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Preocupado com queimadas, Governo do Tocantins dá início à formação de 80 brigadistas florestais

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O Corpo de Bombeiros Militar deu início nesta terça-feira, 11, ao Curso de Formação de Brigadista Florestal (CFBF). A programação atende a uma determinação do governador Wanderlei Barbosa, preocupado com as queimadas urbanas e florestais que ocorrem em todas as regiões do estado. Com isso, o Governo do Tocantins abriu edital com 80 vagas, distribuídas em quantidades diferentes para cada região onde estão os Quartéis do CBMTO.

O Curso de Formação já é a terceira etapa do processo. Na fase anterior, semana passada, houve o teste físico seletivo, quando os candidatos realizaram as provas disputando cada vaga.

Para o coronel Peterson Queiroz de Ornelas, comandante-geral do CBMTO, a contratação dos brigadistas pelo Governo do Tocantins é uma força a mais que a corporação e a população passam a ter durante a estiagem, quando o índice de queimadas tem uma grande ascensão.

“É uma força maior para a população, no sentido de proteger a todos. E é muito importante o apoio da sociedade, que venha se proteger, fazer aceiros e não praticar a queima. Muitas pessoas têm o costume de limpar o quintal e atear fogo, mas a gente pede que façam compostagem e usem na horta, depois”, pontuou o coronel Peterson Queiroz de Ornelas, comandante-geral do CBMTO.

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O comandante esteve com os brigadistas no início das instruções, nesta manhã, deu as boas-vindas a todos e destacou a importância do grupo no trabalho de prevenção e combate aos incêndios florestais junto com os bombeiros militares.

Ao todo, 80 brigadistas serão formados e os contratos serão temporários e voluntários, ou seja, cada um vai receber conforme os dias em que forem para o expediente na Unidade Operacional, cumprindo escalas de trabalho. Para Palmas, são 26 brigadistas, com 16 para atender a 2ª Companhia, em Taquaralto e o Distrito de Taquaruçu. Araguaína terá 08, Gurupi 08, Paraíso 06, Porto Nacional 06, Colinas 06, Araguatins 06, Dianópolis 08 e Guaraí 06.

Durante as instruções no Curso, os alunos vão ver conteúdos teóricos e práticos sobre prevenção e combate a incêndios florestais, além de informações sobre os equipamentos que são utilizados, tanto equipamentos de combate direto e indireto, como também equipamento de proteção individual, técnicas e táticas de combate aos incêndios florestais e, no segundo momento, receberão instrução básica de atendimento pré-hospitalar (primeiros socorros).

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“É de suma importância a colaboração desses voluntários para estarem nos auxiliando, fortalecendo o corpo de bombeiros no combate aos incêndios florestais em nosso estado. Neste período de seca, é o período que a gente enfrenta a maior incidência de focos de incêndios florestais”, destacou o sargento Silas Cruz de Souza, instrutor do curso.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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