Em reunião realizada pelo Fórum Permanente das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins, o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) participou deste encontro que acompanha as políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas no Tocantins. O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 31, no auditório do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), em Palmas.

Entre as pautas abordadas, foram esclarecidos os procedimentos para a regularização dos territórios quilombolas e a conjuntura dos trabalhos do Itertins para regularizar as áreas localizadas no Jalapão e Matões, segundo o Gerente de Cartografia do Itertins, Caitano Pereira. “Ainda entregamos a relação de partes das certidões de matrículas atualizadas das áreas situadas nas comunidades quilombolas na região do Jalapão para que o MPF/TO tenha conhecimento do trabalho realizado até aqui”, complementou.

O MPF/TO é um importante mediador desse processo de diálogo entre o Governo do Tocantins e as comunidades quilombolas no Estado. O procurador-Geral da República, Álvaro Manzano, destaca que o encontro é um mecanismo para observar o andamento das políticas estatais. “É uma das oportunidades para discutir a urgência das demandas das comunidades quilombolas, como a sobreposição de algumas comunidades nas unidades de conservação e como podemos encaminhar as resoluções”, apontou.

Para coordenadora-executiva das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a líder quilombola do Povoado do Prata, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, ressaltou que a participação do Itertins no encontro foi essencial para destrinchar dúvidas e promover evoluções para a regularização das áreas onde estão localizadas as comunidade quilombolas. “Conquistamos a regularização de uma das áreas da Comunidade Remanescente do Quilombo Matões, localizada no município de Conceição do Tocantins, e estamos lutando para regularizar mais uma área na região para que tenhamos a nossa dignidade respeitada”, afirmou.

Participaram da reunião o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lelis; a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria e os representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Tocantins Parcerias, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), da ONG Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO).