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PRIMEIRA - DAMA KARYNNE SOTERO

Primeira-dama Karynne Sotero recebe presidente do Instituto Reviver e fortalece compromisso com o desporto voltado às pessoas com deficiência

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À frente da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais do Estado, a primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira, 8, a presidente da  Associação de Inclusão de Portadores de Deficiência Esportiva (Instituto Reviver), Soraia Tomaz, a fim de conhecer o trabalho desenvolvido pela Organização Não Governamental (ONG), que promove a prática desportiva com pessoas com deficiência (PcD), em Palmas. Participaram também do encontro os secretários de Estado da Educação, Fábio Vaz; da Juventude e Esportes, Elenil da Penha; e do Turismo, Hercy Filho.

Para Karynne Sotero, o esporte é uma ferramenta poderosa na promoção da igualdade e na celebração da diversidade. “Estou orgulhosa em conhecer o trabalho desenvolvido pela Soraia e pelo Instituto Reviver. A inclusão é uma jornada de empatia e de oportunidade e promover isso, por meio do esporte, permite que essas pessoas, que convivem com algum tipo de deficiência, reconheçam seu valor, superando seus limites”, ressaltou a primeira-dama, ao pontuar que este movimento não apenas transforma vidas, mas também inspira uma sociedade mais inclusiva e justa.

Apoio do Governo do Tocantins

Com o apoio do Governo do Tocantins, por meio das secretarias de Estado da Educação (Seduc) e do Esporte e Juventude (Seju), o Instituto Reviver desenvolve, há oito anos, trabalhos de atenção e inclusão da pessoa com deficiência na prática esportiva. O Comitê Paralímpico Brasileiro instituiu, há um ano, no Tocantins, o Centro de Referência Paralímpico, também coordenado por Soraia Tomaz.

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Na reunião desta quinta-feira, 8, a pauta elencada foi a possível parceria do Governo do Tocantins com o Instituto Reviver para a realização do Meeting Paralímpico, que ocorrerá no dia 6 de abril deste ano. “É um evento que o Comitê vai realizar em todos os estados do país e que atende pessoas com deficiência a partir dos sete anos, sem limite de idade”, explicou a presidente do Instituto Reviver e coordenadora do Comitê no Tocantins, Soraia Tomaz.

A etapa estadual do Meeting Paralímpico no Tocantins oferecerá modalidades de atletismo, bocha adaptada, natação, halterofilismo, além do tiro com arco e tiro esportivo. Também ocorrerão as seletivas paralimpíadas escolares, universitárias e militares. “Estamos muito empenhados em trabalhar para acolher todos os participantes, aqui do Tocantins, e também a equipe do Comitê Paralímpico”, destacou Soraia, ao lembrar que, nos dias 9 e 10 de março, será realizado o Seminário Modalidades Paralímpicas. “Serão cinco profissionais do Comitê Paralímpico que ministrarão cursos para os professores e os acadêmicos dos cursos de Educação Física, Fisioterapia e áreas afins, aqui do Tocantins”, salientou a  coordenadora do Comitê. Na ocasião, serão promovidas as modalidades paralímpicas de atletismo, halterofilismo, avaliação física, parabadminton, tênis de mesa, basquetebol em cadeira de rodas e tiro com arco.

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O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, salientou a importância do Instituto Reviver no acolhimento e na atenção aos estudantes da rede pública estadual de ensino. “Muitos alunos da rede estadual treinam no Instituto Reviver e o foco desses atletas é o alto rendimento. Eles são os nossos expoentes do estado do Tocantins e estão recebendo medalhas em competições de âmbito nacional. Então, reconhecemos o Instituto Reviver como um time de muita responsabilidade e nos alegra poder celebrar parceria com esta ONG”, reforçou o secretário.

“Sabemos que o Instituto Reviver faz um trabalho grandioso que envolve palestras, assuntos pedagógicos e do desporto com nossos atletas paralímpicos e a Secretaria de Estado da Juventude e Esporte tem se mostrado presente, apoiando permanentemente os trabalhos desenvolvidos. Agora, o Instituto está alçando voos mais altos, com a abertura do Comitê Paralímpico Brasileiro no Tocantins, e focando em competições nacionais, portanto é compreensivo que busque um apoio mais robusto do Governo do Estado”, destacou o secretário de Estado do Esporte e Juventude, Elenil da Penha.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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