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Em 2023, Governo do Tocantins intensifica ações de microcrédito e impulsiona o empreendedorismo no estado

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O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, fechou o ano de 2023 com resultados positivos no que diz respeito ao incentivo ao empreendedorismo. Contabilizadas as ações do primeiro e do segundo semestre, a instituição tem apresentado avanços e se tornou referência no microcrédito, além de apresentar demonstrativos de resultados sólidos e satisfatórios.

Para a presidente da instituição, Denise Rocha, disponibilizar crédito acessível aos empreendedores do Tocantins estimula a economia e o desenvolvimento do Tocantins. “Nós nos tornamos referência na concessão do microcrédito no Tocantins. Esse é um marco importante, sem dúvidas. A Agência atende empreendedores que, na grande maioria das vezes, não são atendidos pelos bancos comerciais. Além disso, é importante frisar o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a instituição, visto que, em razão dos aportes financeiros por parte do Estado, foi possível oferecer taxas equalizadas em 1,5% ao mês”, pontua a gestora.

Fungetur

Após gestão do Governo do Tocantins, o Ministério do Turismo fez aporte de recursos na Agência de Fomento, visando fortalecer o turismo no Estado. Em janeiro, foi R$ 1,6 milhão; em novembro, foram mais R$ 6,1 milhões. O Fungetur é um instrumento de política pública de incentivo a empreendimentos turísticos, cuja cessão de crédito tem a menor taxa de juros do mercado financeiro, aproximadamente 0,75% ao mês, considerando juros de 5% ao ano + variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Aliado a isso, o prazo de até 60 meses, com carência de 12 meses, impulsionou a economia local e o crescimento econômico, além de promover a geração de empregos. Logicamente, o aporte de novos recursos, por parte do Ministério do Turismo, foi significativo e demonstrou confiança na instituição tocantinense, ou seja, avanços e frutos da boa gestão.

É fato notório que o Tocantins tem potencial para se tornar um dos maiores polos turísticos do país, em razão da sua rica diversidade cultural, paisagens deslumbrantes, rios cristalinos, praias, cachoeiras, fauna e flora únicas, que são um verdadeiro tesouro. Esse potencial é invejável, contudo, para que haja desenvolvimento sustentável da atividade turística, é necessário que haja também investimentos e esse é o papel do Fungetur, por meio da Agência de Fomento do Tocantins.

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Fungetur Energia solar

Os recursos do Fungetur também foram aplicados no Tocantins em energia solar, desde que o empreendedor explorasse o ramo do turismo, como no caso de hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, bares, centro de eventos, entre outros. Da mesma maneira, era necessário que estivessem inscritos no Cadastro de Turismo do Ministério do Turismo (Cadastur).

Além de fomentar o consumo de energia renovável, com baixo impacto ambiental, o lançamento da linha de crédito teve o objetivo de facilitar a obtenção dos recursos, bem como apoiar e incentivar a geração de emprego e renda no segmento turístico.

Participação em Feiras

Durante o ano de 2023, a equipe da Agência de Fomento percorreu praticamente todo o território tocantinense. Foram apresentadas aos empreendedores, nos mais diversos eventos, as linhas de crédito disponíveis para a agricultura familiar e piscicultura; a inovação; o turismo e o capital de giro. A Fomento participou da Agrosudeste, em Almas; da Feira Época, em Araguaína; da Agrotins, em Palmas; da Expompep, em Paraíso; da Expoagro, de Marianópolis; da ExpoMurici, em Muricilândia; e da Feira da Soja, em Campos Lindos.

A Fomento também esteve presente na apresentação das Linhas Finep, nas sedes do Sebrae em Araguaína e Gurupi; da Agrovale, em Lagoa da Confusão; do Mutirão do Crédito Rural, em Gurupi; do Dia Técnico da Mandiocultura, em Brasilândia; do Subprograma Produtos da Terra, em Sítio Novo; e da Fenesup em Taquaralto, Palmas.

Além disso, as equipes de prospecção levaram a Caravana Fomento Presente até as cidades de Gurupi, Augustinópolis, Aparecida do Rio Negro, Araguaína, Praia Norte, Pedro Afonso, Guaraí, Itacajá, Nova Olinda, Colinas, Natividade, Aguiarnópolis, Babaçulândia, Brasilândia, Rio dos Bois e Miranorte.

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Campanhas temáticas e recuperação de crédito

No mês de maio, em prestígio ao Dia das Mães, foi lançada a campanha Fomento Mulher. Com oferta de até R$ 100 mil para serem amortizados em até 60 meses, as mães empreendedoras tiveram acesso ao crédito para investir em seus negócios e, por consequência, expandi-los. A carência de até três meses foi mantida, como também a taxa equalizada de 1,5% ao mês para pagamentos em dia. Tudo isso só foi possível em razão do aporte de capital feito pelo Governo do Tocantins do Tocantins na Agência de Fomento.

Em outubro deste ano, outra campanha nos mesmos moldes, o Fomento Outubro Rosa que, mais uma vez, prestigiou as mulheres empreendedoras. Já em novembro, a campanha Natal com estoque, para valores até R$ 100 mil, prestigiou os comerciantes estabelecidos no Tocantins, permitindo que renovassem suas mercadorias para as vendas do período natalino, como também para quitar a gratificação do 13° salário caso quisessem ou mesmo para investir nos seus negócios.

Concurso Público

No mês de setembro, foi lançado o concurso público para contratação de servidores para a Agência de Fomento. Em razão do expressivo crescimento da Agência de Fomento durante a gestão do governador Wanderlei Barbosa e visando fortalecer, ainda mais, o quadro de servidores da instituição, o certame abriu inscrições para 48 vagas, sendo 12 para posse imediata e 36 para o cadastro de reserva, em cargos de níveis médio e superior. As provas foram aplicadas no dia 26 de novembro e o resultado foi divulgado em 14 de dezembro. Os candidatos aprovados serão chamados para a posse brevemente.

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Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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