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Governo do Tocantins promove encontro estratégico para debater Plano de Contratação Anual com Base na Nova Lei de Licitação

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 O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Administração, Planejamento e Fazenda realizou um encontro estratégico, nesta sexta-feira, 01, no auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco (Egefaz), que teve como objetivo primordial esclarecer os detalhes das diretrizes do Plano de Contratação Anual (PCA), de acordo com o recente Decreto Estadual nº 6.606, datado de 28 de março de 2023, e a mais nova Lei de Licitações e Contratos, Nº14.133/21.

O evento teve como público-alvo os servidores que atuam nas áreas de planejamento, compras e administração em todo o Executivo Estadual do Tocantins. A iniciativa não apenas buscou capacitar e orientar esses profissionais em relação às diferentes etapas dos processos envolvidos, mas também proporcionou um espaço vital para discussões e esclarecimentos acerca do PCA e do sistema implementado nos órgãos públicos.

Segundo o secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho, a Secad já vem desenvolvendo eventos voltados à capacitação sobre esse e outros temas. “Entendemos a importância de manter nosso trabalho atualizado por meio dessas capacitações, uma vez que compreendemos o quanto o planejamento desempenha um papel fundamental na preservação do equilíbrio financeiro dos cofres públicos, esta ação deixa claro que o Governo do Tocantins demonstra mais uma vez seu comprometimento em modernizar e aprimorar os processos governamentais em prol de seus cidadãos”, destacou.

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Esse encontro marcou o início de uma nova abordagem para o planejamento das compras públicas no Estado. Nas palavras do secretário de Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, “isso é essencial para nós, da Secretaria de Planejamento, pois representa uma mudança fundamental na forma como encaramos nossas responsabilidades, é uma nova forma de trabalho, uma nova forma de planejar as compras públicas”, frisou.

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Semarh na Estrada mostra como o carbono do solo está impulsionando produtividade em fazendas tocantinenses

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Dando continuidade à série Semarh na Estrada, iniciativa que apresenta projetos privados voltados à sustentabilidade e à inovação ambiental no Tocantins, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou, nesta segunda e terça-feira, dias 1º e 2 de junho, visitas às fazendas Ecoara, no município de Tabocão, e Horizontina Norte, em Campos Lindos.

As propriedades desenvolvem projetos de carbono do solo, considerados estratégicos para a mitigação das mudanças climáticas e para o fortalecimento da agricultura sustentável.

Os projetos de carbono do solo são baseados em práticas de agricultura regenerativa e manejo sustentável da terra. Essas iniciativas incentivam técnicas agrícolas e florestais capazes de remover dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera e armazená-lo no solo, gerando créditos de carbono que podem ser comercializados no mercado voluntário.

No Tocantins, as duas propriedades já desenvolvem projetos nesse segmento com a intermediação e consultoria da empresa MyCarbon, subsidiária da Minerva Foods, reconhecida como uma das maiores exportadoras de carne bovina da América Latina e referência em iniciativas de sustentabilidade.

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A primeira visita ocorreu na Fazenda Ecoara, onde o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, foi recebido pelo proprietário Samuel Bonilha. Segundo ele, o planejamento produtivo da fazenda tem como foco a melhoria da produtividade aliada à conservação ambiental, com destaque para a utilização de compostagem orgânica nas lavouras, reduzindo a necessidade de insumos químicos e defensivos agrícolas.

Na sequência, a equipe da Semarh visitou a Fazenda Horizontina Norte, em Campos Lindos, onde foi recebida pelo gerente Dino Sani Almeida da Silva. O projeto de carbono do solo da propriedade encontra-se em processo de certificação pela Verra, uma das principais certificadoras internacionais de créditos de carbono.

De acordo com o gerente, a adoção de práticas adequadas de manejo do solo trouxe resultados expressivos para a produtividade da fazenda, que passou de 40 para 64 sacas por hectare.

“Ficamos muito felizes em poder contribuir com o meio ambiente ao mesmo tempo em que melhoramos nossos resultados produtivos”, destacou.

Para o secretário Marcello Lelis, iniciativas como essas demonstram que sustentabilidade e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos.

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“Esses projetos estão trazendo ganhos ambientais significativos para as propriedades, mas também benefícios econômicos importantes, como o aumento da produtividade e a redução das emissões de carbono relacionadas ao uso de combustíveis e fertilizantes. É justamente esse tipo de prática sustentável que queremos valorizar e dar visibilidade por meio do Semarh na Estrada”, ressaltou.

A série Semarh na Estrada tem como objetivo divulgar experiências exitosas desenvolvidas no Tocantins, evidenciando iniciativas que contribuem para a conservação ambiental, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável do estado.

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