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Governo do Tocantins reúne setor produtivo e órgãos ambientais para discutir melhorias no Licenciamento Ambiental a serem propostas pela organização Comunitas

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A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) junto com o   Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) e  Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) reuniu o setor produtivo, acompanhada do Ministério Público Estadual, para apresentar à  organização Comunitas as  dificuldades enfrentadas pelo setor em relação aos processos de licenciamento ambiental.  A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira,01,na sede da Semarh.

A Comunitas é uma organização da sociedade civil que procura estimular parcerias inovadoras em prol da melhoria da gestão pública do país. No Tocantins, a organização tem como missão promover uma revisão interna  nos processos buscando maior eficiência nos serviços de licenciamento e autorizações ambientais.

Durante a abertura da reunião, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, discorreu sobre os passos dados pelo estado até aqui em relação à pauta ambiental, a partir do momento quando foi provocado pelo governo federal para apresentar os números do Tocantins em relação ao desmatamento no Cerrado.

Citou ainda a assinatura do Pacto pelo Desmatamento realizado no ano passado e a criação da Força Tarefa Contra o Desmatamento Ilegal, além das várias reuniões realizadas com o setor produtivo visando discutir estratégias para o desenvolvimento sustentável.

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”Hoje nós estamos aqui na Sala do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente – CIGMA  que será o primeiro sistema de dados efetivos do estado e que estará em pleno funcionamento dentro de três meses”, adiantou.

O Presidente do Naturatins, Renato Jayme, destacou a importância de se alcançar resultados através do diálogo. “ O diálogo tem fortalecido o meio ambiente e o agro ”, disse. O secretário da Agricultura e Pecuária Jaime Café reforçou a obrigação que o estado tem com quem trabalha dentro da legalidade . ”E nossa obrigação atender 24 horas por dia aquele produtor que trabalha certo e que precisa dos serviços do estado para desenvolver sua atividade ”, ressaltou.

Painel

Durante a reunião foi apresentado o Painel do Monitoramento do Desmatamento no Tocantins que está sendo desenvolvido pelo respectivo órgão. Para o promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio, “a transparência ambiental é uma importante ferramenta não só para o setor produtivo, mas também para quem atua nesta área”.

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A presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja) Caroline Schneider Barcellos, também reforçou a importância do diálogo entre o setor produtivo e os órgãos ambientais. “Estou na mesa, mas representando muitos que estão aqui em busca de soluções para que o setor produtivo não pare”, afirmou.

Comunitas

A agenda com a Comunitas segue nesta terça-feira com a realização de um workshop no Hotel Girassol Plaza voltado aos técnicos do Naturatins. A consultoria com a Comunitas tem previsão de ser concluída em cinco meses e durante este período a ideia é implantar melhorias para otimizar o procedimento de licenciamento ambiental. “Todo nosso trabalho deve ser no sentido de ter um licenciamento ambiental eficiente que permita a atividade econômica e que gere desenvolvimento com sustentabilidade”,  afirmou a consultora da Comunitas Patrícia Iglecias.

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TOCANTINS

Tocantins fortalece monitoramento da qualidade da água com parceria entre Semarh, UFT e FAPTO

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O Governo do Tocantins deu mais um passo para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas que abastecem o estado.

Nesta quinta-feira, 11, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) formalizou um Termo de Convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), durante cerimônia realizada na Reitoria da universidade, em Palmas.

A parceria prevê a execução de pesquisas aplicadas e análises laboratoriais voltadas ao monitoramento da qualidade da água em rios e lagos tocantinenses. Ao longo de dois anos e seis meses, equipes técnicas irão realizar coletas e avaliações em 80 pontos estratégicos distribuídos pelas diferentes regiões do estado.

A iniciativa busca gerar informações científicas capazes de subsidiar políticas públicas voltadas à preservação dos recursos hídricos, ao acesso à água de qualidade e à ampliação do saneamento básico.

O trabalho também contribui diretamente para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da garantia da disponibilidade e da gestão sustentável da água para todos.

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Durante a assinatura do convênio, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a parceria fortalece a integração entre o poder público e a academia, proporcionando maior agilidade e eficiência na produção de dados técnicos.

“Estamos unindo a experiência da Semarh à excelência técnica da universidade para ampliar nossa capacidade de monitoramento e garantir análises mais rápidas e precisas sobre a qualidade das águas tocantinenses”, ressaltou o secretário.

A reitora da UFT, Maria Santana, enfatizou o papel da universidade na produção de conhecimento voltado ao desenvolvimento sustentável e reafirmou o compromisso da instituição em contribuir com a gestão ambiental do estado por meio de sua estrutura técnica e científica.

Para o presidente da Fapto, Leonardo Araújo, a iniciativa representa um avanço na modernização da política estadual de recursos hídricos, fortalecendo a inovação e a utilização da ciência como ferramenta de apoio à tomada de decisões.

Rede de monitoramento

O  convênio amplia uma estrutura de monitoramento já consolidada pela Semarh. Atualmente, o estado opera uma rede composta por aproximadamente 80 estações hidrometeorológicas distribuídas nas principais bacias hidrográficas tocantinenses.

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As Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) realizam o acompanhamento em tempo real de indicadores como precipitação, níveis dos rios e vazões, fornecendo informações estratégicas para ações de segurança hídrica, prevenção de enchentes e enfrentamento de períodos de estiagem.

 Além do monitoramento hidrológico, o Tocantins mantém uma rede de vigilância da qualidade da água com dezenas de pontos de acompanhamento ambiental. Por meio de análises laboratoriais e sondas multiparamétricas, são avaliados indicadores físicos, químicos e biológicos que permitem acompanhar as condições dos corpos hídricos e calcular o Índice de Qualidade da Água (IQA).

 Com a nova parceria, o estado amplia sua capacidade técnica de produzir informações qualificadas sobre seus recursos hídricos, fortalecendo o planejamento ambiental e contribuindo para a preservação de um dos patrimônios naturais mais estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

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