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Projeto contemplado na Lei Paulo Gustavo revelará vivências femininas nos espaços urbanos de Palmas

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Direcionado às mulheres que residem em Palmas e na forma com que elas se sentem em relação aos espaços urbanos da capital, o projeto “Mapa Afetivo de Palmas: costurando visões femininas” é mais uma das iniciativas contempladas no edital Artes Tocantins 2023. A ação foi classificada no módulo III da categoria Linguagens Artísticas – Artes Visuais e recebeu o recurso de R$ 40.000,00 para reproduzir paisagens da cidade, por meio de bordados feitos por mulheres, a partir de rodas de conversa. O evento de lançamento acontece neste sábado, 11, às 8h30, na Casa Suçuapara, localizada no Parque Cesamar.

De acordo com a proponente, Rayssa Carneiro Santos, a ideia surgiu da inquietação de mulheres em relação às dificuldades que elas enfrentam durante suas vivências nos espaços urbanos. O projeto busca abranger não somente o público feminino que reside em áreas da zona urbana e que possuem seu próprio automóvel, mas as diversas realidades e contextos socioeconômicos que as mulheres estão inseridas.

“O projeto precisou surgir porque não conseguimos simplesmente nos conformar apenas com a nossa experiência urbana de mulheres que vivem no Plano Diretor de Palmas e andam de carro. Sentimos a imensa necessidade de abrir espaço para que outras visões da cidade possam aparecer e serem apresentadas com o mesmo destaque”, disse.

O cronograma do Mapa Afetivo segue nos dias 14 de maio, às 14h30, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Karajá, no Aureny III; 21 de maio, às 8h30, no Cras Kanela, localizado na Quadra 407 Norte e no dia 29 de junho, às 9h, na Escola Municipal Crispim Pereira Alencar, em Taquaruçu, distrito de Palmas. A programação prevê ainda uma exposição em roda aberta no Parque dos Povos Indígenas no mês de outubro, em uma data a ser definida.

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A proposta dará espaço para que as mulheres discutam sobre suas relações com a cidade, por intermédio da arte. “Dados do Censo Demográfico de 2022 apontam que o país tem seis milhões de mulheres a mais do que homens, o que equivale a 51,5% da população brasileira atual. Elas são maiorias, porém as cidades não são pensadas por e para mulheres”, pontuou Rayssa.

A iniciativa também contará com a participação de duas intérpretes de Libras durante as atividades, além da atuação dentro de comunidades carentes, com entregas de kits de bordado e oferta de lanches; acolhimento das crianças, com um atendimento recreativo nos eventos; circulação da exposição em pontos diferentes da cidade e incentivo ao processo de democratização do acesso à cultura.

Segundo Rayssa, o lançamento da ação foi definido em um momento estratégico, em que a capital do Tocantins comemora mais um ano de criação. “Não por acaso, estamos lançando este projeto no mês de maio, quando Palmas comemora mais um aniversário. Na nossa opinião é importante comemorar, mas também refletir sobre a ocupação deste espaço, lugar para onde tantas pessoas vieram na expectativa de realizar sonhos, sobretudo as mulheres, cujas ideias, sentimentos, são historicamente invisibilizados”, disse.

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Para a proponente, a expectativa é que as mulheres aceitem o convite e tragam sua contribuição para a confecção do Mapa Afetivo. “Queremos que que essa obra de arte seja a mais representativa possível e contamos com a parceria de entidades que desenvolvem trabalhos relevantes com o público feminino, como a Casa 8 de Março, Ajunta Preta, União por um Mundo Melhor, os Centros de Referência de Assistência Social e o Movimento pela Vida”, concluiu.

Para mais informações, acesse o perfil oficial do projeto @mapaafetivodepalmas.

 

Ficha técnica

Proponente e coordenadora: Rayssa Carneiro Santos
Vice-coordenadora: Ariadne Feitosa
Social Media e Instrutora de bordado artístico: Jéssica Vieira
Instrutora de bordado artístico: Nathália Leão
Curadora da exposição: Kelly Souza
Intérpretes de Libras: Sálua Romano de Oliveira e Claudia Arantes

Conheça a proponente

Residente em Palmas há dez anos, Rayssa Carneiro Santos é graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira pela mesma instituição e mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Trabalha com educação pública na UFT e realiza oficinas de bordado e rodas de conversa com grupos fechados ou em lugares públicos. A artista também escreve poemas e outros tipos de textos, além de coordenar há sete anos um grupo feminino de leituras, o Poemar.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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