O secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, participou, nesta quinta-feira-feira, 28, em Palmas, da ação inicial da 15ª edição do programa Agenda Cidadã “TCE, Cidadania e Gestão Pública”, que ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas. Durante o evento, o titular da Seduc falou sobre o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) e das ações do Selo Unicef, onde é articulador estadual.

A ação do TCE ocorre com a parceria do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), e busca, por meio dessa Agenda, sensibilizar os prefeitos e secretários municipais da importância de trabalhar a primeira infância.

Fábio Vaz destacou a importância do trabalho conjunto entre estado e municípios. “Com o PROFE temos o objetivo de promover uma educação transformadora e de qualidade para todo o território do Tocantins. Também estamos trabalhando com o Selo Unicef que visa estimular avanços reais e reconhecer ações positivas na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios tocantinenses”, finalizou.

Agenda Cidadã

No total serão realizados seis encontros regionais que vão atender aos 139 municípios do Estado, com uma programação contendo palestras, oficinas, painéis e outras atividades.

Nesse evento, em Palmas, participaram os jurisdicionados à Quarta Relatoria do TCE, que tem como titular o conselheiro Severiano Costa Andrade. Fizeram parte deste encontro os municípios: Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Chapada de Areia, Lajeado, Miracema, Monte Santo do Tocantins, Palmas, Paraíso, Pugmil e Santa Tereza do Tocantins.

O presidente do TCE André Luiz Matos enfatizou a função do Tribunal de Contas do Estado, com uma instituição orientadora para os gestores públicos. “É preciso que se planeje com mais eficiência, para que nossas crianças tenham uma educação de qualidade. Precisamos garantir a construção de espaços como creches, e uma das sugestões serão os consórcios públicos, com proposições claras e objetivas. O Tribunal de Contas está para contribuir com as gestões dentro da legalidade constitucional”, ponderou.