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FERROVIA NORTE SUL

Tocantins fica no centro do mais importante corredor logístico ferroviário do País após conclusão da ferrovia Norte-Sul

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A Ferrovia Norte-Sul (FNS) foi finalmente concluída no último dia 16 de junho, inaugurando um marco na infraestrutura logística de transportes no País. O governador Wanderlei Barbosa destacou que a conclusão da ferrovia coloca o Tocantins em uma posição privilegiada em um dos principais corredores logísticos do Brasil. Considerada a coluna dorsal do transporte sobre trilhos, a ferrovia passa por quatro das cinco regiões brasileiras, desde Açailândia (MA) até Estrela D’Oeste (SP), com 2.257 km de extensão, dos quais cerca de 32% passam pelo Tocantins.

O Estado do Tocantins também abriga seis plataformas que conectam a ferrovia a outros modais de transporte, como o rodoviário e hidroviário, colocando o Estado em uma condição privilegiada de logística de transportes e facilitando o escoamento da produção agrícola para portos como o de Itaqui (MA) e Santos (SP).

Para o governador Wanderlei Barbosa, a expectativa é de que ocorra um impulso significativo em diversos setores, como o agrícola, industrial e de transporte de cargas. “A Ferrovia Norte-Sul se torna uma porta para o escoamento de produtos tocantinenses para outras regiões do Brasil e do mundo, além de facilitar o acesso a insumos e matérias-primas essenciais para o desenvolvimento local, como é o caso do corredor de fertilizantes já em operação no Arco Norte, que vai possibilitar a implantação do Centro de Distribuição de Fertilizantes no Tipa [Terminal Integrador de Palmeirante], atraindo novos investimentos e impulsionando ainda mais o agronegócio, forte vocação do nosso Estado”, afirmou.

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O desenvolvimento socioeconômico das regiões por onde passa a ferrovia também é outro aspecto crucial. A implantação da FNS estimula a criação de polos industriais e agroindustriais ao longo de seu trajeto, gerando emprego e renda nos municípios de sua zona de influência. A implantação do pólo de fertilizantes, por exemplo, vai gerar 400 empregos diretos, além dos postos de trabalho indiretos resultantes da transformação econômica viabilizada na região.

“A proximidade com a ferrovia facilita a instalação de empresas e indústrias, atraídas pela facilidade de escoamento de suas produções e acesso a insumos. Isso gera empregos diretos e indiretos, fortalece a economia local e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima.

A implantação da FNS também representa uma alternativa logística eficiente e sustentável para o transporte de cargas, uma vez que o modal ferroviário é menos poluente e consideravelmente mais barato que o rodoviário, por onde se escoa mais de 67% da produção brasileira atualmente. “Isso possibilitará aos produtores e empresas do Tocantins ampliarem sua competitividade no mercado nacional e internacional, uma vez que os custos logísticos representam uma parte importante na formação do preço final dos produtos”, completou o secretário.

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A proximidade com a ferrovia é um dos fatores positivos para a instalação de empresas e indústrias no Tocantins, atraídas pela facilidade de escoamento de suas produções e acesso a insumos. “Nossa companhia tem planos de implantar aqui no Estado uma distribuição de fertilizantes, tanto de insumos quanto de fertilizantes misturados. Viemos buscar apoio do Governo do Tocantins porque estamos planejando instalar em uma área próxima à ferrovia e, a partir dela, atender as áreas que estão se expandindo no agronegócio. Estamos planejando investimentos acima de centenas de milhões para fazer frente ao crescimento do agronegócio no Tocantins e na região do Matopiba”, afirmou o presidente da Fertplus Fertilizantes, Adrian da Silva.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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