Com uma abordagem estratégica e comprometida, o Governo do Tocantins tem se destacado no fomento às iniciativas que impulsionam cada vez mais o desenvolvimento do Estado. Alinhada à gestão, a atuação da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), em 2023, está direcionada para a implementação de políticas habitacionais de interesse social, a busca por soluções viáveis em infraestrutura e desenvolvimento regional, bem como a melhoria das condições de saneamento básico.

Moradia de interesse social

Neste segundo semestre do ano, o Programa de Habitação de interesse popular e a implementação de políticas públicas eficazes geraram resultados concretos, com a realização do sonho da casa própria. A parceria Governo Estadual e Federal, por meio do programa Pró-Moradia, beneficiou 132 famílias, no setor Taquari, em Palmas, facilitando o acesso à moradia para famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional tocantinense.

“Esse projeto do setor Taquari se arrastava desde 2008, sendo uma das prioridades do Governador e compromisso da Secihd em finalizar todas as obras pendentes”, ressalta o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica. Com investimento de aproximadamente R$ 6 milhões, a ação demonstra a preocupação do Governo em promover melhorias na habitação e na infraestrutura para as famílias beneficiadas.

Durante a entrega das unidades residenciais, o governador Wanderlei Barbosa falou da retomada da dignidade a quem tem sua casa própria. “Neste semestre, finalizamos uma obra de alcance social significativo, que são essas unidades habitacionais para 132 famílias em Taquari. A casa própria é a dignidade de uma família. Quando entregamos uma casa, sabemos que estamos acomodando ali uma família que vai ter os seus problemas diminuídos. E o nosso compromisso é continuar trabalhando para entregar mais unidades habitacionais pelo Estado e dar dignidade para mais famílias tocantinenses”, destacou o Governador.

Outra vertente de grande relevância tem sido o empenho do Governo do Tocantins em captar recursos para implantação de Programas Habitacionais de Interesse Social. Para isso, o governador Wanderlei Barbosa e o gestor Thiago Benfica têm buscado apoio do Governo Federal, por meio do Ministério da Cidades, para a viabilização do programa Minha Casa, Minha Vida, e ainda parcerias com outros estados, via cooperação técnica, para a implantação de programas habitacionais no Tocantins, tendo como referência o conhecimento e a experiência de estados como o Paraná.

Trabalho social

Paralelo às ações de entrega da moradia, a Secihd também desenvolve ações sociais com as famílias beneficiadas, desde a habilitação ao programa, até o pós-ocupação. Dessa forma, as 132 famílias, além do benefício da moradia, também recebem acompanhamento, visando à sustentabilidade e ao bem-estar das comunidades alocadas nos empreendimentos habitacionais.

Dentre os trabalhos, foram realizados diagnósticos socioeconômicos das famílias; reuniões informativas; articulação de parcerias; formalização de demanda das famílias na companhia de abastecimento de água, que resultou na resposta da empresa para soluções em relação às tarifas das famílias beneficiárias; e ainda, palestras que promovem a autonomia e o protagonismo social, bem como o fortalecimento das organizações que serão criadas no empreendimento.

Infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento urbano

Com projetos de infraestrutura em andamento em mais de 37 municípios pelo Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, o Governo do Tocantins, por meio da Secihd, está empenhado em entregar importantes obras como construção, ampliação e revitalização de praças públicas, parques, ciclovias e mercados municipais.

Neste segundo semestre, duas obras de engenharias já foram entregues pelo governo, sendo elas a revitalização da Praça Augusto Caires, em Augustinópolis; e a construção do portal de entrada de Divinópolis.

Infraestrutura hídrica

Para a continuidade do Projeto de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda (Profege) nos 139 municípios, a gestão Wanderlei Barbosa, por meio da Secihd, vem trabalhando na descentralização de investimentos e na promoção de ações integradas, investindo em regiões menos favorecidas e assegurando que os benefícios do progresso alcancem todas as áreas do estado.

Na área de infraestrutura hídrica, o destaque é para a obra de recuperação das barragens autovertentes do Rio Urubu, Eixo Ponte e Eixo Norte, no município de Lagoa da Confusão. Orçada em R$ 6,1 milhões, com repasse do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, via Caixa Econômica Federal, e aporte do Governo do Tocantins, a obra é de 2007 e, neste ano, foi retomada pela Secihd, para conclusão e entrega. Com quase 100% concluída, a previsão é inaugurar no começo de 2024.

“São duas importantes barragens que vão perenizar o Rio Urubu. E o Governo do Tocantins executou essa obra em menos de 90 dias, um projeto grande e de relevante impacto econômico, ambiental e social para a região, com previsão de entrega para os próximos dias”, explicou Thiago Benfica.

Saneamento básico

Para a regionalização dos serviços de saneamento básico, o Governo sancionou recentemente a Lei nº 4.293, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a instituição de unidades distintas para a prestação regionalizada de saneamento básico no Tocantins.

Conforme dispõe a legislação, ficam instituídas três unidades regionais de saneamento básico no Estado para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todos os municípios. Esta lei foi elaborada com base nos estudos de regionalização, realizado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional, via consultoria da Empresa Siglasul, e o grupo técnico de trabalho formado pelo Governo do Tocantins.

Perspectivas para 2024

Com novas propostas e parcerias firmadas, a perspectiva do Governo do Tocantins, para 2024, é atender o maior número possível de famílias, com a aquisição da casa própria. Para isso, já está em andamento o Programa Pró-Moradia na Arso 92, em Palmas, com 272 Unidades, e previsão de entrega para o primeiro semestre de 2024; e ainda a parceria com o Governo Federal, via programa Minha Casa, Minha Vida, na construção de 1.694 unidades habitacionais no território tocantinense, além da retomada de obras de 6,5 mil unidades que estavam paralisadas.
Para a infraestrutura urbana, o Estado contará com recursos do Governo Federal, via Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), na ordem de R$ 116,4 milhões, destinados à revitalização de avenidas, praças e parques da capital Palmas; e à regularização fundiária de Paraíso do Tocantins.

“O Tocantins vem sendo citado como um exemplo a ser seguido, mostrando que é possível aliar desenvolvimento regional e acesso à moradia digna com uma gestão comprometida e eficiente. O Estado caminha para se consolidar como referência nacional ao equilibrar crescimento econômico, inclusão social e qualidade de vida para a população e é uma honra trabalhar na gestão Wanderlei Barbosa, criando políticas públicas que beneficiarão aqueles que mais precisam”, finaliza Thiago Benfica.