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26ª Conferência

Deputados do PL Tocantins participam da 26ª Conferência da Unale e destacam importância do evento

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Os deputados estaduais do PL Tocantins, Janad Valcari, Marcus Marcelo e Gipão, participam da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece no Centro de Eventos em Fortaleza (CE) e finaliza nesta sexta-feira, 10.

A deputada Professora Janad Valcari, vice-presidente de Assuntos Políticos na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Unale, destaca a importância do evento para a discussão de temas relevantes para a sociedade, como saúde, segurança, tecnologia e meio ambiente. “Esse evento se trata do maior encontro de parlamentares da América Latina, sendo de extrema importância para nossa atividade. Voltarei para o Tocantins com mais conhecimento para continuar atuando com o nosso mandato, em prol do povo tocantinense”, ressaltou.

O deputado Marcus Marcelo destacou que os dias estão sendo de muito aprendizado. “Participar de um evento importante como este, nos proporciona a aprender mais para realizar um trabalho ainda melhor para a nossa população”, afirmou.

O deputado Gipão também comentou sobre a importância do evento. “A Unale reúne experiências diversas, para fazer com que cada parlamentar, representando o seu estado, possa levar propostas inovadoras e de desenvolvimento que venham ao encontro dos desejos dos cidadãos”, frisou.

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A Conferência da Unale reúne entidades do Legislativo de países da América Latina, bem como servidores nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais e sociedade civil unidos para dialogar sobre “as prerrogativas do parlamento estadual”, tema central do ano.

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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