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Tocantins demonstra saúde financeira com nota B+ da Secretaria do Tesouro Nacional

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O Estado do Tocantins avançou no cenário fiscal brasileiro ao alcançar a classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) B+, de acordo com a avaliação do Tesouro Nacional. Resultado divulgado nessa quinta-feira, dia 5, no relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, que representa um importante marco para a gestão financeira do estado.

A Capag é um indicador que mede a situação fiscal dos estados e municípios, permitindo avaliar a capacidade de honrar dívidas e obter garantias da União para operações de crédito. A nota B+, segundo o Tesouro Nacional, reflete um estado que apresenta condições satisfatórias de equilíbrio financeiro, com capacidade de tomar novos financiamentos sob condições específicas.

Para chegar à nota final, foram considerados três principais indicadores: Endividamento: Representado pela relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida (RCL), o Tocantins apresentou uma gestão responsável, dentro dos limites legais; Poupança corrente: Indicador que demonstra a capacidade de geração de recursos próprios para investimentos, também obteve avaliação positiva; Liquidez relativa: Mede a disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo.

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No caso do Tocantins “+” é plus decorrente da colocação no ranking da qualidade da informação contábil. Que demonstra também o resultado da transparência na divulgação das informações contábeis e fiscais.

O governador Wanderlei Barbosa destaca que com a classificação Capag B+, o Tocantins amplia suas possibilidades de acesso a crédito com garantias da União, criando condições para investimentos estratégicos em infraestrutura, educação, saúde e outros setores essenciais. “Esse resultado reflete esforços contínuos do nosso Governo para adotar práticas de gestão fiscal responsável, incluindo ajustes e modernizações nos processos administrativos” , ressalta o Governador.

Para o gestor da pasta do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, o bom desempenho do Estado é fruto de uma gestão fiscal equilibrada. “O Tocantins tem capacidade de realmente cumprir suas obrigações perante a população. Em anos anteriores, o Estado não tinha a estabilidade de pagar as progressões dos servidores e seus débitos com fornecedores, mas hoje o Estado mostra sua capacidade de continuar investindo e se manter funcionando. Isso também demonstra aos empresários um ambiente favorável ao investimento”, pontuou o secretário.

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O secretário da Fazenda, Donizeth Silva, destaca que a conquista é fruto de uma gestão comprometida com o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento sustentável, além da transparência na divulgação das informações contábeis. “Esse reconhecimento reflete nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e a transparência, permitindo que possamos investir mais e melhor para atender às demandas da população”, afirmou.

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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