Curso

Seciju inicia curso de Olericultura para custodiados da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota

Publicado em

22 de novembro de 2022

por

Redação

Em busca da reinserção social por meio da profissionalização para pessoas em cumprimento de pena, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), iniciou nesta segunda-feira, 21, a aula inaugural no curso de Olericultura para custodiados da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota.

O curso está sendo promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para 15 custodiados, sendo três da Unidade Penal de Araguaína e contará com carga horária de 40 horas/aula voltadas às práticas, técnicas, ao cultivo, plantio e melhoramento do solo com manipulação de materiais orgânicos.

Segundo o chefe da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, Paulo Freitas, “o curso vai preparar os custodiados para aplicar os conhecimentos na horta da Unidade utilizando produtos orgânicos. Além do conhecimento, a parceria com o Senar possibilita a profissionalização após o cumprimento da medida”, enfatizou.

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Redação

TOCANTINS

Contrato com BRB rendeu R$ 255 milhões ao Estado e 50% a menos de taxas; servidores continuam recebendo normalmente

Published

20 horas atrás

14 de setembro de 2026

Redação

O pagamento da folha salarial do servidor do Governo do Tocantins permanece sendo executado pelo Banco de Brasília (BRB) até maio de 2030, conforme contrato assinado em 2025 pelo Estado e a instituição bancária.

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), dessa quinta-feira, 10, que impediu uma futura prorrogação do contrato, não cancela o acordo vigente nem provoca mudanças no pagamento dos servidores estaduais e demais serviços financeiros previstos. Também permanece assegurado o direito à portabilidade. Mesmo com a folha processada pelo BRB, servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem transferir seus vencimentos para a instituição financeira de sua preferência.

Em contrapartida pela operação, o BRB pagou R$ 255 milhões ao Estado, e 50% a menos de taxas nos serviços e movimentações bancárias. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prepara o detalhamento de sua aplicação com base nos registros oficiais da execução orçamentária.

O contrato prevê ainda até quatro saques mensais e o fornecimento de cartão magnético. Há também previsão de isenção da cesta de tarifas e da anuidade do cartão de crédito por 12 meses, condicionada ao nível de relacionamento do servidor com o banco e às regras de isenção da instituição.

Para as contas da administração direta e indireta relacionadas no acordo, estão previstas isenções sobre movimentações bancárias, emissão de extratos, manutenção de contas, cestas de serviços e renovação cadastral.

A determinação do TCE produz efeito sobre uma eventual renovação depois de maio de 2030. Ao final da vigência, o Estado deverá realizar procedimento competitivo para escolher a instituição que prestará os serviços bancários.

A Sefaz também deverá apresentar ao Tribunal, no prazo estabelecido, uma comparação atualizada entre as condições oferecidas pelo BRB, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O levantamento deverá considerar os R$ 255 milhões recebidos, os custos, as tarifas e as condições previstas no contrato.

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