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CUIDADOS NAS ESTRADAS

Saúde chama a atenção dos motoristas para os cuidados nas estradas

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“Estava voltando de Lajeado, sou psicóloga lá no município e quando estava chegando a Palmas, depois de passar pelo quebra-molas, um motorista que estava parado fez uma conversão errada e bateu com tudo em mim! Tive uma fratura exposta, a minha lesão foi gravíssima! Os médicos chegaram até a falar que eu tinha o risco de amputar a perna”. Esse é o relato da paciente Mayara Santos, de 33 anos, que está internada desde o começo do mês no Hospital Geral de Palmas (HGP) no setor de ortopedia, após sofrer um acidente de trânsito.

A paciente faz parte das mais de duas mil (2.243) notificações de acidentes de trânsito registrados no Tocantins de 01 de janeiro a 27 de julho de 2023. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e mostram que 250 pessoas já foram vítimas de trânsito, sendo em sua maioria motociclistas (121) do sexo masculino (196) que possuem a faixa etária entre 20 e 29 anos (56 casos).

O senhor Lucimar Pereira, morador de Palmas contou como uma simples batida quase o vitimou. “Estava indo para o serviço e quando fui fazer a rotatória, outro motoqueiro bateu na traseira da minha moto e caiu em cima da minha perna e quebrou. O motorista era aqueles entregadores e aí vim direto para o centro cirúrgico, onde já passei por uma cirurgia e agora estou esperando a ferida sarar pra fazer a outra cirurgia pra botar platina”.

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A gerente de Promoção à Saúde e Agravos Não Transmissíveis (GPSANT) da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Hortência Farias, explica que “os acidentes de trânsito constituem uma das maiores causas de mortes no Brasil. O desrespeito dos motoristas com as leis de trânsito é o principal fator, para o registro de acidentes de trânsito no Tocantins, podendo destacar o excesso de velocidade; o consumo de álcool ao volante; o não uso de capacete; o não transporte de criança na cadeirinha; o não uso do cinto de segurança; o uso do celular ao dirigir. Fatores que podem influenciar até mesmo em violência no trânsito”.

A GPSANT/SES-TO tem realizado ações como a expansão do Programa Vida no Trânsito, divulgação de informes epidemiológicos e articulação com demais instituições da segurança viária para redução da morbimortalidade por acidente de trânsito, com o objetivo de lembrar a sociedade sobre posturas e atitudes que devem ser praticadas diariamente para reduzir o elevado número de acidentes e tornar as ruas mais seguras para todos.

“A responsabilidade pela segurança viária é compartilhada entre o poder público e a sociedade, dessa forma percebe-se, a importância da sensibilização dos gestores na tomada de decisão, para o desenvolvimento e fortalecimento de ações integradas de prevenção e controle desse agravo e de seus fatores de risco”, acrescentou Hortência Farias.

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Dados

Conforme os dados da GPSANT, de 01 de janeiro a 27 de julho de 2023, o Estado do Tocantins já registrou 2.243 notificações. Destes números, 1.671 aconteceram com homens e 572 com mulheres. Entre as faixas etárias, as maiores notificações se dividem nas idades de 20 a 29 anos (596), 30 a 39 anos (447) e 40 a 49 anos (396).

Sobre os óbitos, nos sete primeiros meses de 2023, o Tocantins registrou 250 óbitos, sendo 196 homens e 54 mulheres. Os tipos de vítimas são: motociclistas (121), outros (57), ocupante de automóvel (41), pedestres (22) e ciclistas (9). Entre as faixas etárias, as maiores notificações se repetem nas idades de 20 a 29 anos (56), 30 a 39 anos (49) e 40 a 49 anos (46).

Programa Vida no Trânsito

Para conscientizar a população, foi instituído, em 2010, pelo Ministério da Saúde (MS), o Programa Vida no Trânsito (PVT), dentro das diretrizes de uma ação global coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Tocantins, o PVT existe nas cidades de Palmas e Araguaína e tem como foco a redução dos acidentes, no qual afeta diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e figuram entre as principais causas de mortes e internações hospitalares no Brasil, gerando altos custos para os cofres públicos.

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Detran/TO realiza vistoria dos transportes escolares nos 139 municípios do estado

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O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), iniciou nesta segunda-feira, 3, o trabalho de vistoria dos transportes escolares do segundo semestre de 2026. A inspeção segue até o dia 5 de setembro e tem como objetivo verificar se os veículos utilizados no transporte de estudantes estão em condições adequadas de circulação, conforme as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As inspeções serão realizadas nos 139 municípios do Tocantins, conforme cronograma disponível em: https://central.to.gov.br/download/487462. Durante a vistoria, são verificados 32 itens de segurança, além da documentação dos veículos. Também é conferido se os condutores possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria compatível com a atividade e curso especializado para transporte escolar.

Termo de Autorização de Transporte Escolar

Os veículos que atenderem a todas as exigências relacionadas aos itens de segurança, documentação e habilitação do condutor recebem o Termo de Autorização de Transporte Escolar, afixado no para-brisa dianteiro, com validade de seis meses.

Já os veículos considerados inaptos ficam impedidos de circular até que todas as irregularidades sejam sanadas e aprovadas em nova vistoria.

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Após a conclusão das inspeções, é elaborado um relatório com os resultados, encaminhado ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) para as providências cabíveis em relação às irregularidades constatadas.

Penalidades

A circulação de veículo escolar considerado inapto configura infração gravíssima, sujeita à aplicação de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), remoção do veículo e multa de R$ 1.467,35, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.

Quando o condutor estiver realizando transporte escolar sem o curso especializado obrigatório, a infração também é de natureza gravíssima, com sete pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Circular com veículo inapto também pode resultar em responsabilização por improbidade administrativa. Irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar podem ser comunicadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização de trânsito, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

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