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“Produtos da Terra”

Grupo de Trabalho debate critério de elegibilidade para o subprograma “Produtos da Terra”

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A terceira reunião do Grupo de Trabalho (GT) do subprograma “Produtos da Terra” foi marcada pelo debate sobre os critérios de elegibilidade e indicadores que serão adotados para a escolha dos projetos que irão concorrer ao processo seletivo, através de edital público.
A reunião aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e foi iniciada com uma apresentação de sugestões da Sics para os demais membros do GT que puderam fazer contribuições para a elaboração da proposta final.
Os critérios adotados serão divulgados em breve através de edital publicado no Diário Oficial e permitirá a participação das associações cooperativas e prefeituras. Segundo o economista da Sics, Marcondes Martins, essa é uma etapa importante para a transparência do subprojeto.
“Nessa etapa, o Grupo irá definir critérios objetivos de elegibilidade, para que não haja margem para futuros questionamentos em relação aos projetos que não tenham sido contemplados”, explica.

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TOCANTINS

Governo do Tocantins convoca pré-selecionados para o sorteio das etapas de entrega de apartamentos do Programa Pró-Moradia em Palmas

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), convoca as famílias pré-selecionadas para participarem do sorteio das etapas de entrega das unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, referentes ao empreendimento localizado na Arso 92, em Palmas. O sorteio será na próxima quarta-feira, 27, às 9 horas, O sorteio ocorrerá no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

A convocação tem por objetivo definir a etapa de entrega às famílias pré-selecionadas, conforme lista publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de maio. Ao todo, o residencial conta com 272 apartamentos, que serão entregues em três etapas, conforme o cronograma físico da obra, sendo 96 apartamentos na primeira etapa; 96, na segunda; e 80, na terceira.

Para participar do sorteio, deverão comparecer o titular inscrito, ou o cônjuge portando documento original do titular ou representante legal mediante apresentação de procuração reconhecida em cartório.

“Para que todos tenham ciência desta etapa do sorteio, a equipe de trabalho social da Secihd já entrou em contato com as famílias pré-selecionadas para estarem presentes na convocação, reforçando a importância do comparecimento e da apresentação de documento pessoal com foto no momento do credenciamento”, explicou a diretora de Programas e Projetos Sociais e Habitacionais da Pasta, Cassia Figueira.

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A ação garante transparência e organização no processo de entrega das unidades habitacionais, assegurando que os beneficiários acompanhem de forma clara todas as etapas do programa.

Serviço

Evento: Sorteio das etapas de entrega das unidades habitacionais – Programa Pró-Moradia
Local: Auditório da ATM – Palmas
Data: Quarta-feira, 27
Horário: 9 horas

Pré seleção

A lista das famílias está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página oficial da secretaria, Portaria Secihd nº 45/2026.

A pré-seleção das famílias foi realizada a partir do Sistema de Gestão Habitacional do Estado, base oficial e auditável que consolida o histórico de inscrições, e também análise documental, garantindo a integridade das informações, assegurando transparência, rastreabilidade e segurança jurídica em todas as etapas do processo, desde a inscrição originária até a fase atual de habilitação, seguindo o Princípio da Simetria Federativa.

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