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Procon Tocantins orienta consumidores sobre cuidados nas compras em supermercados

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Ir ao supermercado é uma atividade essencial no dia a dia, mas é importante que os consumidores estejam sempre atentos aos seus direitos e aos possíveis abusos. Pensando nisso, o Procon Tocantins oferece orientações para garantir que as compras sejam feitas de forma consciente e segura.

Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins, ressalta a importância dos consumidores se manterem informados e vigilantes. “ Os supermercados são locais de  consumo para nós , é importante que o consumidor esteja atento a possíveis sinais de abuso,e assim garantir uma experiência de compra justa ”, aponta o gestor.

Preços

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito à informação prévia e adequada sobre o preço de produtos, ou seja, o preço sempre precisa estar junto com o produto de forma clara e se acontecer do preço na prateleira for diferente do preço no caixa, o consumidor tem direito de prevalecer com o menor preço.

É  importante pontuar que balinha não é troco e caso o estabelecimento não tenha o valor em espécie, a quantidade deve ser arredondada em benefício do consumidor.

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Formas de Pagamento

Os supermercados geralmente oferecem diversas opções de pagamento, e essas informações devem ser disponibilizadas de maneira clara, como em cartazes visíveis.

Alguns oferecem cartões do próprio estabelecimento, que podem ser boas opções por disponibilizar descontos e muitas vezes não cobram anuidade. Eles também estabelecem uma data predeterminada para o pagamento. Assim, o consumidor deve ficar atento a todas as datas de vencimento dos cartões para aproveitar melhor o prazo entre a compra e o pagamento. Mas lembre-se: todo uso de cartão precisa ser consciente.

Prazos de Validade

Se um produto adquirido estiver fora do prazo de validade, o consumidor tem o direito de trocá-lo por outro dentro da validade. Caso o estabelecimento não possua o mesmo produto, deve oferecer um similar de igual valor. Se não houver produto equivalente, o consumidor pode solicitar o reembolso.

“A fiscalização que o órgão realiza é para garantir que os direitos dos consumidores sejam plenamente respeitados, especialmente em locais de consumo essencial como os supermercados. Temos observado que, em muitos casos, ainda há falta de clareza nas informações fornecidas aos consumidores, o que pode gerar situações de abuso ou desrespeito aos direitos básicos. Por isso, reforçamos a importância de uma atuação rigorosa e constante, tanto por parte dos estabelecimentos quanto dos consumidores, que devem estar atentos aos preços, prazos de validade e às condições de pagamento’’, ressalta Magno Silva, diretor de fiscalização.

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Denúncia

Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840.

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Naturatins promove intercâmbio sobre Manejo Integrado do Fogo no Jalapão com brigada florestal de Lagoa da Confusão

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão e do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), promoveu um intercâmbio entre a Brigada Gavião Fumaça, do Naturatins, e a Brigada Florestal de Lagoa da Confusão, com o objetivo de integrar e trocar conhecimentos sobre Manejo Integrado do Fogo (MIF).

A ação ocorreu entre 28 e 31 de maio e se dividiu em duas etapas, sendo a primeira a realização de queima prescrita na região da Fazenda Triago, abrangendo veredas e áreas próximas à Cachoeira da Velha e à Prainha do Rio Novo. A segunda consistiu em queima de base comunitária na Comunidade Quilombola do Rio Novo.

Intercâmbio

A Brigada do Naturatins no Jalapão iniciou o MIF na região em 2014 e, desde então, tem aperfeiçoado técnicas e métodos de aplicação, os quais variam conforme o objetivo pretendido. Em áreas públicas, as queimas prescritas visam à conservação do Cerrado e à proteção da biodiversidade; já nas áreas comunitárias, destinam-se ao uso do fogo de benefício para renovação da pastagem nativa, o manejo do capim-dourado e à proteção de benfeitorias.

Segundo a supervisora da APA do Jalapão e do PEJ, Rejane Ferreira, o intercâmbio representa oportunidade valiosa de aprendizado para outras brigadas e municípios interessados em iniciar o MIF. “A Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa da Confusão solicitou acompanhamento das ações do MIF para obter o conhecimento técnico acumulado pela brigada no Jalapão. Essas parcerias são essenciais para multiplicarmos agentes atuantes na preservação e no combate a incêndios”, afirmou.

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Durante a ação, a Brigada Florestal participou de atividades de sensibilização ambiental junto às comunidades locais e conheceu a construção de acordos para o calendário de queimas estabelecido pelo Naturatins.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lagoa da Confusão, Maxwell Panta, destacou que a brigada municipal é recente, mas seus impactos já são perceptíveis. “Nosso município enfrenta os incêndios florestais como um dos principais problemas ambientais. Lideramos o ranking de queimadas há bastante tempo, e a brigada tem contribuído para melhorar esses índices. De 2024 para 2025, já reduzimos a quantidade de focos. Para 2026, estamos nos fortalecendo, buscando capacitações e novas instruções, para alcançar maior qualidade e eficiência no trabalho diante dos incêndios florestais”, explicou.

A coordenadora de Proteção e Defesa Civil do município, Weslayne Ferreira, ressaltou a importância do intercâmbio para os brigadistas. “No Jalapão, ampliamos nossos conhecimentos. Embora tenhamos vasta experiência em combate, buscamos aprimoramento na prevenção e no Manejo Integrado do Fogo. Essa vivência tem enriquecido nossos brigadistas, especialmente a liderança e os chefes de equipe, preparando-nos para atuar de forma mais eficaz na prevenção e no combate a incêndios”, concluiu.

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Manejo Integrado do Fogo

O MIF é uma prática fundamentada em estudos técnicos e científicos, amparada pela Lei Federal nº 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Essa abordagem reconhece que, em diversos biomas brasileiros, como o Cerrado, o fogo integra a dinâmica ecológica natural. Quando bem manejado, torna-se uma ferramenta importante para a manutenção da biodiversidade, a renovação de determinadas espécies vegetais, o controle do material combustível e a prevenção de incêndios de grandes proporções.

Plano Integrado

O  Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais 2026 visa implementar ações articuladas de prevenção, monitoramento e combate aos desmatamentos e aos incêndios florestais, reduzindo os impactos ambientais, econômicos e sociais em todo o território tocantinense e foi construído de forma conjunta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO)/Defesa Civil Estadual, consolidando a atuação coordenada dos órgãos estratégicos do Governo na resposta aos desafios impostos pelo período de estiagem.

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