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Secult publica novas convocações e resultados de editais de fomento

Publicado em

17 de junho de 2025

por

Redação

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), edição nº 6.837, desta segunda-feira, 16, atualizações referentes a editais de fomento à cultura em diferentes áreas. As publicações contemplam ações ligadas à Lei Paulo Gustavo (LPG), Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Fundo Estadual de Cultura.

Os proponentes devem ficar atentos à documentação a ser juntada, quando for o caso, e aos prazos descritos nos editais publicados. As convocações e resultados referem-se a vagas remanescentes, recursos de reversão e/ou redistribuição de sobras.

A seguir, confira um resumo das publicações por área temática:

Lei Paulo Gustavo – Edital nº 19/2024 Artes Tocantins

4ª chamada de suplente com redistribuição de recursos nas áreas de Dança e Teatro: resultado final da habilitação tributária. O proponente classificado tem prazo até 18 de junho para inserir na plataforma lpg.to.gov.br o Termo de Execução Cultural assinado.
5ª chamada de suplente com redistribuição de recurso do Módulo I para o Módulo II da área de Dança. O suplente convocado tem até 21 de junho para inserir os documentos exigidos no item 11.3 do edital na plataforma lpg.to.gov.br.

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Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Editais 31, 32 e 34

2ª chamada de suplente com recurso de reversão de municípios: convocação de suplente com redistribuição de saldo. O proponente deve anexar a documentação na plataforma pnab.cultura.to.gov.br em até 5 dias úteis a contar da publicação da convocação (17 a 25 de junho).
1ª chamada de suplentes com recurso de reversão de municípios: Resultado Final das regiões Central, Norte e Sul. Os contemplados têm prazo de até 5 dias úteis (17 a 25 de junho) para enviar na área do proponente, na plataforma pnab.cultura.to.gov.br, os termos de recibo ou de concessão de bolsa cultural assinados.

Edital nº 41/2024 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

2ª chamada de suplente de vaga remanescente: Resultado final.
1ª chamada de suplente com redistribuição de sobra: Convocação. Prazo de 5 dias úteis para envio da documentação descrita no item 10.2 do referido edital, na área do proponente na plataforma pnab.cultura.to.gov.br.

Edital nº 37 Arquivos e Acervos – Fundo Estadual de Cultura

2ª chamada de suplente: Resultado final. O proponente habilitado deverá assinar o Termo de Execução Cultural em até 5 (cinco) dias úteis, após a publicação do resultado final do edital, para assinar o Termo de Execução Cultural que será enviado para o e-mail informado no ato da inscrição. A não assinatura dentro deste prazo acarretará a desclassificação por desistência do proponente, e a convocação do suplente imediato. O Termo de Execução Cultural poderá ser assinado através do Assinador GOV.BR, Certificado Digital ou por meio da impressão do documento, sua assinatura manual e o envio do documento digitalizado para o e-mail [email protected].br.

