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ENCONTRO INDÍGENAS

Sepot promove encontro entre gestores indígenas do Tocantins

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Nesta quarta-feira, 16, gestores indígenas federais, estaduais e municipais reuniram-se com a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

Promovida pela Sepot, a reunião objetivou apresentar as propostas da Secretaria, alinhar e construir uma rede para implementação de políticas públicas aos povos indígenas. Foram convidados indígenas em postos de gestão na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Araguaia e Tocantins, bem como servidores indígenas do poder executivo e legislativo estadual.

“Reafirmamos o compromisso, enquanto gestores, de lutarmos juntos para unirmos forças, porque sabemos que temos uma oportunidade única e os desafios são muito grandes. O momento representa a união dos órgãos com o objetivo de fazer a diferença e mudar a história de negligência para com os povos originários. Queremos realizar as transformações que nosso povo precisa”, disse a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.

Inicialmente, foram concedidos momentos de fala para todas as pessoas se apresentarem e compartilharem os trabalhos desenvolvidos em suas instituições. A secretária apresentou a missão, visão, objetivos, estrutura e as principais ações da Pasta desde a sua criação, em janeiro deste ano.

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Momento histórico
Representando o DSEI Araguaia, Curerrete Waritirre Karajá, disse que a realização da reunião foi um momento histórico e recordou a luta e a resistência do movimento indígena no Brasil. “Fico emocionado de hoje ver essa possibilidade. A criação da secretaria é histórica. Fico alegre, porque estou vivenciando esse processo”, disse, ao recordar a participação dele e dos colegas no movimento estudantil na época da elaboração da Constituição Federal.
Demandas e encaminhamentos
Os principais temas abordados pelos gestores foram os desafios operacionais e de recurso de cada entidade, fiscalização nos territórios, violência contra as mulheres e crianças indígenas, alto índice de alcoolismo, infraestrutura das estradas, sistema de água, fortalecimento do acesso à saúde, parcerias municipais, produção agrícola, saúde mental e cultura.
A secretária informou que será criado um Grupo Técnico entre os gestores indígenas e equipe técnica das instituições para construção de uma agenda conjunta, simultaneamente a criação de uma rede de proteção e segurança dos povos indígenas, e já em andamento o acompanhamento e parceria nas ações do DSEI Tocantins, como a proposta de criação de um AA Indígena.

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Quanto à agricultura, há um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) no subprograma Produtos da Terra para implantação de projetos em territórios indígenas e quilombolas, como a fábrica móvel de farinha. Há também articulação com outras secretarias e agências estaduais sobre infraestrutura, saneamento básico, acesso à saúde e cultura.

Na ocasião, o coordenador do DSEI Tocantins, Haratumã Javaé, anunciou a doação de um micro-ônibus para a Sepot.

Participaram da reunião, o coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Pedro Paulo Xerente, coordenador do DSEI Araguaia, Haratumã Javaé, secretário de Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Tocantinia, Kleber Wairura Xerente, secretária do Governo e Assuntos Indígenas de Lagoa da Confusão, Pedrina Neta Soares Carlos, assessora parlamentar do deputado estadual Eduardo Mantoan, Vanessa Xerente, professor da rede estadual Frank Pohi Krahô. Além de lideranças indígenas Javaé, Xerente, Krahô e servidores da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju).

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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