A Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) concluiu nesta quarta-feira, 26, a aplicação do novo curso: “Obras e serviços de engenharia no escopo do termo de referência e projeto básico”.  As atividades iniciaram na última terça-feira, 25, totalizando carga horária de 8 horas.

A capacitação foi oferecida a 38 servidores e servidoras lotados na Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd) e na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), mediante solicitação das respectivas pastas. Também participaram servidores da própria CGE Tocantins.

Direcionada aqueles diretamente envolvidos com a temática ministrada, a capacitação contemplou também os que atuam nas áreas de execução e controle. “O objetivo é contribuir para a melhoria na execução de políticas públicas e, consequentemente, para o atingimento da finalidade pública, atentos a práticas que evitem sanções aos agentes e danos ao erário”, explica um dos instrutores, Vinícius Albuquerque Leite, assessor de controle interno.

O curso trouxe aprimoramento e atualização quanto aos normativos, além de  conhecimento técnico. “Procuramos dar ênfase à nova Lei de Licitações [Lei Federal nº 14.133/2021], pela sua relevância e caráter ainda de novidade, o que faz com que os agentes públicos sejam necessariamente orientados quanto às mudanças”, explica o outro instrutor, Alcimar Araújo Milhomem, também assessor de controle interno da CGE-TO.

Execução e certificação

  As ações ocorreram por meio da Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno (Sugaci), com execução da Gerência de Auditoria em Políticas de Infraestrutura e Sustentabilidade. Quanto à certificação, ocorre pela Unidade Certificadora do Estado do Tocantins, a Unicet.

Como solicitar capacitações

Os órgãos ou entidades interessados em futuras capacitações devem efetuar solicitação via ofício para a Controladoria, informando o quantitativo de servidores. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (63) 3218-2448 ou pelo e-mail: [email protected]