Leia Também: A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) avaliaram nesta segunda-feira, 24, o produto final entregue pela Comunitas, que trata da proposta para compliance estrutural, tecnológico e dos processos do Instituto, que visa o fortalecimento da gestão ambiental e desenvolvimento sustentável do Estado. Sob recomendação do governo do Tocantins, os órgãos ambientais do estado trabalham para promover melhorias no fluxo de procedimentos e agilizar os prazos de atendimento das demandas ambientais. Após um ano de reuniões e levantamento de dados, a Comunitas com a Consultoria Iglesias apresentou a proposta final que após os últimos ajustes sugeridos será submetida à apreciação do governador Wanderlei Barbosa para a aprovação da viabilidade de implementação. O secretário do Meio Ambiente, Marcello Lelis, parabenizou o empenho dos órgãos no subsídio de informações necessárias ao produto final apresentado pela Comunitas e ressaltou que “a proposta é resultado de muito trabalho, com foco na solução dos gargalos. A implantação vai exigir esforço conjunto, pois trata do interesse não só da Semarh, do Instituto e do governo do Estado, mas também dos consultores, técnicos e de setores produtivos como do agronegócio, mineração, além do meio ambiente. Com um histórico e volume expressivo, a proposta deve ser apresentada ao nosso governador Wanderlei Barbosa, nos próximos dias, com a exposição dos cenários e números que expressam todos os fatores que apontam para essa proposição de medidas”. O presidente do Naturatins, Cledson Lima, considerou que “o produto final traz uma proposta de conformidade que dialoga com os propósitos da gestão estratégica do órgão, bem como das áreas técnica e administrativa. Outro ponto positivo é o custo de implementação mais enxuto já apresentado e um plano de ação com ajustes específicos para cada agenda temática do órgão”. O diretor da Comunitas, Thiago Milani, citou os pontos que concentrou esforços para diagnóstico de gargalos e estudo de soluções, destacando “a conformidade na padronização de procedimentos foi um dos aspectos de destaque na proposta apresentada para diversos procedimentos, além de ajustes no fluxo de processos, na estrutura de gestão e investimento estratégico na capacitação de profissionais”. A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, reiterou que “o produto final apresentado pela Comunitas comporta medidas de curto e longo prazo, encerrando esta etapa de estudo e elaboração de uma proposta. A implementação é outra fase que será iniciada somente após a análise e aprovação do governador Wanderlei à adoção das medidas propostas para resposta assertiva à gestão e agilidade dos processos do Naturatins, com foco no fortalecimento da gestão ambiental e desenvolvimento sustentável do estado”. Segundo a consultora da Comunitas, Patrícia Iglesias, a equipe “trouxe a lógica de experiências de sucesso que temos, na metodologia do processo de elaboração de um produto final para o Tocantins e que aqui contou com a articulação fundamental de profissionais tanto da Semarh como do Naturatins, para que a conexão das informações pudesse gerar resultados. O trabalho de consultoria nunca pode chegar aos pontos que realmente são necessários dentro da estrutura, sem o apoio estratégico desses profissionais”. Na apresentação do produto final, participaram também do Naturatins, os gerentes Mateus Chagas, Rodrigo Sávio, Pollyana Aguiar; da Semarh, a chefe de Gabinete, Joice Macedo; da Comunitas, Andressa Limpias; e da Consultoria Iglesias, Caroline Marques; e Marcelo Ogawa. Comunitas A Comunitas é uma organização da sociedade civil que procura estimular parcerias inovadoras em prol da melhoria da gestão pública do país. No Tocantins, a organização tem como missão promover uma revisão interna nos processos, buscando maior eficiência nos serviços de licenciamento e autorizações ambientais.

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TOCANTINS

Governo do Tocantins e Energisa discutem parceria estratégica para impulsionar novas cargas de energia no estado

Published

17 horas atrás

8 de julho de 2025

Redação

Em encontro realizado na manhã desta terça-feira, 07, o secretário-executivo da Indústria, Comércio e Serviços, Elenil da Penha, recebeu o diretor de Relações Institucionais da Energisa Tocantins, Alan Kardec, e a equipe de mercado da concessionária. A reunião teve como foco o fortalecimento da parceria entre o Governo do Tocantins e a concessionária de energia, com vistas à expansão da infraestrutura elétrica e ao suporte energético necessário para o avanço das atividades industriais, logísticas e comerciais no estado.

Da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), também participaram das discussões a superintendente de Desenvolvimento Econômico, Laudecy Coimbra, o superintendente de Apoio a Micro e Pequenas Empresas, Carlos Antônio Souza, e a gerente de Desenvolvimento da Exportação, Geanny Pinheiro.

Durante a reunião, o secretário-executivo da Sics, Elenil da Penha, ressaltou que o Tocantins vive um momento de planejamento estratégico voltado ao futuro. “Estamos construindo um ambiente de desenvolvimento sustentável, com foco em políticas públicas de longo prazo. Nosso objetivo é transformar o estado em uma referência competitiva, tanto em nível nacional, quanto internacional. Trabalhamos com o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços, o PICS, uma política estratégica estruturada dentro do Projeto Tocantins 2045, para avançar com políticas públicas sólidas e consistentes”, pontuou.

A Energisa apresentou perspectivas técnicas e estratégias voltadas à ampliação da infraestrutura energética para atender às demandas futuras do setor produtivo, além de reforçar a importância do planejamento conjunto com o setor público para antecipar investimentos na expansão da rede.

A gerente de Planejamento e Orçamento da Energisa Tocantins, Graziela Matos, ressaltou que a parceria com a Sics é essencial para alinhar as projeções de crescimento da distribuidora às demandas reais do estado.

“A Sics é uma grande parceira da Energisa. Já temos um termo de cooperação firmado há cerca de três anos, que fortalece ainda mais essa relação institucional. O Tocantins tem apresentado um crescimento acima da média nacional, e o nosso desafio é garantir que esse avanço seja sustentado por uma infraestrutura energética à altura, com energia disponível, de qualidade e no tempo certo para atender novos empreendimentos”, concluiu Graziela.

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