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Primeiro sepultamento de lixão a céu aberto é realizado em Juarina e Governo do Tocantins faz o lançamento oficial do programa Lixão Zero

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A solenidade de sepultamento oficial do lixão foi marcada com o plantio simbólico das 2.030 mudas de espécies do Cerrado. – Foto: Foto Washington Luiz/Governo do Tocantins file_download
O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), participou nesta sexta-feira (21) da solenidade de sepultamento do primeiro lixão do estado em Juarina.

A solenidade de sepultamento oficial do lixão foi marcada com o plantio simbólico das 2.030 mudas de espécies do Cerrado, simbolizando o início do processo de recuperação do solo e da biodiversidade da área, onde a gestão municipal anunciou a implantação de um bosque para a população.

A recomposição da área degradada começou a ser feita por meio do plantio de espécies nativas do Cerrado, cultivadas nos viveiros do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) da Semarh, em Araguatins e Palmas. O processo prevê a utilização de técnicas como curvas de nível para evitar erosão, abertura de covas com espaçamento adequado e adubação verde e química para garantir a recuperação do solo.

O evento contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de moradores da região. A desativação do lixão de Juarina faz parte do programa Lixão Zero, uma iniciativa da Semarh que apoia os municípios na destinação adequada de resíduos sólidos, no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei nº 3.614/2019).

Com o encerramento das atividades do lixão, os resíduos de Juarina passaram a ser encaminhados para o aterro sanitário de Couto Magalhães desde dezembro de 2023, cumprindo as determinações legais para um descarte ambientalmente adequado.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, enfatizou que o Programa Lixão Zero tem sido um grande aliado dos municípios na gestão de resíduos sólidos. “Nosso objetivo é oferecer suporte técnico e estrutural para que os municípios possam sepultar seus lixões e adotar soluções sustentáveis, preservando o meio ambiente e garantindo qualidade de vida para a população”, ressaltou.

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Para o prefeito de Juarina, Manoel Ferreira Lima, a parceria com o município de Couto Magalhães e com o Governo do Estado por meio da Semarh viabilizou a conquista do município. “O encerramento do lixão é uma conquista para o município, um anseio e um compromisso com o meio ambiente e saúde da população, que vinha sendo prorrogado com uma sequência de TACs [Termos de Ajustamento de Conduta] para ganharmos tempo e que agora se concretiza. Estamos cumprindo nossa parte e garantindo um futuro mais sustentável para Juarina”, recordou.

Já o prefeito de Couto Magalhães, Júlio Cesar Brasil, reforçou que a parceria, empenho técnico e determinação da equipe gestora foram essenciais para a implantação do aterro no município e cooperação com a gestão de Juarina. “Tem sido um prazer trabalhar com o prefeito Manoel na busca de soluções para Juarina, quando a gente trabalha da melhor maneira possível o aterro sanitário, temos essa visão, que nós estamos melhorando não só Juarina e Couto Magalhães, mas estamos melhorando o Tocantins, o Brasil e o mundo. Pois estamos somando para o equilíbrio do meio ambiente”, destacou.

A diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral, enfatizou que “o sepultamento do lixão é fundamental para mitigar impactos ambientais causados pela disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente, evitando contaminação do solo e da água, além da proliferação de vetores de doenças. Além da parceria da Semarh com os municípios de Juarina e Couto Magalhães, foi essencial a dedicação da nossa gerente Hélia Pacheco, o apoio do nosso diretor de Gestão e Planejamento dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo e da engenheira florestal, Marla Guedes, entre as muitas mãos que somaram esforços nessa iniciativa para no dia de hoje iniciarmos o plantio das mudas que proporcionará a estabilização do solo e a restauração ecológica da área”.

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O sepultamento de lixões a céu aberto é um compromisso do governo do estado do Tocantins e uma missão para a Semarh. Esses eventos transformarão a realidade dos tocantinenses e trazem a destinação correta dos resíduos e sustentabilidade integrada para todas as gerações.

Participantes

A solenidade de encerramento contou com a presença de várias autoridades, sendo de Juarina, o vice-prefeito, Jundiai Castro, a secretária de Meio Ambiente Rayanne Oliveira e os vereadores, Cleidiene Pereira, Melre da Patrol, Viviane Pereira, Antônio Aparecido, Antoniel Cavalcanti, Pauliane Alves e Gilvan Pereira; de Couto Magalhães, o vice-prefeito Jeferson, a secretária Municipal de Meio Ambiente Ana Eunice, da Câmara de Vereadores, o presidente Fernando e os vereadores Ronaldo Almeida, Cristina, Preto e Neusimar.

De Pequizeiro, representando o prefeito Jocélio Nobre, o secretário de Administração Carlos Cunha e a diretora de Meio Ambiente Claudiana Bosco; de Goianorte, representando a prefeita Nega, o engenheiro Ambiental, Ely Amorim, que anunciou o início do processo do fim do lixão em seu município; de Ponte Alta do Tocantins, o prefeito Kedson Alves que também anunciou a intenção de promover a destinação adequada dos resíduos sólidos em seu município e o representante da Associação dos Catadores de Colinas, o senhor Cláudio.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Estadual Valdemar Júnior; do Ministério Público de Colinas, a analista Ministerial Lorena Franco, do Instituto Natureza do Tocantins, a gerente de Análise e Licenciamento Denise Martins e da Semarh a gerente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco.

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Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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