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Governo do Tocantins já respondeu a mais de 86% das manifestações de Ouvidoria este ano

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No primeiro semestre deste ano foram registradas 3.470 manifestações de ouvidoria pelo Governo do Tocantins. No mesmo período em 2022, foram registradas 2.875 manifestações, o que representa um aumento de 20,7%.  Os dados são da Ouvidoria-Geral do Estado, unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO).

Do total de manifestações, 3.013 já foram respondidas, o que corresponde a 86,83 % dos registros. Os 13,17% restantes, representam manifestações arquivadas ou que se encontram em análise por ouvidorias setoriais com acompanhamento pela Ouvidoria-Geral.

   O secretário-chefe da CGE, José Humberto Muniz Filho, destaca que os números são reflexo das iniciativas do órgão para a promoção do controle social. “Os usuários estão cada vez mais cientes de que podem se manifestar pelos canais de ouvidoria e participar no aperfeiçoamento da gestão estadual. Ouvir a população e atender seus anseios para a melhoria dos serviços públicos é uma determinação do governador Wanderlei Barbosa”, reforça.

Também foi possível constatar, entre janeiro e junho deste ano, um tempo médio de 13,42 dias para a resposta às manifestações. O Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei federal 13.460/2017) determina um prazo de 30 dias para  responder, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período.

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 Acesso à informação

Ao todo foram contabilizados 760 pedidos de acesso à informação neste primeiro semestre. O percentual de resposta aos pedidos foi de 90,53%, totalizando 688 pedidos respondidos. Quanto ao restante, encontra-se em análise pelas respectivas unidades setoriais, com acompanhamento pela Ouvidoria-Geral.

O tempo médio de resposta dos pedidos de acesso à informação foi de 11  dias,  também inferior ao determinado pela Lei de Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527/2011) que estipula um prazo máximo de 20 dias para responder o pedido, o que pode ser prorrogado uma única vez, por mais dez dias.

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Governo do Tocantins premia os campões da Sustentabilidade na Agrotins 2026

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Com foco no incentivo às boas práticas ambientais durante a maior feira agropecuária do estado, o Governo do Tocantins premiou, nesta sexta-feira, 12, os vencedores do Concurso Estande Sustentável da Agrotins 2026, iniciativa que reconhece expositores e instituições que adotaram soluções de baixo impacto ambiental  e gerenciamento de resíduos sólidos.

A premiação foi realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) e entidades parceiras. A cerimônia ocorreu no auditório da Semarh e reuniu expositores, instituições parceiras e representantes de associações de catadores de materiais recicláveis.

Na categoria Estande Expositor, o Sicredi conquistou o primeiro lugar, seguido pela Ferpam, em segundo, e pela concessionária Planeja Chevrolet, em terceiro. Já na categoria Estande Institucional, a Embrapa ficou com a primeira colocação, a Energisa com o segundo lugar e a Aprosoja em terceiro.

O Concurso Estande Sustentável tem como objetivo estimular práticas sustentáveis, inovadoras ou não, de baixo impacto ambiental, com potencial de replicação em futuras edições da feira.

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O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a lisura do concurso, ressaltando que as empresas foram avaliadas por uma comissão julgadora formada por técnicos do Governo do Tocantins, _instituição de ensino superior e organização da sociedade civil._

“Além de fortalecer a sustentabilidade nos estandes, o Concurso Estande Sustentável demonstra que produção e preservação podem caminhar juntas”, afirmou o secretário.

Conforme previsto no edital, os três primeiros colocados de cada categoria receberam placas de homenagem. Na categoria Estande Expositor, o primeiro lugar garantiu 100% de isenção da taxa de locação de lote para a próxima edição da feira; o segundo, 75% de desconto; e o terceiro, 50%.

Representando o Sicredi, o gerente regional de Desenvolvimento, Diego Reis, reforçou o compromisso da instituição com a sustentabilidade e a responsabilidade social.

“Somente este ano, destinamos mais de R$ 2 milhões para entidades sem fins lucrativos que contribuem para o desenvolvimento das comunidades locais. Parabenizo todos os participantes. Esse concurso fortalece ainda mais a sustentabilidade no cenário nacional”, destacou.

Na categoria institucional, o chefe-geral da Embrapa, Roberto Manolio Valladão Flores, ressaltou o envolvimento coletivo da equipe na conquista.

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“Uma premiação como esta não tem perdedores. Todos os participantes e todos que se envolveram são vencedores”, concluiu.

Na ocasião foram entregues certificados de participação para membros da comissão julgadora do concurso estande sustentável.

A 26ª edição da Agrotins foi realizada entre os dias 12 e 16 de maio de 2026. O evento ocorreu no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, e registrou um público recorde de mais de 220 mil visitantes.

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