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Procon Tocantins realiza Operação Volta às Aulas e apreende mais de seis mil produtos

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O Procon Tocantins realizou, entre os dias 21 e 31 de janeiro de 2025, a Operação Volta às Aulas com o objetivo de fiscalizar o comércio de materiais escolares e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A ação ocorreu nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Colméia e Pedro Afonso. Durante a fiscalização, foram expedidos 32 Autos de Infração devido a diversas irregularidades.

A Operação Volta às Aulas reforça o compromisso do Procon Tocantins em proteger os consumidores e promover relações comerciais mais equilibradas e justas no estado e garantir que os direitos previstos na legislação consumerista sejam respeitados e que os consumidores possam fazer suas compras de maneira segura e consciente.

Entre as principais infrações encontradas estão a venda de produtos vencidos e a falta de informações adequadas e claras sobre características, qualidades, quantidade, composição e origem dos itens. Além disso, foram identificados produtos comercializados sem apresentação em língua portuguesa e em desacordo com normas expedidas por órgãos oficiais competentes.

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Ao todo, 107 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, resultando na apreensão de 6.322 produtos. A distribuição das apreensões ocorreu da seguinte forma: Palmas (1.836 produtos), Porto Nacional (1.628), Miranorte (767), Paraíso do Tocantins (631), Dianópolis (437), Miracema do Tocantins (384), Colinas do Tocantins (276), Colméia (125), Pedro Afonso (109), Gurupi (90) e Araguaína (39).

Entre os itens apreendidos estão cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente e tinta universal, entre outros.

As empresas autuadas possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa, com base na análise dos argumentos apresentados, será definida a aplicação ou não de multas, cujo valor varia conforme a gravidade da infração e a existência de reincidência.

De acordo com o superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva, a operação demonstra a preocupação do órgão em garantir a segurança e os direitos dos consumidores. “Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo sejam equilibradas e justas. A fiscalização visa coibir práticas abusivas e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas estabelecidas”, destacou.

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O Procon Tocantins reforça a importância da participação dos consumidores na identificação de irregularidades. Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais, o Disque 151 ou WhatsApp (63) 9 9216-6840.

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Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe presidente de Portugal em sessão solene no Senado

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O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu nesta terça-feira, 18, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em uma sessão solene no Salão Negro do Senado Federal. Durante o encontro, foram discutidas as relações históricas e estratégicas entre Brasil e Portugal, além do cenário político e econômico global.

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância da parceria entre os dois países e parabenizou Eduardo Gomes por sua recente eleição para a Mesa Diretora do Senado. “Quero saudar Sua Excelência, senador Eduardo Gomes, e dizer que Portugal agradece ao Brasil por ter se tornado independente e se transformar nessa grande nação”, afirmou. Ele também ressaltou que Portugal será sempre um parceiro estratégico do Brasil no continente europeu.

Além disso, Rebelo de Sousa fez uma ampla análise da conjuntura mundial e enfatizou o papel do Brasil no cenário internacional. Ele recordou sua experiência como constituinte há 50 anos e refletiu sobre a evolução das constituições ao longo do tempo.

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Encerrando o encontro, o senador Eduardo Gomes expressou sua admiração e respeito por Portugal, destacando um vínculo pessoal com o país. “É uma honra recebê-lo na casa do povo brasileiro. Tenho um carinho especial por Portugal, onde minha filha atua como professora”, declarou.

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve acompanhado por uma comitiva que incluiu o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos; o chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo, e outros assessores. Também participaram da solenidade os senadores Humberto Costa, segundo vice-presidente do Senado; Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional; Sérgio Moro, Alan Rick, Augusta Brito, Laércio Oliveira, Chico Rodrigues, Margareth Buzetti, Dra. Eudócia, Ivete da Silveira, Zequinha Marinho e Jaime Bagattoli. O evento contou ainda com a presença do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, e do diretor de Relações Internacionais da presidência do Senado, embaixador Nilo Barroso.

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