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Meio Ambiente conclui primeira rodada de capacitações dos servidores com o Plano de Integridade do Comitê Interno de Governança

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A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) concluiu nesta quinta-feira, 4, a primeira rodada de capacitações dos servidores em cumprimento das metas do Plano de Integridade do Comitê Interno de Governança da Pasta. Foram três dias de palestras com intercâmbio de experiências em ambiente participativo durante a programação, que contou com apresentações de especialistas da Secretaria e convidados da Controladoria Geral do Estado (CGE).

A secretária Executiva da Semarh, Mônica Avelino, afirmou que a primeira rodada de capacitações foi bastante produtiva, “além de nos atualizarmos a respeito da legislação, composição e fluxo de processos e procedimentos para formalização do ordenamento de despesa, juntos, gestores e os servidores de todos os setores da Pasta tiveram a oportunidade de realizar trocas e adquirir novos conhecimentos, compartilhar experiências, esclarecer dúvidas durante esse nivelamento técnico”.

“Reiteramos nesses encontros, que o planejamento e o cumprimento das exigências processuais administrativas e legais são instrumentos facilitadores do atendimento de nossas demandas de aquisição, contratação de serviços e custeio de despesas. Foi apresentada a fundamentação legal dos requisitos exigidos na documentação dos processos e os canais disponíveis para consultas. Teremos outras capacitações, mas nessa edição foi oferecido o suporte básico e necessário aos novos e atuais servidores, para reduzirmos o tempo de formalização de processos, evitar a demanda de correção e melhorar a eficiência da consolidação e aplicação do orçamento disponível no exercício”.

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Neste último dia de programação, os servidores tiveram oportunidade de atualizar seus conhecimentos com a palestra “Fiscalização de Contratos Administrativos e o papel do Fiscal do Contrato”, ministrada pelo superintendente de Gestão de Ações de Controle Interno da CGE, Benedito Martiniano da Costa Neto, que destacou as diferenças entre as competências e responsabilidades dos ordenadores de despesas, gestores e fiscais dos processos, além de abordar pontos sobre deveres e obrigações, bem como de normas e condutas que devem ser adotadas em diferentes situações, observando medidas de carácter administrativo e legal.

Em seguida, os servidores receberam a palestra “Direitos, deveres e proibições do servidor público estadual de acordo com a Lei 1818/2007” e “A prática de assédio moral no serviço público”, conduzidas pela diretora de Responsabilização de Entes Privados da CGE, Tatiane Dias Medeiros, que ressaltou em sua dinâmica, a necessidade de avaliar a situação, adotar a conduta adequada ao ambiente de trabalho e a prática de registrar a repetição da ocorrência de fatos fora dos padrões. A diretora Tatiane Dias disse ainda que, além dos canais de atendimento da própria Secretaria, a CGE se mantém disponível aos servidores.

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O coordenador do Comitê Interno, Thiago Bandeira, acompanhou os trabalhos ao longo dessa rodada, acrescentando contribuições. Nos primeiros dois dias da programação, foram ministradas as palestras sob o título “Capacitação em montagem e fluxos de processos administrativos na Semarh”, pela integrante do Comitê Gylk Vieira Costa e a servidora convidada Graciela Ribeiro Pereira; além da “Capacitação em fluxo Administrativo para solicitação de diárias na Semarh”, com as servidoras Elizonete Rabelo e Fernanda Araújo.

O Comitê Interno de Governança da Semarh disponibilizou o acesso aos manuais, cartilha, mapa estratégico, entre outros, o Programa de Governança e Integridade da Semarh para que os servidores possam realizar suas consultas, além do contato com a equipe gestora do tipo de processo em formalização para o suporte com esclarecimento de dúvidas.

