o tema “Lugar de Memória e Ação Museológica”, seguida por uma roda de conversa que trará um importante debate sobre os museus e os lugares de memória do Tocantins, que contará com a presença do secretário da Cultura Tião Pinheiro, da coordenadora de Museologia Social e Educação do Ibram, Marielle Costa Gonçalves, além de professores e pesquisadores de instituições públicas estaduais e federais. As iniciativas têm o intuito de promover a divulgação e a valorização dos patrimônios históricos e intensificar a relação da população com esses locais.

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Confira as programações completas

 Museu Palacinho

 13/05

8h30 – Abertura comemorativa com a presença do governador Wanderlei Barbosa e demais autoridades.

14/05

8h30 – Depoimento dos servidores pioneiros que trabalharam no Palacinho.

 15/05

14h30 às 17h – Pintura de painéis com proposta de criar relações com a cultura imagética do Tocantins.

16/05

8h30 – Acolhimento dos Povos Tradicionais (indígenas e quilombolas) para visita mediada.

9h – Palestra sobre os Povos Originários e Tradicionais do Tocantins.

17/05

9h – Palestra com abordagem sobre a história e a geopolítica do Tocantins

18/05

9h – Visitação com os mediadores do Museu, aberta ao público em geral.

Casa de Memória de Lajeado

 17/05, às 19h

Exposição de Artesanato – Associação das Mulheres Artesãs e Empreendedoras de Lajeado

Exposição de Artesanato Sustentável – Projeto Cidade Limpa

Abertura

Presenças:

Tião Pinheiro – Secretário de Estado da Cultura

Prof. Dra. Kátia Maia Flores – Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura

Júnio Bandeira – Prefeito do município de Lajeado

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Leniza Costa – Secretária do Meio Ambiente e Turismo de Lajeado

 Maria das Graças Gomes – Proprietária do casarão que abriga a Casa de Memória de Lajeado

Prof.ª Dr.ª Kyldes Batista Vicente – Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Unitins

Prof.ª Dr.ª Rosane Balsan – Professora de Geografia da Universidade Federal do Tocantins

Eloiza Tereza Marques Rezende – Presidente do Conselho de Administração do Instituto Amigos do Palacinho

Palestra: Lugar de Memória e Ação Museológica

Palestrante: Marielle Costa Gonçalves, coordenadora de Museologia Social e Educação do Instituto Brasileiro de Museus

Roda de conversa: Museu e lugares de Memória do Tocantins

Presenças:

Prof. Dra. Kátia Maia Flores – Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura

Marielle Costa Gonçalves – Coordenadora de Museologia Social e Educação do Instituto Brasileiro de Museus

 Prof. Régis Carvalho – Presidente da Associação Amigos do Museu de Araguaína e Membro do Conselho Consultivo de Patrimônio Museológico

Prof.ª Dr.ª Kyldes Batista Vicente – Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Unitins –

Prof.ª Dr.ª Rosane Balsan – Professora de Geografia da Universidade Federal do Tocantins

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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