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Programação de Carnaval do Governo do Tocantins começa com show de Aline Barros nesta sexta-feira, 28, e segue até 4 de março

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A programação de Carnaval promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), inicia oficialmente nesta sexta-feira, 28, na ala norte da Praça dos Girassóis, em Palmas, com atrações do segmento gospel regional e nacional. O primeiro dia do evento será marcado pelos shows dos cantores Sandro Nazireu e Aline Barros. As apresentações gratuitas seguem até a terça-feira, 4 de março.

A primeira noite começa com o show do cantor Charleis, às 20 horas; em seguida, sobe ao palco o cantor Moyses di Carvalho; e depois, Sandro Nasireu. A programação de sexta-feira será finalizada com o show de Aline Barros, com previsão de início às 23 horas.

O titular da Setur, Hercy Filho, ressalta a importância de promover um Carnaval democrático e acessível para toda a população. “Este ano, planejamos uma programação diversificada, voltada para todos os públicos, além de um esquema de segurança reforçado, garantindo que todos possam curtir a festa com tranquilidade. Nosso objetivo é proporcionar uma experiência positiva, permitindo que os tocantinenses e os turistas aproveitem a folia, enquanto conhecem de perto a hospitalidade e as belezas do nosso estado”, enfatiza o secretário.

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Programação

Serão cinco dias de festividade na Praça dos Girassóis, com atrações que vão do axé ao sertanejo. No sábado, 1º de março, a programação continua com shows de música cristã, começando às 20 horas, com a Turma do Padre Dudu, seguida por Adriana Arydes, às 21 horas, e encerrando a noite com o padre Fábio de Melo, às 23 horas.

No domingo, 2, o ritmo muda para o forró e o sertanejo, com atrações a partir das 20h30. A festa será animada por Rafa do Piseiro, Paulinho Braga, Zé Otávio, Breno Major e Gasparzinho, além do show de Israel Novaes à 1 hora da madrugada. Já na segunda-feira, 3, Kris França abre a noite às 21 horas, e nomes como Aduílio Mendes, Wglemerson Lima e a dupla Diego e Victor Hugo garantem a animação até de madrugada.

O encerramento do Carnaval do Governo do Tocantins, na terça-feira, 4, terá início às 20h30 com Theo Santana, Juarez Falcão, Pedro e Vini, F Play; e finaliza com Washington Brasileiro e a dupla sertaneja Hugo e Guilherme.

Estrutura e segurança

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O palco foi montado na área norte da Praça dos Girassóis, em frente à entrada principal do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. O espaço está equipado com iluminação especial e área de alimentação.

Para garantir a segurança, o evento conta com um esquema reforçado de policiamento e estrutura preparada para receber o público. Equipes da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) atuarão em toda a área da festa. Durante as festividades com shows do segmento gospel, cerca de 90 policiais reforçarão a segurança. Nos demais shows, o esquema de segurança contará com 150 militares.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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