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Naturatins promove reunião de alinhamento das brigadas para fortalecer as ações de Manejo Integrado do Fogo na região do Cantão

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Parque Estadual do Cantão (PEC), realizou, nesta quinta-feira, 23, uma reunião de alinhamento das brigadas para fortalecer as ações de Manejo Integrado do Fogo (MIF) durante o período de estiagem no Cantão. O encontro ocorreu no Centro de Visitantes da Unidade de Conservação, em Caseara. A ação foi realizada de forma integrada com as equipes do PEC, da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, em parceria com o Projeto Restaura e a Prefeitura de Caseara.

Durante o encontro, foi concluído o planejamento do MIF na região do Cantão e definido o calendário de queimas prescritas. Também foram estabelecidas estratégias de comunicação, incluindo o contato prévio com moradores e presidentes de associações dos assentamentos, com o objetivo de informar sobre o início das queimas na região.

A iniciativa reuniu brigadistas da APA Ilha do Bananal/Cantão, do PEC, do Projeto Restaura e da brigada municipal de Caseara. As ações contemplam os Projetos de Assentamentos (PAs) Onalício Barros, em Caseara; Manchete, em Marianópolis; e Macaúba, em Pium, onde as atividades serão realizadas de forma integrada e, em alguns casos, simultânea.

O supervisor do Parque Estadual do Cantão, Cleber Cavalcante, destacou a importância do alinhamento entre as equipes. “É muito importante essa reunião entre as brigadas. Assim, conseguimos iniciar as ações de preservação mais cedo e fortalecer a parceria entre as equipes”, afirmou.

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O coordenador do Núcleo de Manejo Integrado do Fogo do Naturatins, Lyon Cardoso, ressaltou que o encontro representa um avanço no planejamento das ações. “Esse alinhamento fecha o primeiro ciclo de planejamento e marca um momento importante, porque conseguimos reunir todas as brigadas da região para um planejamento conjunto e detalhado. Agora, conseguimos integrar todas as informações em um planejamento único, o que permite melhor organização, definição de demandas e preparação antecipada para a execução das queimas. Esse planejamento antecipado também possibilita organizar questões como acesso às áreas, roçagem, contato com moradores, monitoramento da vegetação e estrutura logística, garantindo que tudo esteja preparado no momento da execução”, explicou.

O brigadista da APA Ilha do Bananal/Cantão, Caio Rodrigo Marinho, enfatizou a relevância do evento. “Esse alinhamento foi fundamental para começar o ano de forma organizada. Já temos as áreas mapeadas, as equipes definidas e podemos trabalhar na prevenção, reduzindo os impactos no período crítico. A comunicação com os moradores é essencial, principalmente nas áreas próximas ao parque. Com o planejamento, a gente chega ao local já sabendo o que precisa ser feito, o que facilita muito o trabalho”, completou.

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A brigadista do Parque Estadual do Cantão, Dorvalina Ferreira, também destacou os benefícios da organização antecipada. “Essa reunião foi muito importante, porque ajuda a prevenir o fogo e diminui o trabalho durante o período mais crítico. Além disso, foi uma oportunidade para tirar dúvidas e reforçar o conhecimento das áreas onde vamos atuar”, destacou.

Etapas das ações

No assentamento Onalício Barros, em Caseara, as equipes realizarão o reconhecimento das áreas no dia 9 de maio. As queimas prescritas estão marcadas para iniciar no dia 11 de maio, na região sul, e no dia 18, na região norte do assentamento.

No assentamento Manchete, em Marianópolis, as visitas de mobilização nas comunidades estão marcadas para os dias 22 e 23 de maio, com início das queimas no dia 25, contemplando regiões como Pequizeiro, Mangabeira e áreas vicinais. A execução do MIF com a comunidade está marcado para o mês de junho.

Já no assentamento Macaúba, em Pium, as ações terão início em junho, com visitas programadas para o dia 13 e execução das queimas no dia 15, incluindo atividades de aceiro com apoio de maquinário. O cronograma de apoio comunitário também está marcado para junho.

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