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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Secretário da Saúde apresenta indicadores do SUS tocantinense, em audiência pública na Assembleia Legislativa

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O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, e representantes das equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) participaram, na segunda-feira, 05, de uma audiência pública que discutiu a situação da saúde tocantinense. O evento foi realizado por meio da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa e contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde (MS), Ministério Público (MPE-TO), Defensoria Pública (DPE-TO), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-TO), Conselho Estadual de Saúde (CES-TO), deputados estaduais, representantes municipais e a sociedade.

O encontro teve como principal tônica o fortalecimento do diálogo entre o Governo Estadual, os diversos municípios tocantinenses e os demais entes públicos visando a melhor integração no campo da saúde em todas as esferas.  Na oportunidade foi debatido o fluxo de atendimento de pacientes, bem como o processo de descentralização da saúde tocantinense, tendo em vista a ampliação e modernização das unidades de saúde dos municípios do interior.

Em sua exposição, Afonso Piva mostrou, entre outros índices, que em quase dois anos, com os investimentos realizados pelo Governo do Tocantins, a SES-TO, adquiriu mais de 10 mil equipamentos e fortaleceu os hospitais estaduais do interior e conseguiu realizar mais de 18.652 cirurgias eletivas, aumentou para mais de 301 leitos de UTI e 2.155 leitos clínicos, melhorando também a segurança armada nos hospitais, acelerando o pagamento das progressões, insalubridade, além de retomar o trabalho de atendimento a acessibilidade de pacientes, com entregas de cadeiras de rodas e bolsas de colostomia.

A gestão entregou obras de ampliação, como os 10 leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis;  10 leitos de UTI no Hospital Regional de Porto Nacional;  137 leitos no Hospital Geral de Palmas  (12 leitos de psiquiatria, 50 UTI, 45 de pronto socorro e 30 para quimioterapia, no novo ambulatório da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que conta ainda com 20 consultórios médicos para atendimento a pacientes em tratamento contra o câncer) e 15 leitos de quimioterapia, oito consultórios médicos e duas salas cirúrgicas da Unidade de Atendimento de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), de Araguaína.

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Além disso, a rede laboratorial do Estado foi fortalecida e o Laboratório de Saúde Pública do Tocantins (LACEN-TO) assumiu as análises de exames citopatológicos – câncer do colo de útero, com a qualidade e agilidade que a população referenciada merece.

O secretário destacou que, “o nosso desafio como SES-TO neste ano é melhorar a rede de atenção primária, reduzir a mortalidade infantil, ampliar a cobertura vacinal, melhorar o controle da hipertensão e diabetes. E a união do Estado com os municípios diminuirão a incidência de pacientes graves, melhorando assim, essa procura. Não se esquecendo de valorizar os servidores, pois é por meio do trabalho deles, que a Secretaria continua levando de forma integrada um serviço de qualidade, pois quem ganha com esse debate aqui é a população que com o trabalho em conjunto vai ganhar a melhor saúde do SUS no Brasil”.

O gestor acrescentou  que “a audiência foi ótima, pois foi uma grande oportunidade para mostrarmos o que a saúde tocantinense tem feito e fará nos próximos meses. Temos problemas, temos falhas, mas trabalhamos para que a assistência chegue a todos! E com o apoio da bancada tocantinense, acredito que iremos melhorar e muito o SUS tocantinense”, pontuou Piva.

O autor do requerimento da audiência pública, deputado Marcus Marcelo (PL), relatou que esse momento “serviu para mostrarmos encaminhamentos importantes sobre o que a sociedade cobra da gente, que uma qualidade na saúde no Estado do Tocantins, dando a oportunidade para que todas as partes possam sentar e discutir com maturidade o encaminhamento da saúde no Tocantins, priorizando a melhoria que a população merece. Vimos que o Governo tem feito muito pela população e gostaria de agradecer o secretário Afonso, que se dispôs a vir, nos esclarecer sobre o trabalho dele de toda a equipe da Secretaria de Estado da Saúde”.

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“Para o Ministério Público é uma grande honra ver a Assembleia Legislativa preocupada com a saúde pública, assunto esse que reflete em vários fatores por conta do assunto que a complexidade oferece. Essa é a nossa grande discussão hoje e esperamos que esse momento traga um resultado e descentralização das políticas de saúde”, disse a promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro.

“A intenção nossa aqui é discutir saúde do Estado do Tocantins para buscar melhorias para os seus assistidos e que desse sistema que necessitam. Diante disso a gente veio com o parecer para estarmos auxiliando no intuito de melhorar o SUS no Tocantins”, comentou o defensor público estadual, Freddy Alejandro Solórzano.

O presidente do CES-TO, Mario Benício, comentou que “saímos daqui com um alinhamento muito positivo para que nós possamos atender melhor nossos usuários. Com certeza Estado e municípios estão conversando a mesma língua, andando no mesmo rastro, esse é o nosso principal objetivo”.

“Esperamos que possamos discutir com qualidade, buscando sempre resolver os problemas da saúde, porque sabemos que sozinho ninguém resolve. Queremos levar saúde de qualidade para todos”, disse o presidente do COSEMS, Rondinelly Souza.

“Hoje nós vivemos uma saúde totalmente diferente! Em Augustinópolis, por exemplo, com o empenho do Governo do Tocantins hoje conseguimos fazer cirurgias eletivas ortopédicas que hoje mudam a vida de novas pessoas. A abertura da UTI na cidade tem auxiliado na realização desses procedimentos. Aquela região é carente e que tem 24 municípios que buscam a unidade de Augustinópolis como referência para a saúde”, comentou a diretora-geral do Hospital Regional de Augustinópolis, Cristiane Uchoa.

Soluções

A construção de mais hospitais, melhor gestão da regulação, assistência aos pacientes e a destinação de mais emendas por parte dos parlamentares foram uma das soluções apontadas pelos presentes durante os momentos de falas concedidas pelo condutor do evento, o deputado Valdemar Júnior (Republicanos).

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TOCANTINS

Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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