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Em Muricilândia, Governo do Tocantins sepulta o segundo lixão do estado

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Prefeitura de Muricilândia, realizou neste sábado, 7, o segundo sepultamento de lixão no estado. A ação integra o programa Lixão Zero no estado e marcou o encerramento da programação da Semana do Meio Ambiente 2025, com a entrega de mil mudas de espécies nativas do Cerrado para a recuperação ambiental da área desativada.

Durante a solenidade, foi realizado um plantio simbólico das mudas, e o município recebeu da Semarh: 150 ipês-amarelos, 80 ipês-rosas, 80 ipês-roxos, 150 favas-de-bolota, 150 jatobás, 100 angelins, 80 mognos-brasileiros, 70 paus-pretos, 80 tamboris e 60 mudas de gonçalo-alves. Somadas a outras mil mudas já plantadas, ao todo serão 2.000 mudas utilizadas na recuperação da área, que será transformada em um espaço de lazer e qualidade de vida para a comunidade de Muricilândia.

Em seu pronunciamento, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a importância simbólica e ambiental da ação.

“Sepultar um lixão é como chegar em uma casa simples, de chão batido, mas muito limpa. A gente sente vontade de limpar os pés antes de entrar. Esse é o cuidado que a população de Muricilândia passa a ter ao se comprometer com a destinação correta dos resíduos. Apesar de ser um município com arrecadação modesta, Muricilândia se agigantou ao mostrar que, com parcerias, é possível superar o enorme desafio da gestão adequada dos resíduos sólidos. Hoje, o município se torna exemplo e referência não só no estado, mas para o mundo”, enfatizou.

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O prefeito de Muricilândia, João Victor, também celebrou a conquista e reforçou o papel do ex-prefeito Alessandro Borges, que iniciou o processo de desativação do lixão.

“Investimos na educação ambiental da população, na fiscalização da área para evitar novos descartes, na aquisição de máquinas, na limpeza do local, na preparação do solo e realizamos o plantio das primeiras mil mudas. Agora, com mais mil espécies recebidas, damos continuidade ao processo de recuperação dessa área, que se transformará em um espaço de lazer e qualidade de vida para o nosso povo e vale ressaltar que essa conquista teve início na gestão do nosso ex-prefeito Alessandro Borges”, afirmou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, Wlisses Silva, apresentou um panorama de todo o processo, com dados e imagens, desde a desativação do lixão até os planos futuros para a área. Ele também destacou o apoio do governo do Estado, por meio da Semarh, e reconheceu o empenho dos trabalhadores e de diversos setores do município na concretização do projeto.

Durante a composição da mesa, manifestaram orgulho e alegria com a iniciativa o juiz e diretor do Fórum de Araguaína, Fabiano Ribeiro; a vice-prefeita de Muricilândia, Márcia Cardoso; o ex-prefeito Alessandro Borges e a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral.

A programação contou ainda com a participação do pastor Maciel; da diretora do Colégio Estadual Marechal Costa e Silva, Floraci Gonçalves, acompanhada de professores e cerca de 40 alunos; e do diretor do Colégio Estadual de Muricilândia, Manuel Filho, também com professores.

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Além do plantio simbólico e de um desfile de moda com roupas confeccionadas com materiais reciclados, o evento teve momentos marcantes com relatos emocionados de moradores e profissionais sobre as mudanças já percebidas com a desativação do lixão, como os impactos positivos na saúde, no meio ambiente e na qualidade de vida da população.

Presenças de destaque

O evento foi prestigiado por autoridades locais e de municípios vizinhos, como os prefeitos de Santa Fé do Araguaia, Vicença Lino, e de Aragominas, Marcos Alexandre; além do sargento Anderson Gomes, representando o comandante tenente Aguiar, do 3º Pelotão da Polícia Militar de Santa Fé do Araguaia.

Também marcaram presença o presidente da Câmara Municipal de Muricilândia, José Roberto, e os vereadores Mariza, Leluia, Marceone, Flávio, Nivaldinho e Wanderson Costa. Na ocasião, todos os secretários municipais estiveram presentes: da Educação, Hugo Vinícios; da Assistência Social, Luiz Carlos; da Infraestrutura, Rodrigo Santana; da Cultura, João Soldado; do Governo, Francinaldo Vieira; da Agricultura, Victor Paiva; da Juventude e Esporte, Denison Dionísio; de Assuntos Comunitários, Sônia Privino; da Habitação, Lúcia Gaiola; da Saúde, Marcos Anemacton; além do chefe de gabinete do município, Pedro José.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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