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Secretário Fábio Vaz participa de reunião no TCE para discutir ações voltadas para primeira infância

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O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, participou na manhã desta sexta-feira, 9, de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com diversas secretarias do Estado como Secretaria de Cidadania e Justiça; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Associação Tocantinense dos Municípios, Polícia Militar, entre outras pastas.

A reunião teve como propósito envolver todos os setores do Governo do Tocantins, para apresentarem ações a serem implementadas e desenvolvidas no projeto “TCE de olho no futuro: aliança pela primeira infância”, que tem como foco fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, com a promoção de ações intersetoriais e integradas com instituições parceiras.

Cada uma das pastas apresentou ações que já estão em andamento e pretendem que sejam continuadas. O secretário Fábio Vaz destacou o trabalho realizado na Educação.

“Nós temos projetos em funcionamento em todo o Estado, como o Avança Mais Tocantins e o Programa de Fortalecimento da Educação. Esses e outros programas estão alcançando mais de 1500 escolas no Estado. Uma das ações em destaque é a busca ativa, que tem o objetivo de garantir a permanência do estudante com sucesso na escola. A Secretaria de Educação está disposta a apoiar todas as ações voltadas para a melhoria de vida das crianças, em parcerias com todos os órgãos”, concluiu Fábio Vaz.

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O presidente do TCE, Alberto Sevilha, destacou que as ações devem ser realizadas com o envolvimento de todos os órgãos. “Eu desejo que esse projeto permaneça por muito tempo, e que essa reunião serviu para alinharmos sobre o que cada pasta está desenvolvendo em prol da melhoria da qualidade de vida da sociedade tocantinense”, concluiu o presidente.

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Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com a primeira infância durante lançamento do projeto “TCE de Olho no Futuro”

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou, na tarde desta terça-feira, 17, no auditório do Colégio Militar – Unidade II, em Palmas, do lançamento do projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância. A iniciativa, que será executada em cinco fases, tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos nos 139 municípios tocantinenses, por meio da articulação institucional e da integração de esforços entre os poderes.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do papel orientador do Tribunal de Contas no projeto. “Hoje em dia, vemos que o Tribunal de Contas é um órgão que orienta e toma decisões sempre baseadas na lei. Mas, antes de interpretar a lei, o Tribunal orienta muito, justamente para que as pessoas e os gestores não cometam erros. Essa é uma política que é uma obrigação nossa, dos municípios e do Estado. É obrigação dos municípios cuidar das pessoas e oferecer escola para as séries iniciais; e é obrigação do Estado garantir hospital materno, hospital infantil e cuidar das nossas crianças, com políticas direcionadas a essa faixa etária”, destacou o chefe do Executivo.

O governador Wanderlei Barbosa também enfatizou o empenho do Governo do Tocantins, em parceria com os municípios, para avançar na qualidade da educação básica. “Temos a obrigação e o dever de prestar o melhor serviço possível. Um dos indicadores que mais nos alegra é o da alfabetização na idade certa. Em 2021, quando assumi o governo, apenas 14% das nossas crianças estavam alfabetizadas no tempo certo. Atualmente, isso mudou graças ao trabalho da nossa gestão e, também, dos municípios, que são responsáveis pelas séries iniciais”, acrescentou.

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Alberto Sevilha, ressaltou que a iniciativa representa um compromisso coletivo em defesa da infância. “A presença de cada um de vocês demonstra um compromisso coletivo com a construção de um futuro melhor para as nossas crianças. Esta é uma etapa decisiva na formação humana. É dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, a garantia dos direitos básicos da criança. E é em nome desse compromisso que, hoje, 17 de junho de 2025, estamos aqui para celebrar uma história que deve ser construída todos os dias”, enfatizou.

Durante o evento, também houve o lançamento da edição 2025 do Selo Unicef, com a presença da coordenadora da Região Norte do Unicef, Mariana Rocha.

Sobre o projeto

A ação busca melhorar os indicadores sociais e garantir um futuro digno para as novas gerações. A programação inclui eventos regionais, capacitações, prestação direta de serviços à população e, ao final, a entrega do selo Município Amigo da Família às gestões municipais que se destacarem.

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De acordo com o TCE/TO, a primeira fase do projeto começa com o lançamento oficial em Palmas. Depois, até outubro, será levado a cidades-polo de Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Miracema, Araguatins e Araguaína. Em cada cidade-polo, os municípios do entorno também participarão e, posteriormente, irão replicar as ações no Dia D da Primeira Infância, marcado para 22 de novembro, simultaneamente nos demais 133 municípios do Tocantins.

São parceiros da iniciativa, o Governo do Tocantins – por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), e da Polícia Militar (PM) -; o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); o Ministério Público do Tocantins (MPTO); a Defensoria Pública do Estado (DPE); a Associação Tocantinense de Municípios (ATM); e a Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto).

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