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AGROTINS 2024

Secult integra programação da Agrotins 2024 com ações culturais

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Contemplado no edital Audiovisual Tocantins 2023, o “Festival Pensamento-Cinema10: Mostra de obras audiovisuais e conferência acadêmica de pesquisas sobre o audiovisual” recebe inscrições para curtas-metragens e apresentação de pesquisas sobre a temática. Com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), o projeto foi selecionado no módulo I da categoria Capacitação, no valor de R$200.000,00. Os interessados podem se inscrever na Plataforma Even3 até 26 de maio.

O festival chega a sua décima edição, e ocorrerá nos dias 16 e 18 de agosto, no cinema do Centro de Atividades Sesc, em Palmas. A iniciativa conta com duas modalidades de inscrições: comunicações acadêmicas e curtas-metragens inéditas no Tocantins, finalizadas após 1º de janeiro de 2021. Serão selecionadas 15 propostas em cada categoria e, pela primeira vez, o festival abre inscrições para participantes de todo país, aumentando o alcance do debate acadêmico sobre cinema. Aos participantes que não moram na capital, o evento pagará o custo de passagens e hospedagem.

A partir da exibição de obras audiovisuais, o festival reúne amantes do cinema e acadêmicos em um espaço propício ao debate e reflexões teóricas desde a primeira edição. Idealizado pelo professor de filosofia, Leon Farhi Neto, o projeto começou a partir da ideia de juntar as reflexões, o pensamento acadêmico, a pesquisa, o estudo e o audiovisual.

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Para o proponente e diretor do festival, Gustavo Henrique, o apoio da Secult e da Lei Paulo Gustavo ajudou a expandir ainda mais essa ideia que é “trazer um diálogo amplo do Tocantins para o Brasil como um todo”, disse. Além disso, o projeto também contará com oficinas voltadas aos estudantes de cursos técnicos e de graduação de Palmas. “Teremos, ao menos, 10 bolsas de R$ 300 reais para esses estudantes acompanharem o evento e fazerem registros poéticos, anotações e vídeos com suas câmeras de celulares”, explicou.

Com apoio do Coletivo de Estudos das Diversidades Audiovisuais – Outrocampo, a iniciativa contará com os professores Dr. Marco Túlio e Dr. Sérgio Soares (UFT), do cineasta Túlio de Melo e do montador Leandro de Alcântara. A chamada para as inscrições e seleção dos estudantes bolsistas ocorrerá em junho. Além do Governo do Estado, por meio da Lei Paulo Gustavo, o festival conta com apoio do Sesc Tocantins e da Universidade Federal do Tocantins (UFT), através da Revista Perspectivas, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia.

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Em agosto, o evento será aberto ao público para contemplar e participar ativamente do debate no que tange o cinema tocantinense e brasileiro. Mais informações podem ser encontradas nas redes sociais ou através do contato: eventopensamentocinema@gmail.com.

Sobre o proponente:

Desde 2013, Gustavo Henrique é professor do curso de Teatro da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e participou de obras audiovisuais como “Marcelo 70” (2022), “Ser Velho” (2021) e “Poesias do Eu” (2021). Graduado (UFRJ) e mestre (UFRN) em Artes Cênicas, com um estudo sobre o teatro Bunraku e o filme “Dolls”, de Takeshi Kitano. Atualmente o professor também se dedica a uma pesquisa de doutorado sobre as relações do teatro com as mídias digitais. A partir dessa mesma pesquisa, também desenvolve o curta “Navegando entre Caixas Pretas”, com apoio da Lei Paulo Gustavo, através da SECULT e da Fundação Cultural de Palmas.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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