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Prioridades da Educação

Prioridades da Educação são debatidas na Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 na Regional Bico do Papagaio

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As prioridades para a educação da Região do Bico do Papagaio estão sendo debatidas, nesta sexta-feira, 14, em Araguatins, na consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Os principais anseios da comunidade escolar estão sendo discutidos sob a coordenação da equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A Educação integra o eixo Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, que engloba temáticas relacionadas à estrutura das escolas, qualificação dos docentes, modernização do ensino, transporte escolar, acesso à universidade pública, pós-graduação, apoio à pesquisa científica, desporto, comunicação, acesso à internet, dentre outras.

Em Araguatins, o titular da Seduc, Fábio Vaz, ressaltou a relevância da consulta pública para a melhoria da qualidade do ensino na região.

“Somos uma gestão que pensa a Educação como política de Estado. Por meio do PPA buscamos uma atuação mais assertiva no atendimento das demandas da comunidade escolar. Queremos conhecer os anseios da população para que possamos planejar e executar ações que atendam às especificidades dessa região”, enfatizou.

Devolutivas

A técnica da Seduc, Odaleia Barbosa, explica que a dinâmica da consulta pública envolve três momentos distintos. “Inicialmente são apresentadas as devolutivas das ações da Educação, desenvolvidas no PPA 2020 – 2023. Depois são elencadas e debatidas as temáticas propostas para o PPA 2024-2027. As mais recorrentes serão votadas em plenária e servirão de base para o trabalho do executivo estadual nos próximos quatro anos”, relatou.

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No espaço de debates, Fábio Vaz listou ações previstas no último PPA já implementadas pela atual gestão. “A valorização dos servidores é um dos pontos que conseguimos avançar significativamente. Zeramos os passivos da Educação no Tocantins, pagando direitos dos servidores que eram devidos desde 2014. Estamos com o concurso da Educação em andamento com mais de 5 mil vagas e em breve serão anunciadas muitas outras novidades para os servidores”, assegurou.

Obras

A diretora da Regional de Araguatins, Joelma Lopes, ressaltou as melhorias na infraestrutura das escolas do Bico do Papagaio. “Aqui nesta escola, um espaço tão grandioso, onde está sendo realizada a consulta pública, é uma das obras que foram entregue pelo governador Wanderlei, dentre muitas outras na nossa região”, relatou.

Desde 2021 foram entregues na região do Bico do Papagaio, seis importantes obras nos municípios de Araguatins, Augustinópolis, Tocantinópolis, Axixá do Tocantins, Itaguatins, Esperantina. Dentre elas a Construção da Escola de Tempo Integral de Araguatins para a qual foram investidos R$ 18 milhões.

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Outras cinco escolas estão com obras em andamento. São quatro reformas e a construção de uma nova unidade de ensino em Itaguatins que soma R$ 3 milhões em recursos.

Bico do Papagaio

A região do Bico do Papagaio é formada pelos municípios de:   Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Tocantinópolis.

Calendário PPA

As audiências públicas serão realizadas em dez Regionais: Bico do Papagaio, Norte, Médio Norte 1, Médio Norte 2, Oeste, Central, Jalapão, Sul, Sudeste 1 e Sudeste 2.

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Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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