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Semarh e Cemaden avançam em cooperação para enfrentar as mudanças climáticas no Tocantins

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Com a participação da pesquisadora e diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Regina Alvalá, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 25, a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (CGEMC), em conjunto com a 19ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC). O encontro ocorreu na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em Palmas.

A reunião teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pelo Cemaden aos integrantes do FEMC e do CGEMC, promovendo o intercâmbio de informações entre as instituições e discutindo possíveis parcerias voltadas ao fortalecimento do Tocantins nas áreas de monitoramento de riscos, emissão de alertas e prevenção de impactos causados por desastres naturais.

O roteiro da reunião foi conduzido pelo secretário Marcello Lelis, presidente do Comitê Gestor, que destacou a importância da participação presencial da diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Regina Alvalá, durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

Segundo o secretário, a presença da pesquisadora fortalece o diálogo entre as instituições e amplia as possibilidades de cooperação técnica para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas no Tocantins.

Durante a apresentação, Regina Alvalá destacou a nova Nota Técnica nº 645/2026, publicada pelo Cemaden na última sexta-feira, 22, que aponta o aumento contínuo da frequência de ondas de calor no Brasil nas últimas quatro décadas. Segundo o documento, os eventos extremos vêm se intensificando em todos os estados brasileiros desde o início dos anos 2000 e tendem a se agravar durante o fenômeno El Niño, previsto para o biênio 2026-2027.

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A pesquisadora também alertou para os possíveis impactos previstos para o Tocantins, como seca severa, calor intenso e aumento dos riscos de incêndios florestais. Ela ainda mencionou outros eventos extremos registrados no país, como o excesso de chuvas na região Sul.

Regina Alvalá apresentou ainda o trabalho desenvolvido pelo Cemaden no monitoramento de incêndios florestais, uma das principais ocorrências ambientais registradas no Tocantins.

“Nós geramos informações sobre o risco do fogo antes mesmo que ele aconteça, considerando cenários e riscos de incêndios a partir de modelos meteorológicos. Avaliamos condições propícias para ocorrência do fogo, como altas temperaturas, velocidade do vento e baixa umidade relativa do ar. Essas previsões são disponibilizadas no nosso site e estão acessíveis também para o Estado do Tocantins”, explicou.

Criado em 2011, após os desastres ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro, o Cemaden atua no monitoramento de riscos naturais e emissão de alertas para prevenção de desastres em todo o país.

Durante a reunião, também foi discutida a possibilidade de integração entre o Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) e o Cemaden, além de propostas de intercâmbio para capacitação de técnicos da Semarh em cursos de pós-graduação voltados à gestão de desastres naturais.

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Para a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, a aproximação entre as instituições representa um avanço importante para o Estado.

“O Cemaden é um centro de referência mundial e é muito importante para o Tocantins a possibilidade dessa parceria. Agora precisamos discutir como iremos estruturar esse trabalho conjunto”, afirmou.

Também foi apresentado o programa Adapta Cidades, durante a reunião, reforçando a importância da elaboração dos Planos Municipais de Adaptação às Mudanças Climáticas e do Plano Estadual de Adaptação, como instrumentos fundamentais para o enfrentamento dos impactos climáticos.

Nova composição da Câmara Técnica

Durante o encontro, também foram definidos os órgãos que irão compor a Câmara Temática Permanente de Pesquisas em Mudanças Climáticas no biênio 2026/2028.

Passam a integrar a Câmara Técnica as seguintes instituições: Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Universidade Federal do Tocantins (UFT), UniCatólica do Tocantins e Semarh.

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Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins garante atendimento à população e contesta suspensão anunciada pelo Hospital Dom Orione

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) segue cumprindo os compromissos firmados com o Hospital Dom Orione, em Araguaína. Segundo a SES, medidas judiciais serão adotadas diante do anúncio da paralisação de atendimentos e não permitirá qualquer interrupção na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Macrorregião Norte do Estado.

Diante do anúncio feito esta semana pelo Hospital Dom Orione, a Secretaria explicou que os contratos firmados entre as partes permanecem plenamente vigentes e que a continuidade dos serviços constitui obrigação contratual da unidade hospitalar.

 

Números divergentes

A SES-TO esclarece ainda que os valores divulgados pelo hospital divergem dos registros constantes nos processos administrativos da Secretaria. Por esse motivo, será instaurada auditoria para apurar os débitos efetivamente existentes, conferir a regularidade da execução contratual e garantir total transparência na aplicação dos recursos públicos.

Paralelamente, a pasta notificará formalmente a instituição para que cumpra integralmente as obrigações assumidas em contrato e dará ciência à autoridade judicial competente das medidas adotadas. A Secretaria também adotará todas as providências administrativas e judiciais cabíveis para assegurar a continuidade dos atendimentos, preservando o direito constitucional da população ao acesso à saúde.

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Dos valores pagos

Somente entre janeiro e julho de 2026, a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins efetuou R$ 44.058.971,83 em pagamentos ao Hospital Dom Orione, referentes aos contratos vigentes. Desse total, R$ 17.756.083,22 foram destinados ao contrato nº 127/2022 que trata do serviço de cirurgias cardíacas e R$ 6.530.439,29 ao contrato nº 410/2026 destinado aos serviços de obstetrícia, R$ 11.300.569,31 ao Contrato nº 128/2022; R$ 3.611.450,00 à Requisição do Processo nº 9286/2022; e R$ 4.860.430,01 referem-se ao repasse financeiro previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, destinado às entidades filantrópicas que complementam os serviços do SUS, demonstrando que o Estado vem honrando seus compromissos financeiros por meio de pagamentos contínuos ao longo do ano.

Além disso, no último dia 23 de julho, a Secretaria realizou um novo pagamento de R$ 2.451.939,32, valor destinado à amortização dos contratos mantidos com a instituição hospitalar. Desse montante, R$ 1.508.924,00 foram destinados ao contrato nº 007226 com a Rede Alyne e R$ 943.015,32 ao contrato nº 009198 referente a diversas especialidades como os serviços de cardiologia, cirurgias endovasculares e outros reduzindo o saldo financeiro existente entre as partes.

Os relatórios financeiros também demonstram que parte das obrigações contratuais já foi quitada, como os recursos destinados à Rede Cegonha, enquanto os demais contratos seguem em processo de regularização financeira, evidenciando que existe uma relação contratual ativa, com pagamentos sendo realizados e negociação permanente entre o Estado e a instituição hospitalar.

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Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Saúde considera injustificável qualquer interrupção da assistência à população. A prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS possui caráter essencial e não pode ser suspensa de forma unilateral, sobretudo quando o Estado mantém o fluxo de pagamentos e trabalha para a regularização integral dos contratos.

 

Abertura ao diálogo

A SES reforça que permanece aberta ao diálogo institucional e à construção de soluções administrativas, mas ressalta que utilizará todos os instrumentos legais necessários para assegurar a continuidade dos atendimentos e preservar o direito constitucional da população ao acesso à saúde.

A Pasta reafirma que a assistência aos usuários do SUS é prioridade absoluta da gestão estadual. Nenhuma divergência administrativa ou financeira pode comprometer a continuidade dos serviços essenciais de saúde, razão pela qual todas as medidas necessárias serão adotadas para garantir que a população continue recebendo atendimento com segurança, qualidade e responsabilidade.

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