GURUPI

DEPUTADOS DO PL

Deputados do PL Tocantins comemoram expansão de voos comerciais para Araguaína

Publicado em

Os deputados estaduais do PL Tocantins, Marcus Marcelo e Gipão, comemoraram o anúncio feito pela companhia Azul Linhas Aéreas nessa terça-feira, 6, da expansão de voos para atender o município de Araguaína já no segundo semestre deste ano. Para os parlamentares, a medida irá fortalecer o crescimento regional e o bem-estar da população local.

Tanto Marcus Marcelo quanto Gipão já haviam aderido à campanha “Araguaína Precisa Voar” promovida pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara). Em encontros que ocorreram neste mês de fevereiro com o novo presidente da entidade, o empresário Wiliam Rezende, os deputados apresentaram propostas de incentivo e ratificaram o apoio à ideia.

Redução do ICMS da aviação no Tocantins

No encontro com o presidente da Aciara, no último dia 2, o deputado Marcus Marcelo destacou o requerimento nº 1648/2023 em que pede estudo para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da aviação no Tocantins. “Com o ICMS do jeito que está, as empresas aéreas não têm interesse em operar em mais de um município do Tocantins. Levei essa discussão do transporte aéreo do Tocantins para a Casa porque, da forma como está, a legislação beneficia só a Capital Palmas, precisamos ampliar este olhar para outros municípios”, explicou.

Leia Também:  Promovida pelo Governo do Tocantins, seleção para intercâmbio cultural em Barcelona recebe inscrições até domingo, 22

De acordo com o requerimento apresentado pelo parlamentar no ano passado, Araguaína, polo da região norte, tem uma população flutuante de mais de 2 milhões de habitantes e os tocantinenses estão se deslocando para pegar voos em Imperatriz, no Maranhão, e Marabá, no Pará. Para Marcus Marcelo, o Estado deixa de arrecadar e todos da região se veem sendo obrigados a se deslocar por falta de opções.

Acompanhamento das obras do aeroporto

O deputado Gipão também se reuniu com o presidente da Aciara no último dia 3. No encontro, ele afirmou que tem acompanhado de perto as obras de modernização do Aeroporto de Araguaína, realizadas pela prefeitura, e a mobilização da sociedade para o aumento de voos diários.

Gipão destacou que sempre defendeu essa pauta e frisou a busca pela solução do problema ainda em 2019, quando era vereador e presidente da Câmara Municipal, chegando inclusive a realizar audiência pública, além de ir pessoalmente à sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília (DF), na tentativa de resolver a demanda.

Leia Também:  Tocantins comemora a devolução de 25 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos nas ações itinerantes

“Vejo essa questão como um desafio a ser superado. É o desenvolvimento do município de Araguaína e a prosperidade da região que está em jogo. Então, é certo que se o aeroporto estiver apto a receber novos voos, não vamos abrir mão de lutar para que isto aconteça”, assegurou o deputado.

Anúncio da expansão de voos

Em reunião que aconteceu entre o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, e representantes da companhia Azul Linhas Aéreas, nessa terça-feira, 6, em Barueri (SP), foi anunciado que a empresa começará a operar no município em agosto deste ano com um jato da Embraer 195 E2 com capacidade para 140 passageiros.

De acordo com a Aciara, atualmente, apenas a companhia aérea VoePass opera no aeroporto de Araguaína, com apenas três voos semanais. Atrasos, cancelamentos e altas tarifas são as principais queixas dos consumidores.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Governador Wanderlei Barbosa inaugura Companhia da Polícia Militar em Luzimangues e aumenta efetivo na região

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Governo do Tocantins realiza mutirões de cirurgias eletivas

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA