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PRIMEIRA - DAMA KARYNNE SOTERO

Realizada pela primeira-dama Karynne Sotero, campanha de Natal promove solidariedade e inclusão

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Com o objetivo de transformar o Natal de quem mais precisa, a campanha Natal Solidário, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), sob a liderança da primeira-dama Karynne Sotero, vai promover ações em três eixos principais: arrecadação de alimentos, inclusão social e cuidado com idosos. Pontos de coleta de arrecadação de alimentos estão sendo instalados no Palácio Araguaia e nas secretarias estaduais para receber doações destinadas ao projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o Natal Solidário inclui crianças em situação de vulnerabilidade e alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) na programação do Natal de Luz, que ocorrerá entre os dias 12 e 22 de dezembro, na Praça dos Girassóis, em Palmas, com objetivo de proporcionar momentos de alegria e valorização. Em outro eixo, está a campanha de arrecadação de presentes para 56 idosos em dois lares de longa permanência em Araguaína e Arraias. O objetivo é conseguir padrinhos para garantir que todos os idosos sejam presenteados.

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Doações já entregues

Como parte das ações da campanha, 50 cestas básicas foram entregues nesta quinta-feira, 5, à Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), que fará o encaminhamento dos alimentos para aldeias indígenas e comunidades quilombolas. A primeira-dama Karynne Sotero destacou o impacto da ação. “Essas cestas chegarão às mãos de quem está enfrentando dificuldades, levando não só alimento, mas também esperança e cuidado. Muito obrigada a todos que doaram e estão ajudando a construir um Natal mais humano e solidário para tantas famílias”, enfatizou.

Entre as comunidades beneficiadas está a Aldeia Sol, no território indígena Kraolândia. “Recentemente, enfrentamos um incêndio que causou muitos prejuízos, destruindo nossas roças e as palhas que utilizamos para construir nossas casas. Foi uma situação muito difícil para todos nós. Quero expressar minha gratidão pelo apoio recebido, especialmente pelas cestas básicas, que serão de grande ajuda para as famílias da Aldeia Sol”, ressaltou a representante da aldeia, Letícia Krahô.

Nessa quarta-feira, 4, a Conferência São Vicente de Paula, em Arraias, também recebeu 25 cestas básicas destinadas aos 19 idosos acolhidos na instituição. “Essas doações chegam em um momento muito importante, trazendo alívio e alegria para nossos idosos. É um gesto que faz toda a diferença”, declarou a coordenadora da casa, Joseltina Luiz dos Santos.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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