O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou nesta quinta-feira, 6, da Reunião da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com a República Federativa do Brasil. O encontro, realizado por videoconferência, reuniu parlamentares, especialistas e representantes da Comissão Europeia para discutir a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) e a diplomacia digital na União Europeia e no Brasil.

Durante o evento, foram debatidos desafios e oportunidades da regulação da Inteligência Artificial, bem como o impacto da diplomacia digital nas relações internacionais. O senador Eduardo Gomes destacou a relevância da cooperação entre o Brasil e a União Europeia no desenvolvimento de marcos regulatórios para a IA, enfatizando a necessidade de um equilíbrio entre inovação e segurança.

“A Inteligência Artificial tem um papel estratégico no futuro do Brasil e do mundo. Precisamos garantir uma regulamentação que estimule a inovação, ao mesmo tempo em que proteja direitos fundamentais e assegure um uso ético da tecnologia. O diálogo entre Brasil e União Europeia é essencial para alinharmos princípios e boas práticas nessa questão”, afirmou o senador.

O debate contou com a participação do deputado europeu Brando Benifei, correlator da Comissão do Mercado Interno do Regulamento de Inteligência Artificial; Corneliu Bjola, professor de Diplomacia Digital na Universidade de Oxford; Laura Schertel Ferreira Mendes, professora convidada na Goethe Universität Frankfurt; e Kilian Gross, chefe de unidade de Regulamentação e Conformidade em matéria de Inteligência Artificial da Comissão Europeia.

Regulamentação da IA no Brasil

Relator do Regulamento de Inteligência Artificial no Senado Federal, Eduardo Gomes tem atuado na construção de um marco regulatório que fomente o desenvolvimento da tecnologia de forma segura e responsável no Brasil. O processo relatado por ele foi apresentado e aprovado pelo Senado no último dia 10 de dezembro, e agora aguarda análise e votação na Câmara dos Deputados.