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Termo de cooperação entre órgãos do Governo do Tocantins vai fortalecer a cadeia produtiva da pesca e aquicultura

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Um termo de cooperação técnica começou a ser discutido, nesta terça-feira, 18, entre a Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) e a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). O documento tem como finalidade fortalecer a cadeia produtiva da pesca e aquicultura no Tocantins a partir da criação de uma série de ações e programas voltados para esses setores. 

A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu na sede da Sepea e contou com a participação da secretária Miyuki Hyashida, do secretário executivo da Sics, Milton Neris, integrantes de suas equipes e de piscicultores de Palmas. A intenção do grupo é envolver na elaboração e execução dos programas e ações os diversos órgãos do Governo do Estado, relacionados direta ou indiretamente às atividades econômicas e produtivas.

Um dos pontos destacados como prioridade é a criação de uma linha de crédito específica para os aquicultores, uma vez que, atualmente, esses produtores encontram dificuldades para acessar financiamentos por não se encaixarem nos critérios estipulados por instituições bancárias. 

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O termo de cooperação prevê também a criação de um programa para ajudar os piscicultores na compra de ração, já que esse produto corresponde a cerca de 70% do custo de produção. O preço do insumo tem sofrido aumentos constantes nos últimos anos por estar alinhado aos reajustes das commodities (matérias-primas) e ao valor do dólar. A partir do termo de cooperação, pretende-se solucionar o problema com incentivos que facilitem a compra de ração e melhorem a margem de lucro dos produtores de peixe. 

A secretária da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida, disse que é fundamental esta articulação entre os órgãos estaduais para fortalecer não somente os grandes produtores, mas especialmente os pequenos. “O Tocantins tem condições de ser um dos maiores produtores de peixes do Brasil, mas precisamos apoiar as cooperativas, as associações e os pequenos empreendedores em todas as regiões do nosso território. Assim, alcançaremos um desenvolvimento sustentável, com a preservação dos recursos naturais, geração de divisas, emprego e renda para os tocantinenses”, afirmou.

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O secretário executivo da Sics, Milton Neris, tem sido um dos grandes incentivadores do fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura. Para ele, é necessário aproveitar todo o potencial que o Estado possui e elevar a produção de peixes para outro patamar. Com base no Anuário de Peixe BR da Piscicultura 2023, Neris lembrou que o Tocantins produziu no último ano cerca de 17 mil toneladas, ocupando a 18ª posição no ranking nacional. “Podemos chegar a 50 mil toneladas em pouco tempo, pois temos recursos para isso”, avaliou o gestor.   

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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