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Tocantins é 100% na Política Nacional Aldir Blanc

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O Estado do Tocantins e todos os 139 municípios solicitaram a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. 100% das cidades tocantinenses enviaram o Plano de Ação para receber os valores a partir de 2025 a 2029, que prevê o repasse de R$ 101,6 milhões até o final do período. A totalidade se dá em resultado do esforço coletivo em ação coordenada pelo Ministério da Cultura e Governo do Tocantins, por meio da Casa Civil, do Gabinete do Governador e da Secretaria da Cultura (Secult).

Ao todo, são R$ 101,6 milhões que poderão ser executados até 2029, sendo R$ 55 milhões do Estado e R$46 milhões dos municípios. O objetivo é direcionar recursos para investimento em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura. O Governo do Tocantins, por meio da Secult, e 58 municípios já enviaram o Termo de Adesão assinado na plataforma TransfereGov, de acordo com o Painel de Dados da PNAB.

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Os gestores devem estar atentos à assinatura do Termo de Adesão, que será disponibilizado na plataforma TransfereGov após a aprovação do Plano de Ação. Esse termo valerá para os próximos quatro ciclos da PNAB, desde que o município cumpra os critérios da Lei nº 363/2025: ter utilizado pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior e apresentar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), elaborado com participação social.

MinC e Secult

O secretário da Cultura Tião Pinheiro e o coordenador Estadual do MinC Cícero Belém celebraram a conquista da totalidade da PNAB no Tocantins na manhã desta terça-feira, 27. “Celebramos mais um fato histórico da cultura brasileira e tocantinense. No primeiro ciclo, o Tocantins teve o mesmo índice de adesão, que é resultado do esforço conjunto do governo federal, estadual e municipal, e dos fazedores de cultura”, disse Pinheiro.

“Nessa ação coordenada de nacionalização do Ministério da Cultura e das políticas de cultura do país, nós chegamos a 100% no Tocantins. Estamos aqui para dar assistência aos municípios para a execução desse trabalho todo com o acompanhamento do MinC e da Secult”, completou Belém.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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